O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, acabou fazendo da sua difícil tarefa
de defender o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda que apresentamos e que
zera as alíquotas de impostos da cesta básica nacional uma confissão de culpa
(O GLOBO, 7/11).
Segundo ele, a presidente se comprometeu a amadurecer a proposta, devolvendo-a
à Câmara no prazo mais curto possível. Disse ainda que o PSDB plagiou a matéria
ao transformar em emenda projeto de lei de sua autoria e de outros deputados do
PT. E reconheceu a necessidade de mudar a atual estrutura tributária, em que os
pobres pagam mais impostos que os ricos.
O PT se esquece de que está no governo há quase 10 anos, e, convenhamos,
tempo suficiente para resolver problemas que considera importantes, como a
reforma tributária e a redução da miséria. E passou todo esse período dizendo que
isso era prioridade. Dez anos é muito tempo, uma eternidade para quem passa
fome.
Se a redução de impostos sobre produtos da cesta básica é fundamental, por
que até hoje não saiu do papel? Curioso que para assuntos que interessam ao
governo, como a criação de cargos que aumentam ainda mais as despesas de
custeio, a pressa é outra.
A emenda que apresentamos à Medida Provisória 563 e que foi aprovada por
unanimidade reproduz o projeto de lei assinado pelos parlamentares petistas. E
isso nunca foi segredo. Está no texto da própria emenda, que cita, na
justificativa, a proposta e seus autores.
Ao contrário do PT, não temos nenhum problema em reconhecer virtudes nas
iniciativas que não são nossas. Nosso objetivo foi apressar a votação da
matéria pela importância que ela tem especialmente para as famílias mais
pobres.
Quem conhece o funcionamento do Congresso Nacional sabe que uma medida
provisória entra em vigor imediatamente, muito mais rapidamente do que um
projeto de lei. Dizer que o governo pretende promover uma discussão ampla sobre
o assunto só agora, depois de vetar a emenda já aprovada, não nos parece
razoável.
Até hoje não se tem notícias do andamento dos estudos do grupo de trabalho
criado em setembro por decreto para apresentar proposta de desoneração até 31
de dezembro. Ou seja, ao contrário do que o PT tenta mostrar, o seu discurso é
bem diferente da prática.
É lamentável que um governo que se diz preocupado com a redução da
desigualdade social vete uma medida tão importante. A isenção de IPI, PIS e
Cofins de produtos da cesta básica proporcionaria uma economia de 10% no preço
final para o cidadão. Para quem vive com o dinheiro contado, isso faz muita
diferença.
Confessar culpa não é suficiente. Não isenta o governo da sua omissão e nem
reduz sua dívida com a sociedade pela promessa não cumprida. Seria mais nobre
reconhecer que o PSDB contribuiu para tirar do papel essa importante medida do
que tentar desqualificar a iniciativa chamando-a de plágio.
Bruno Araújo, deputado federal e líder do PSDB na Câmara
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário