Volta ao passado: Em busca da verdade

Comissão estadual com sete integrantes vai investigar crimes cometidos pela ditadura

Natanael Damasceno

Quase cinco meses depois de aprovada na Assembleia Legislativa do Rio, a Comissão Estadual da Verdade vai finalmente sair do papel. Em decreto que deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira, o governador Sérgio Cabral divulga os nomes dos conselheiros e detalha como vai funcionar o órgão, que terá como função investigar os crimes cometidos no estado durante a ditadura militar. Além do presidente da comissão, o advogado Wadih Damous, anunciado por Cabral na época em que a lei foi sancionada, o grupo traz nomes ligados à defesa dos direitos dos presos políticos. Damous explica que o grupo trabalhará seguindo os moldes da Comissão Nacional da Verdade, instalada no ano passado. E que, apesar de possuir por lei um prazo de dois anos para concluir suas investigações, pretende entregar seu relatório no mesmo prazo estipulado para a comissão federal. O grupo terá sete integrantes.

- Vamos trabalhar em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, que já tem um acervo de informações. Essa simbiose, essa relação, será estreita. Queremos, inclusive, encerrar o trabalho antes do prazo, junto com a comissão federal, e que vai demandar um trabalho intensivo de investigação - disse Damous.

O ex-presidente da OAB-RJ rebateu as críticas de que a comissão demorou a ser instalada e afirmou que quer encerrar as investigações antes do prazo de dois anos estipulado pela lei.

- Essa avaliação é subjetiva. Realmente demorou duas décadas para a comissão ser instalada. Ela deveria ter sido instalada já depois da ditadura. Há uma resistência no Brasil a esse tema, e o próprio retardo nas investigações reflete essa resistência que há por parte de determinados setores. Mas o importante é que a comissão foi criada e que nós estabelecemos o prazo de um ano para concluir as investigações.

Opinião semelhante tem o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira. Ele recebeu a incumbência do governador de dar o apoio administrativo e financeiro para que a comissão comece a funcionar imediatamente. Segundo Zaqueu, os cinco meses foram necessários para que fossem criadas as condições para que a comissão pudesse exercer suas funções. Ele contou que parte do tempo foi usado para a escolha dos nomes que vão compor a comissão:

- Fizemos a consulta pública a várias entidades e tivemos que esperar as respostas. Depois ainda levamos os convites aos possíveis membros. Ainda criamos um grupo de trabalho que vai possibilitar o início imediato das apurações. Se esse processo realmente não fosse necessário, a comissão teria sido instalada em outubro. Mas tivemos que seguir estes trâmites.

reuniões no Arquivo público, em botafogo

Zaqueu conta ainda que o grupo vai trabalhar no Arquivo Público estadual, na Praia de Botafogo, que deve ganhar uma estrutura especial já na próxima semana para acomodar a comissão. Wadih Damous, por sua vez, diz que o grupo deve se reunir nos próximos dias.

- Se o decreto for publicado na segunda-feira, vou propor já para terça-feira a primeira reunião do grupo para começar traçar os planos de trabalho - afirmou o ex-presidente da OAB.

Entre os casos na mira da Comissão Estadual da Verdade, segundo Damous, estão não só o atentado à OAB, a explosão no Riocentro, a Casa da Morte, em Petrópolis, e as mortes de Stuart Angel e Rubens Paiva, mas também qualquer relato que seja levado ao grupo e que ajude a esclarecer os assassinatos e o paradeiro dos militantes que desapareceram durante a repressão.

- Esses casos mais emblemáticos terão todas as nossas atenções. Mas não vamos delimitar a apuração a esse ou aquele objeto de investigação - disse Damous.

Membros da Comissão

Álvaro Machado Caldas. Professor da Faculdade de Comunicação da PUC/RJ; jornalista com atuação em diversos jornais de circulação nacional.

Eny Raimundo Moreira. Coautora do livro "Brasil nunca mais", é presidente e fundadora do Comitê Brasileiro pela Anistia.

Geraldo Cândido da Silva. Presidente do Sindicato dos Metroviários de 1981 a 1987, foi Senador em 1999. Integra o Coletivo-RJ Memória, Verdade e Justiça, representando a Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas (Anapap).

Marcelo Cerqueira. Deputado federal em 1986, defendeu centenas de acusados com base na Lei de Segurança Nacional entre 1968 e 1978. Hoje é professor da UFF; procurador-geral do Incra; procurador-geral do Cade e procurador-geral da Alerj.

Nadine Monteiro Borges. Primeira coordenadora do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, é doutoranda pela UFF.

Otávio Bravo. Promotor de Justiça Militar, pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-RJ. Iniciou um trabalho de investigações sobre casos de mortos e desaparecidos políticos há dois anos.

Wadih Damous. Presidente da OAB-RJ nos períodos de 2007-2009 e de 2010-2012, foi responsável pela criação da Comissão da Verdade da OAB-RJ.

Fonte: O Globo