Acusado de ser um dos principais operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista e agora delator Fernando Soares, o "Baiano", já mencionou aos investigadores da Lava-Jato os nomes de três líderes do partido no Rio: o governador Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. Os três teriam, supostamente, se beneficiado de propinas desviadas de contratos com a petroleira. "Baiano" indicou, ainda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como beneficiários do esquema. Procurados, Pezão, Cabral e Picciani negaram envolvimento no caso. O advogado de Cunha disse que não se manifestaria e a assessoria de Renan não respondeu à indagação do Valor.
Delação de Baiano atinge PMDB do Rio e Renan
Por André Guilherme Vieira, Cristian Klein e Renata Batista - Valor Econômico
SÃO PAULO e RIO - Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos principais operadores do PMDB na área Internacional da Petrobras, o lobista e agora delator Fernando Antônio Falcão Soares, o "Fernando Baiano", já mencionou aos investigadores da força-tarefa da Operação Lava-Jato os nomes do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do ex-governador fluminense e padrinho político de Pezão, Sérgio Cabral, e ainda o do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Jorge Picciani - todos do PMDB do Rio - como supostos beneficiários de propinas desviadas de contratos com a petrolífera.
Baiano indicou ainda o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como alguns dos que teriam se beneficiado do desvio de dinheiro da Petrobras. Cunha foi formalmente acusado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro e descrito como "sócio oculto" do lobista. Renan é alvo de investigação por suspeita de corrupção que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
As menções aos políticos do PMDB foram feitas por Baiano durante as negociações que antecederam o acordo assinado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e antecipado na quarta-feira pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor. Para ter validade e permitir uma investigação, as declarações do novo delator terão de ser formalizadas em termos de depoimento que serão prestados em Curitiba.
Preso preventivamente há 10 meses, desde a deflagração da fase Juízo Final da Lava-Jato, em novembro de 2014, Baiano relutava em fechar delação premiada porque temia retaliações à sua família e buscava ampliar a redução de suas penas em troca do acordo.
O lobista se comprometeu a apontar documentos e a indicar evidências que comprovem as suspeitas de financiamento ilícito de campanhas eleitorais do PMDB em 2010 e 2014, e de caixa dois, que recaem sobre parte do PMDB. Ele também entregará documentos bancários sobre suas contas mantidas em offshores no exterior.
Baiano explicará ainda quais eram seus interesses na Transpetro, subsidiária para áreas de Transporte e Logística da Petrobras comandada pelo PMDB ao menos desde 2004, quando o agora ex-presidente Sérgio Machado chegou ao comando indicado por Renan Calheiros. Machado entrou no radar da Operação Lava-Jato em agosto do ano passado, quando o ex-diretor de Abastecimento da petrolífera e também delator, Paulo Roberto Costa, afirmou que recebeu R$ 500 mil em dinheiro vivo do então presidente da Transpetro, em 2012. Os valores seriam pagamento de propina por fretamento de navios, intermediado pela área de Abastecimento. No balanço do ano passado, a Transpetro reconheceu um desfalque de R$ 256,6 milhões em seu caixa, por decorrência dos desvios descobertos pela Lava-Jato.
Fernando Baiano, (que segundo o MPF intermediou conjuntamente com o também lobista Julio Camargo propina de US$ 5 milhões destinada a Eduardo Cunha), comprometeu-se a pormenorizar a sistemática de atuação de outros lobistas na estatal, como o empresário Jorge Luz e o filho dele, Bruno, apontados pelo MPF como operadores de propinas. Baiano teve "as portas abertas na Petrobras" por Luz, o pai, segundo uma fonte com acesso às investigações. No entanto, ambos acabaram se desentendendo, apurou a investigação. O MPF do Rio também busca costurar um acordo de colaboração com Jorge Luz, apontado pela Lava-Jato como um dos operadores mais antigos na área Internacional da petrolífera, desde 1986.
A negociação que levou Baiano a se tornar delator durou meses e voltou à estaca zero em pelo menos duas oportunidades. Para obter eventual benefício de redução de pena, como consequência do acordo de delação, Fernando Baiano terá de apresentar provas documentais e indicar situações que, efetivamente, auxiliem os investigadores a comprovar os delitos.
Ao Valor, o governador Luiz Fernando Pezão negou qualquer envolvimento com Fernando Baiano. "Falo por mim e pelo Sérgio [Cabral]. Não o conheço e nunca estivemos com ele". Pezão disse considerar "estranho" a divulgação das informações sobre a delação de Baiano um dia depois que a Polícia Federal arquivou, por falta de provas, investigação por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro contra ele, Cabral e o ex-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Regis Fichtner.
Em delação premiada, Paulo Roberto Costa afirmou ter repassado R$ 30 milhões a título de caixa-dois para a campanha de reeleição de Cabral em 2010. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que irá decidir sobre o arquivamento do caso.
Em nota, Sergio Cabral afirmou: "Não conheço Fernando Baiano nem o ex-diretor da área Internacional da Petrobras", referindo-se a Nestor Cerveró e a Jorge Zelada, ex-executivos da petrolífera presos e processados por crimes de corrupção.
Também por meio de comunicado enviado pela assessoria de imprensa, Jorge Picciani disse: "Não conheço, não sei quem é, nunca estive sequer no mesmo lugar, nunca falei com esse senhor de nome Fernando Baiano". E acrescentou: "Também não conheço nenhuma pessoa da área Internacional da Petrobras e jamais indiquei qualquer nome para o governo federal". O presidente da Alerj do Rio ressaltou que "qualquer notícia envolvendo meu nome e o de Fernando Baiano carece de fundamento, constituindo-se numa irresponsabilidade".
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o senador Renan Calheiros não se pronunciou até o fechamento dessa edição. O advogado de Eduardo Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, disse que não comentará o caso até apresentar a defesa do presidente da Câmara ao Supremo. A Transpetro informou que não se pronunciaria sobre o assunto. A defesa do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado não foi localizada pela reportagem.
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