domingo, 20 de setembro de 2015

‘Não vejo Temer conspirando’, diz Serra

Entrevista. José Serra

• Senador tucano condiciona apoio a eventual governo do vice de Dilma, de quem é próximo, à adoção do parlamentarismo em 2018

Adriano Ceolin – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA- José Serra (PSDB) e Michel Temer (PMDB) quase sempre atuaram juntos na vida pública. Uma das exceções ocorreu na eleição de 2010, quando ficaram em lados opostos: o tucano disputou pela segunda vez a Presidência e o peemedebista integrou a chapa adversária, como candidato a vice de Dilma Rousseff (PT). Serra saiu derrotado e Temer passou a dar expediente de forma discreta num prédio anexo ao Palácio do Planalto.

Neste ano, com o agravamento das crises política e econômica, os dois ressurgiram como protagonistas. Para muitos, Temer personaliza a solução para o governo voltar a ter credibilidade e sair da paralisia. De volta ao Senado, Serra é apontando como um dos líderes no Congresso que podem ajudá-lo na tarefa.

Em entrevista ao Estado, o tucano diz por que o mandato de Dilma caminha para o seu fim e como deve se dar a adesão dos tucanos a um eventual governo Temer: “Certamente o PSDB apresentaria algumas condicionantes. Do ponto de vista político, para mim, uma das condições mais importantes seria a implantação do parlamentarismo, a partir de 2018”.

Neste ano, o senhor já se encontrou algumas vezes com o vice-presidente Michel Temer. O que conversou com ele?

Conheci o Michel no movimento estudantil. Ficamos próximos no governo Franco Montoro (1983-1987), quando fomos secretários do Estado. Em 2002, ele foi decisivo para que o PMDB me apoiasse para a Presidência. Na minha opinião, o Michel tem tido uma postura de equilíbrio em relação ao governo. Recentemente, tivemos poucas conversas. Não o vejo conspirando. Como há a possibilidade do impeachment, ele tornou-se uma figura central na política brasileira e, evidentemente, objeto de toda sorte de interpretações.

Temer seria um bom presidente da República neste momento de crise?

Ele tem muita experiência política e formação intelectual. O próximo presidente comerá o pão que o diabo amassou. Indigesto ou não, terá de fazer isso. É claro que é possível sairmos da crise. Quando houve o impeachment do Collor, o Itamar (Franco, vice-presidente) assumiu e conseguiu formar um governo de quase união nacional. Fatores inesperados são sempre essenciais. Vale lembrar o Machado de Assis no livro Esaú e Jacó: “O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos”.

Em caso de impeachment, o PSDB deve fazer parte de um governo Temer?

Certamente o PSDB apresentaria algumas condicionantes. Do ponto de vista político, para mim, uma das condições mais importantes seria a implantação do parlamentarismo, a partir de 2018.

Acredita que o PSDB faça essa exigência?

O PSDB sempre foi parlamentarista. Fernando Henrique, Mario Covas, Montoro, José Richa, eu mesmo e vários outros tentamos aprovar esse sistema de governo durante a Assembleia Constituinte. O PMDB, ao qual pertencíamos, se dividiu. Esse foi um dos motivos que nos levaram a fundar o PSDB, em 1988.

Mas como convencer a população de que a saída é o parlamentarismo?

O presidencialismo não é um sistema ágil para você promover a mudança de governo. Ao contrário. Num momento de crise como este, nós poderíamos fazer uma troca sem muita dificuldade. Recentemente, na Grécia, trocaram o primeiro-ministro quando ele perdeu o apoio de um terço do seu partido e foi preciso reconstruir uma maioria. A Austrália, que tem uma economia estável e uma democracia consolidada, mudou quatro vezes de primeiro-ministro nos últimos anos. Isso não trouxe maior instabilidade.

Mas como fazer a população confiar no Congresso?

No parlamentarismo, o Congresso fica mais responsável. O parlamentar vota de forma mais consciente. Se aqueles que apoiam o governo votarem contra projetos do primeiro-ministro ou apoiarem alguma loucura fiscal, ele cai e tem de ser formado novo governo, com outra maioria e outro programa de ação. Isso coloca em risco o poder do próprio parlamentar. As eleições para a Câmara podem até ser antecipadas. Por isso, quem pertence à maioria passa a ter mais compromisso.

Como convencer os demais partidos? O PT, por exemplo, é presidencialista.

Quando foi fundado, havia muitos parlamentaristas no PT. Isso mudou depois, principalmente durante a votação do plebiscito sobre sistema de governo em 1993, quando eles acharam que o Lula poderia chegar à Presidência. Mas o PT vai estar muito enfraquecido nos próximos anos.

Como o senhor avalia a crise?

Vivi duas grandes crises políticas. A do João Goulart, em1964, que foi deposto por um golpe militar, e a do Salvador Allende, em 1973, no Chile, onde eu morava, no exílio. A crise do governo Dilma é, sob certo ângulo, mais difícil. Porque ela é política, econômica e moral. Mesmo nas vésperas do golpe que o derrubou, o Jango tinha uma popularidade alta. O país estava dividido. Hoje 90% da população está contra a presidente.

O senhor acredita que ela não termina o mandato?

Não tenho bola de cristal nem estou fazendo torcida, mas está ficando cada vez mais difícil ela permanecer.

O rebaixamento da nota do País pela agência de risco Standard & Poor’s aumentou a temperatura para o impeachment?

Fragilizou ainda mais o governo, trouxe maior insegurança quanto ao seu futuro. Agora, o rebaixamento se deveu à inabilidade da presidente, que não devia ter enviado ao Congresso um Orçamento com um déficit primário.

O que o senhor achou do pacote da equipe econômica?

Independentemente do seu mérito e possível eficácia, o anúncio chegou muito atrasado. Isso é incompreensível. O governo devia ter feito quando apresentou seu programa de ajuste, no início de 2015.

Há algo de bom no pacote?

Com certa boa vontade, posso dizer que o maior controle para que o teto de remuneração do serviço público não seja fraudado é correto. É preciso criar um sistema que impeça que o teto seja ultrapassado. A renegociação dos contratos também é uma medida adequada, mas tardia.

E a CPMF?

Independentemente do mérito, não há tempo para aprovar. A tramitação de uma proposta de emenda constitucional é muito lenta. A base do governo está cada vez mais desarticulada. O Congresso sempre resiste a votar aumento, renovação ou criação de impostos. Em 2007, quando o Lula detinha alta popularidade e os governadores, como eu e o Aécio (Neves), apoiávamos a prorrogação da CPMF – contanto que ela fosse mesmo destinada à Saúde – o Senado derrotou a proposta. Nas atuais condições, acho uma missão praticamente impossível.

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