Por Vandson Lima e Ribamar Oliveira – Valor Econômico
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deverá ter seu afastamento votado no Senado até o dia 15 de maio, caso a Câmara dos Deputados autorize a abertura do processo de impeachment no domingo.
A debandada de aliados do governo levou senadores a aumentar as pressões sobre o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a Casa tenha um desenho claro de todos os passos do impeachment. Salvo questionamentos em relação à representação dos partidos, a assessoria técnica já dispõe de um calendário adiantado do processo.
Aprovado pelos deputados no domingo, o pedido será remetido ao Senado na segunda. Na terça, será feita a leitura da denúncia em plenário e, no mesmo dia, após a ordem do dia, será eleita a Comissão Especial responsável pela condução dos trabalhos, com 21 integrantes. As vagas serão preenchidas de acordo com a representatividade dos partidos no Senado.
Na quarta-feira, a comissão elegerá seu presidente e o relator. Maior partido da Casa, o PMDB ficará com umas dessas vagas. Ao relator, caberá elaborar o parecer pela admissibilidade do processo que, se aceito pelo plenário, provocará o afastamento de Dilma do cargo.
Por conta disso, emissários do vice-presidente Michel Temer iniciaram uma articulação para que Eunício Oliveira (PMDB-CE) ficasse com a função. "Quem escolhe qual dessas posições ficará com o PMDB é o líder da bancada, no caso, eu. Mas não tenho intenção de avocar a vaga para mim. Ficará com outro pemedebista", garantiu Eunício.
A outra cadeira no comando dos trabalhos será alvo de disputa intensa. Tanto o PT quanto o PSDB contam com 11 senadores em exercício. Ironicamente, o PT pode perder o posto se um dos ministros de Dilma resolver sair em sua defesa: o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) é, na verdade, suplente da ministra de Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO).
Se ela voltar para o Senado, o PT passa a ter 10 senadores e os tucanos ficarão com a vaga. Pemedebistas favoráveis à destituição de Dilma trabalham para que o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) seja o escolhido.
O relator terá até 10 dias úteis para apresentar seu parecer. Se usar todo o prazo, o relatório será votado por volta do dia 5 de maio na comissão - uma quinta-feira. Cumprido prazo de 48h para o documento ir a plenário, o Senado definiria o afastamento de Dilma, em votação por maioria simples (metade mais um) no máximo, até os dias 10 ou 11 de maio.
Renan deu a entender ontem que pretende ser rigoroso no cumprimento do rito. "Tudo tem seu tempo. O impedimento também. É importante que se observem os prazos. Se o presidente da Casa não for isento, não guardar independência, ele desequilibra o processo. Não é meu propósito", disse o pemedebista.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) está entre os que recorreram a Renan. "Aprovado no domingo, acredito que em 15 dias, estourando 20 dias, esse processo será votado no Senado e, a partir daí, seja a presidente afastada", afirmou. Para Aécio, não há mais necessidade de que novas consultas sejam feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) - há o temor de que Renan use dessa prerrogativa para esticar o prazo. "Nosso sentimento é de que o Brasil tem pressa. O resultado de domingo deve ter consonância com uma decisão rápida do Senado. Os brasileiros estão pagando a conta. Chegou a hora da presidente, constitucionalmente, pagar a sua", concluiu.
No entorno do vice-presidente Michel Temer, há grande preocupação com os movimentos de Renan. A expectativa deles era de que em uma semana o Senado pudesse decidir a contenda. Agora, receiam que o cronograma de Renan pode se adiar ainda além da previsão de Aécio, com a votação ocorrendo em torno de 15 de maio.
Os políticos mais próximos do vice-presidente dizem que essa demora vai prejudicar o país, pois, caso a Câmara dos Deputados aceite o pedido de impeachment no domingo, haverá um prazo muito dilatado em que Temer ainda não poderá falar como presidente. "Nesse período, o risco é de que ocorram movimentos especulativos que prejudiquem o país", disse um aliado do vice.
A atual queda da cotação do dólar já faria parte dessa rodada especulativa, desencadeada pela mudança de humor do mercado com a possibilidade de Temer assumir a presidência. "Isso [a rápida valorização do real] não é saudável, pois é fonte de problemas para o Brasil", acrescentou. Para o aliado do vice-presidente, essa forte e rápida valorização do real vai afetar os exportadores brasileiros, praticamente o único setor da economia que está em franca recuperação.
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