• Temer defende maior harmonia entre os Poderes e diz que governabilidade depende de apoio do Congresso
Leticia Fernandes, Simone Iglesias - O Globo
-BRASÍLIA- Com a voz rouca e um entusiasmo permanente, o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) fez ontem seu discurso de posse destacando a importância do diálogo com o Congresso. Horas depois de o Senado aprovar o impeachment por mais de dois terços dos votos, num retrato preciso da relação frágil e conturbada que Dilma nutriu com parlamentares desde 2010, o peemedebista fez um contraponto com a gestão petista e enalteceu o Parlamento. Disse ser essencial a ampliação do diálogo e do trabalho em conjunto com o Legislativo e com a sociedade para tirar o país da crise.
— É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos — disse Temer. — O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.
Temer pediu ajuda dos deputados e senadores para aprovar projetos que possam tirar o país da crise e reequilibrar as contas públicas. Ele citou a governabilidade como um dos pontos nevrálgicos de seu governo:
— Vamos precisar muito da governabilidade. E a governabilidade exige, além do que eu chamo de governança, que é o apoio da classe política no Congresso Nacional, governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. E nesse sentido a classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do país.
Aproximação com Congresso
Na presença de dezenas de parlamentares, Temer fez um gesto claro de aproximação do Congresso, ao dizer que o Parlamento é o representante de todas as correntes de pensamento do país, e não o Executivo, e que ambos precisam se ajudar e trabalhar de forma harmônica.
— Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada, até porque no Congresso estão representadas todas as correntes de opinião da sociedade brasileira, lá estão todos os votos de todos os brasileiros. Portanto, nós temos que governar em conjunto — defendeu.
Ao fim de seu primeiro pronunciamento como presidente interino, Temer adotou tom mais duro ao se referir ao governo afastado, de forma indireta, e disse que não age como se fosse “dono do poder”. No entanto, fez questão de destacar o “absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff ”:
— Não discuto aqui as razões pelas quais ela foi afastada. Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais.
Ele tocou também em um dos principais pontos de tensão do Congresso: a interferência entre os Poderes, sobretudo a do Judiciário no Legislativo, que ocorreu em alguns episódios desde que foi instaurado o processo de impeachment.
O Ministério de Temer foi fechado minutos antes da posse, a ponto de, na nominata distribuída ao fim do ato, ainda não constar os nomes dos últimos dois que foram acertados à tarde. Desde ontem, a equipe do então ex-vice-presidente tentava mediar uma disputa interna no PMDB no Senado.
Alguns dos caciques preferiam manter sob seu domínio Minas e Energia, e outros, comandar a Integração Nacional. Prevaleceu a vontade dos peemedebistas pela Integração, que ficou com o ex-ministro dos Portos e da Pesca Helder Barbalho. Ao PSB, coube Minas e Energia, uma pasta que historicamente é comandada pelo PMDB, com o deputado de primeiro mandato Fernando Filho. Pesou sua filiação: ele é filho do senador e ex-ministro da Integração Fernando Bezerra.
Os ministros escolhidos pelo presidente interino têm representação de 11 partidos. Com isso, logo de saída Michel Temer já parte de uma base de apoio parlamentar na Câmara com 355 deputados. Somado a esse número os parlamentares de PSC e Solidariedade, o total sobe para 377, sendo que as duas legendas não têm ministros, mas ocupam cargos importantes no segundo escalão do governo. Os múltiplos afagos ao Congresso não foram à toa. Com esse peso, o presidente interino já tem, em tese, votos para aprovar emendas constitucionais, que precisam de ao menos 308 votos.
Mais autonomia aos Estados
Temer citou algumas das matérias que pretende ver aprovadas pelo Congresso. Entre elas a revisão do pacto federativo, cujo objetivo é dar autonomia aos estados e municípios sob a égide de uma federação real. Para aprovar esse tipo de medida, o presidente interino disse que aposta na compreensão dos brasileiros, e para isso precisa ter uma base parlamentar sólida.
— Quando editarmos uma norma referente a essas reformas, será pela compreensão da sociedade brasileira, e é para isso que nós queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade — disse.
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