Temer acena ao mercado e diz que objetivo é reduzir atuação do Estado

• Presidente garante autonomia do BC e pede confiança na economia

Martha Beck, Eliane Oliveira - O Globo

-BRASÍLIA- Com discurso construído sob medida para tranquilizar o mercado e resgatar a confiança dos empresários e das famílias, o presidente em exercício Michel Temer tomou posse ontem dizendo que sua prioridade é reverter a queda livre da economia. Ele apontou como maiores objetivos a redução do desemprego, o aumento do rigor fiscal e o enxugamento do Estado por meio de parcerias com o setor privado.

Ele garantiu que o Banco Central gozará de autonomia de fato para combater a inflação:

— Eu quero, também, para tranquilizar o mercado, dizer que serão mantidas todas as garantias de que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal.

Temer pediu confiança da sociedade em seu projeto econômico:

— Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança (...). Confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento de grande dificuldade.

Parcerias com setor privado

O presidente defendeu maior eficiência nos gastos públicos, disse que o Brasil precisa atingir o que ele chama de “democracia da eficiência” e que, apesar dos desafios do momento, é preciso parar de falar em crise e trabalhar:

— A partir de agora nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos.

Em resposta à presidente afastada Dilma Rousseff, que apontava o risco de Temer acabar com programas sociais e retirar direitos dos trabalhadores, ele assegurou que manterá o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni e o Minha Casa Minha Vida. Acrescentou que os programas serão aprimorados.

O presidente em exercício defendeu mudanças no papel do Estado, afirmando que ele deve prover serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública, mas “não pode fazer tudo”. Por isso, é preciso estreitar parcerias com a iniciativa privada:

— Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos: empregadores, de um lado, e trabalhadores de outro. Ao Estado compete cuidar da segurança, da saúde, da educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação de ação entre trabalhadores e empregadores.

Temer citou como prioridades as reformas da Previdência e trabalhista, e assegurou que elas não mexerão com direitos adquiridos. Disse que é urgente reequilibrar as contas públicas, colocando a dívida pública em trajetória de queda. Para isso, os primeiros passos serão dados na reforma administrativa, com redução do número de ministérios e de cargos comissionados.

Temer deixou claro que vai priorizar o comércio exterior e, para isso, vai levar para sua antessala a Câmara de Comércio Exterior (Camex). O Ministério do Desenvolvimento, criado ainda no governo Fernando Henrique e fortalecido por Lula com toda a parte de comércio exterior, será esvaziado.

Itamaraty comandará Apex

A ideia é que o presidente em exercício bata o martelo em questões nas quais não houver consenso no conselho de ministros da Camex. Para o Itamaraty, sob comando de José Serra, irá a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que tem orçamento de R$ 500 milhões por ano.

O Ministério do Desenvolvimento continuará com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), encarregada de contabilizar os números de exportação e importação e de realizar investigações de práticas desleais de comércio, como dumping e subsídios. O BNDES, que foi usado nos governos Lula e Dilma para turbinar a economia, também sairá do escopo do Desenvolvimento e irá para o Planejamento. Será comandado por Romero Jucá, aliado próximo a Temer.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também tomou posse ontem, preferiu discrição. Perguntado sobre a dificuldade de tirar o Brasil da crise, limitou-se a dizer:

— Tudo bem. Estou preparado para enfrentar os problemas.

Ele convidou o especialista em contas públicas Mansueto Almeida para assumir a Secretaria do Tesouro Nacional. O ex-diretor do Banco Central Carlos Hamilton Araújo poderá ficar no comando da Secretaria de Política Econômica (SPE), ou da Secretaria Executiva da Fazenda. O economista Marcos Mendes poderá ir para a SPE ou a Executiva. O atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, permanecerá no cargo. (Colaboraram: Simone Iglesias e Bárbara Nascimento)