quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Sistema político está ‘falido e fedido’

• Alvo de 12 inquéritos no STF, Renan diz que presidencialismo sangra

Renata Mariz - O Globo

BRASÍLIA - Alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que o sistema político brasileiro está “falido e fedido”. Em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a Reforma Política, Renan atacou o presidencialismo, classificou a legislação político-eleitoral de “decrépita e permissiva” e defendeu a redução do número de partidos no país. O presidente do Senado é investigado na Operação Lava-Jato, que tem como um dos principais focos a apuração da corrupção em empresas estatais.

O senador defendeu a Casa que preside citando matérias importantes já votadas, como fim ao financiamento privado de campanhas, mudanças de regra para fusão de partidos e a cláusula de barreira:

— Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, fedido, e provoca a eterna desconfiança da sociedade brasileira.

Segundo ele, porém, o Congresso precisa fazer mudanças estruturais, inclusive no sistema de governo:

— É inevitável que o país rediscuta a mudança do sistema de governo. O presidencialismo sangra diariamente. O dito presidencialismo de coalizão é uma tentativa semântica de atribuir estabilidade numérica a governos que não têm estabilidade alguma. A caixa de Pandora, fonte dos desalinhos contemporâneos, está na legislação político-partidária licenciosa e caduca.

Em meio à crise política enfrentada pelo governo Temer, Renan criticou a lei que prevê o impeachment de presidentes da República. Na segunda-feira, o PSOL entrou com um pedido de impedimento de Temer. Renan afirmou que a legislação, de 1950, é “anacrônica e falha”.

— Todos os presidentes enfrentaram processos análogos e alguns os superaram politicamente. O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos, está na decrépita e permissiva legislação político-eleitoral do país — disse Renan.

Para o presidente do Senado, qualquer outro modelo político é melhor que o atual:

— Esse modelo é uma usina de crises recorrentes. O ano de 2016 entrará para a História como um ano que não acabou. A crise política, econômica e social bagunçou o Brasil, desorganizou a economia e está punindo nossos trabalhadores com desemprego assustador.

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