Por Claudia Safatle | Valor Econômico
BRASÍLIA - Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, disse ontem que se for eleito presidente da República convidará o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a permanecer no cargo. Ele enfatizou que uma de suas plataformas de governo será o combate à concentração bancária, que seria uma das responsáveis pela lenta queda dos juros ao tomador final, enquanto a taxa Selic está no seu patamar mais baixo, de 6,5% ao ano.
O coordenador do programa econômico do candidato, o economista Persio Arida, que estava presente ao jantar de um grupo de jornalistas e empresários a convite do site "Poder 360", foi instado pelo ex-governador de São Paulo a complementar o que seria a posição de governo frente aos temas da concentração bancária e do elevado custo do capital no país.
Arida disse que essa é uma questão que deve ser enfrentada através da regulação. Ele explicou: "De um lado há que aumentar a oferta de crédito, encorajando a concessão de empréstimos por instituições não bancárias, como fundos de crédito, fintechs, cooperativas. Nesse sentido as exigências regulatórias devem, naturalmente, ser maiores para os bancos com risco sistêmico como é o caso dos grandes bancos. Por outro lado, há que encorajar o compartilhamento de informações para permitir aos novos ofertantes de crédito a mesma base de dados disponível aos grandes bancos".
A informação, nesse negócio, é um instrumental chave e a legislação do cadastro positivo e o "bureau" de crédito, por exemplo, são fundamentais para estimular a expansão dos empréstimos. Arida citou, também, a elaboração de uma Lei Geral de Garantias que está em discussão no programa do Alckmin. Para o economista, o que não se deve fazer é lidar com o problema de forma voluntarista ou impositiva, como fez o governo Dilma Rousseff, que obrigou os bancos públicos a baixarem seus "spreads" (a diferença entre a taxa paga na captação e na aplicação dos recursos).
Concentração bancária e juros elevados para o tomador final são assuntos polêmicos que demandam uma abordagem no curto prazo, sobretudo a partir do momento em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra de uma participação na XP investimentos pelo Itaú Unibanco. O Banco Central ainda não se pronunciou sobre essa operação e terá que fazê-lo até julho.
Arida, que foi presidente do Banco Central durante o governo de FHC, não comentou se o caso específico do Itaú/XP acentua ainda mais a concentração no setor. "Não disponho de conhecimento suficiente dos detalhes da operação para me manifestar", disse. Ele, no entanto, apontou dois aspectos em discussão que tambem foram objeto de posicionamento recente do ex-presidente do BC Arminio Fraga: o relativo à manutenção da XP como plataforma aberta, vendendo fundos e títulos de outras instituições, que foi objeto de maior análise pelo Cade, e o compartilhamento de informações na era do "Big data".
Arminio argumentou em entrevista recente ao Valor que "a questão mais relevante não tem a ver com a plataforma aberta, tão enfatizada nos pareceres [do Cade], mas sim com o sucesso da XP em desenvolver uma base de clientes, a partir da qual se pode concorrer com os grandes bancos". Por essa razão, o BC não deveria referendar a decisão do Cade. "Seria um erro eliminar a maior ameaça concorrencial que surgiu em muito tempo", comentou.
Mesmo depois de aprovada pelo Cade por 5 votos a 2, a operação só será concluída se o Banco Central também der sinal verde. Essa não é uma decisão líquida e certa do BC comandado por Ilan Goldfajn.
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