Por Claudia Safatle | Valor Econômico
BRASÍLIA - O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, pretende, se for eleito, apresentar um pacote de reformas estruturais logo nos primeiros dias de janeiro de 2019. São elas as reformas tributária, da Previdência, do Estado e a política, que ele considera a "mãe de todas as reformas", com a aprovação do voto distrital puro ou misto.
Alckmin quer aproveitar o capital político dado por mais de 60 milhões de votos que deverá ter o candidato vitorioso em outubro para, nos primeiros seis meses de governo, obter do Congresso a aprovação dessas reformas. O Estado brasileiro "não cabe no PIB" e a situação das contas públicas "é extremamente grave".
Será um grande desafio para a próxima gestão fazer o ajuste fiscal que o atual governo não conseguiu fazer, disse. Para isso será preciso, também, um vigoroso programa de privatização.
No aspecto fiscal, ele tem o que mostrar: dos R$ 8,5 bilhões de superávit dos Estados e municípios, no ano passado, R$ 5,3 bilhões foram gerados pelo Estado de São Paulo.
A síntese da reforma da Previdência seria o fim da separação dos regimes para trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos. O enfoque não será apenas fiscal, mas de justiça, assinalou. Todos vão receber o teto do INSS como benefício máximo. Hoje a situação é díspare. Enquanto a aposentadoria média dos trabalhadores do setor privado é de R$ 1.391,00, para os três Poderes a média é muito maior: R$ 7 mil para o Executivo, R$ 16 mil para o Legislativo e R$ 27 mil para os funcionários do Judiciário, salientou o ex-governador.
Na reforma tributária, Alckmin citou a proposta do economista Bernardo Appy, de reunir cinco impostos e contribuições existentes em um Imposto de Valor Agregado (IVA). A medida destravaria a economia cujo objetivo é o crescimento e a geração de emprego e renda.
Para a reforma política, reforçou a importância das regras aprovadas em 2016, como o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação da cláusula de desempenho. Mas é necessário ir além. "Sou a favor do distrital puro, mas acho que o sistema distrital misto já seria um grande avanço", adiantou.
O Estado, que também passará por uma profunda reforma se ele for eleito, terá que gastar menos e se voltará para a regulação e fiscalização. Não há a menor razão para a União deter 146 empresas estatais, por exemplo. O candidato mencionou, ainda, a desvinculação do orçamento e a desconstitucionalização do país. Ele não advoga uma mini Constituinte nem nada do gênero, mas defende uma lipoaspiração da Carta de 1988, transferindo parte dos direitos e deveres nela abrigados para a legislação infraconstitucional.
Será parte do seu programa, também, a abertura da economia e uma forte agenda de produtividade.
Para ele, a campanha vai ser um exercício de resistência e de chegada.
Fragmentadas as forças políticas, o número de candidatos, se diminuir, será pouco.
O ambiente institucional é delicado e Alckmin avalia que será preciso que os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - sentem-se à mesa para "refundar a nova República".
O candidato participou de um jantar ontem, patrocinado pelo site "Poder 360", com um grupo de jornalistas e empresários. Estava presente, também, o coordenador do programa econômico, o economista Persio Arida.
Para o candidato do PSDB, a campanha eleitoral será dominada por quatro grandes temas: saúde, combate à corrupção, segurança e emprego.
Ele defende a criação de uma Agência Nacional de Inteligência no âmbito de um amplo programa de segurança pública, que terá que contar com a participação dos municípios.
Alckmin não está preocupado com as pesquisas eleitorais que revelam, hoje, dificuldades para sua candidatura decolar como a opção que reuniria o centro do espectro ideológico. Disse que terá os melhores palanques nos Estados e acredita que o eleitor será bastante exigente e só vai se decidir no finalzinho da campanha.
Considerou uma possibilidade a disputa no segundo turno ser entre ele e um candidato do PT - se o partido conseguir reunir o apoio das esquerdas - e, sobre Bolsonaro, que está na dianteira nas pesquisas, fez apenas um comentário: "Bolsonaro é o passaporte para a volta do PT."
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