sexta-feira, 14 de setembro de 2018

"O PSDB não tem nada a ver com Temer"

Por Cristian Klein e Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) está num embolado segundo lugar - em empate técnico com Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT) - mas desferiu suas críticas mais duras ao presidente da República Michel Temer, ao participar ontem da sabatina "O Globo", Valor e "Época". "Primeiro, não tem voto, já é uma dificuldade. Segundo, é um governo muito ruim, totalmente distanciado do povo. O governo moderno tem que dialogar, prestar contas", disse o tucano, que procurou afastar sua imagem da administração do emedebista.

Alckmin afirmou que os cargos ainda ocupados pelo PSDB no governo Temer - como o do ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes - são em "caráter pessoal". "O PSDB não tem nada a ver com esse governo", disse. Os tucanos, no entanto, chegaram a ocupar quatro pastas com status de ministério, como Justiça, Cidades, Governo e Direitos Humanos.

O ex-governador de São Paulo negou ter indicado seu então secretário de Segurança Pública e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para o ministério da Justiça a pedido de Temer. "Imagina, se dependesse de mim o Alexandre jamais teria saído do governo do Estado. Agora, não posso proibir. Ele queria. Se dependesse de mim teria ficado", afirmou.

O tucano disse que foi "totalmente contra" a entrada do PSDB no governo e que foi o PT quem escolheu Temer como vice, que ascendeu depois do impeachment de Dilma Rousseff. Questionado sobre o movimento que deu sustentação ao impedimento da petista, encabeçado por MDB e PSDB, Alckmin afirmou que foi "o último a [apoiar] essa questão de impeachment".

A parceria do PSDB com o governo extremamente impopular de Michel Temer se tornou tão tóxica às pretensões de Alckmin ao Planalto que a estratégia predominante do tucano desde o ano passado é se distanciar ao máximo do presidente da República. Em revide, na semana passada, Temer o atacou num vídeo divulgado em redes sociais, afirmando que o tucano propaga "falsidades" ao falar do fracasso de seu governo e que os partidos que o compõem são praticamente os mesmos da coligação eleitoral do PSDB. Alckmin considerou o vídeo "fora do tom".

O presidenciável também negou participação em denúncias de delatores da Operação Lava-Jato e se disse surpreendido pelos escândalos desta semana que atingiram colegas do PSDB, como o ex-governador do Paraná Beto Richa, que foi preso, e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal. "Que se investigue, se puna os culpados e se absolva os inocentes, eles devem se explicar", afirmou.

Sobre os dois ex-presidentes do PSDB Eduardo Azeredo e Aécio Neves, o primeiro condenado e o segundo investigado por corrupção, Alckmin se justificou afirmando que "todos os partidos estão fragilizados, inclusive o meu". Questionado se partido ajuda mais do que atrapalha, minimizou a importância das agremiações políticas: "Ninguém vai votar em partido político, vai votar nas pessoas". No entanto, fez questão de lembrar que sempre foi antipetista, ao contrário dos "50 tons de PT" na corrida eleitoral, quando citou Haddad, Ciro, Marina, Guilherme Boulos (Psol) e até Henrique Meirelles (MDB), ex-presidente do Banco Central no governo Lula.

Alckmin afirmou que foi o "único contra" a prorrogação do mandato de Aécio na presidência do PSDB. "Ele teve, salvo engano, 38 votos a favor na Executiva e dois votos contra, os dois a meu pedido", contou. Ao ser indagado por que não mobilizou o partido para afastar Aécio depois das denúncias da Lava-Jato contra o senador, Alckmin alegou, contudo, que nunca teve influência na direção nacional - ainda que seja um dos maiores caciques do PSDB: "Nunca tive [liderança], nunca participei de vida partidária. Passei oito anos me dedicando à política de São Paulo".

O presidenciável classificou de "negócio esquisito" a ação de improbidade administrativa ajuizada contra ele pelo Ministério Público paulista, na semana passada. De acordo com a ação, o ex-governador teria recebido pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, há quatro anos, por meio de caixa dois. Alckmin afirmou que o caso "já foi decidido lá pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Federal". "Tanto é que o promotor que entrou há 30 dias da eleição com uma medida, ele já está no CNMP", disse, numa referência ao Conselho Nacional do Ministério Público, que está investigando promotores que acusaram políticos, entre eles Haddad, em meio à campanha eleitoral.

Seguem os principais temas tratados pelo presidenciável na sabatina:

Escândalos do PSDB
O candidato do PSDB afirmou que foi o único contrário à reeleição de Aécio Neves (MG) para o cargo de presidente do partido, depois do escândalo que atingiu o senador no ano passado, quando veio a público uma gravação em que pedia R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. "Os dois votos contra na Executiva [do PSDB] foram a meu pedido", afirmou Alckmin. Durante a sabatina, o candidato foi questionado sobre a prisão do tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná, e sobre a operação da Polícia Federal que resultou em busca e apreensão na casa e no gabinete do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. "Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém", reafirmou Alckmin, para depois mencionar a questão da presunção da inocência. "Que se investigue, se puna os culpados e se absolva os inocentes, eles devem se explicar", disse.

Governo Temer é muito ruim
Alckmin qualificou como "muito ruim" o governo do presidente Michel Temer, que - na opinião do tucano - peca por estar "totalmente distanciado do povo". "Governo moderno tem de dialogar", disse o candidato, depois de reafirmar que o grande problema da administração atual é não ter voto. Ele ressaltou que foi contrário à participação do PSDB no atual governo. Para Alckmin, os adversários Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol) são "adoradores de Lula".

À espera de 2014
Nenhum dos candidatos que disputam a presidência da República está garantido no segundo turno, argumentou o presidenciável tucano. "As últimas eleições já foram assim, decisão nos últimos 15 dias, nos últimos sete dias", disse ele, acrescentando que a disputa "está totalmente aberta". À medida em que se aproxima a votação do primeiro turno, Alckmin acredita que o voto útil tende a crescer. "Essa é uma eleição de chegada", argumentou. "A decisão do povo, do voto, vai ser mais lá na frente", disse. Para sustentar seu ponto de vista, Alckmin lembrou que na eleição presidencial passada, por volta dessa mesma época, o então candidato tucano Aécio Neves tinha menos da metade das intenções de voto de Marina Silva. Posteriormente, Neves superou Marina e disputou o segundo turno com Dilma Rousseff (PT).

Ajuste fiscal sem gradualismo
"A mudança é a lei da vida". O tucano citou o presidente americano John F. Kennedy para dizer que fará um governo reformista ("Enquanto está parado, está andando para trás"), com mudanças no campos tributário, político e previdenciário, além do enxugamento do Estado. Na análise de Alckmin, as reformas devem ser feitas logo no começo do mandato para aproveitar o capital político de um presidente recém-eleito. O candidato afirmou que vai zerar o déficit fiscal em dois anos, e criticou a reforma da Argentina, que está em crise. "Fazer ajuste gradual, como na Argentina, olha o que aconteceu", disse. O enxugamento da máquina pública vai passar por um corte de gastos e por uma agenda de privatizações e concessões.

Bolsonaro, puro corporativismo
Econômico nas críticas a Jair Bolsonaro, Alckmin fez, no entanto, alguns ataques diretos ao candidato do PSL. Classificou o adversário como fruto do "puro corporativismo". Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impediu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "[São] sete mandatos defendendo carreira, corporação", resumiu o tucano. Alckmin se disse contrário ao populismo, independentemente do viés ideológico do candidato ou governo. "Somos contra os populismos, sejam de direita ou de esquerda. Isso vai dar problema lá na frente", esclareceu.

Inversão do ônus da prova
Ao responder uma pergunta sobre o combate à corrupção, o tucano defendeu a inversão do "ônus da prova" para políticos e funcionários públicos que apresentem aumento patrimonial sem que seja possível determinar a origem dos recursos. "[Você] Inverte o ônus da prova para quem está na vida pública", propôs. O candidato do PSDB se mostrou favorável, inclusive, ao confisco de bens nos casos de enriquecimento em que não é possível comprovar a origem lícita dos recursos.

Lei do agrotóxico
Alckmin argumentou a favor do Projeto de Lei 6299/02, que simplifica o registro de agrotóxicos, a despeito das críticas que o PL vem recebendo de ambientalistas e de profissionais da área de saúde. Já a bancada ruralista sustenta que a legislação atual está defasada e é excessivamente burocrática, o que dificulta o registro de produtos novos junto aos órgãos reguladores. Para o tucano, o país não pode esperar pela aprovação de entidades do governo, que, segundo ele, demoram até oito anos para conceder o registro de uma molécula enquanto outros países já a utilizam. "O mundo inteiro aprovou e o Brasil está esperando o 'cartório' aprovar. O princípio é que as coisas precisam ter prazo. Vou trombar com as corporações. Estamos num mundo que é de mudança, e a velocidade é grande", justificou.

Salário mínimo e aposentadoria
O piso de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS continuaria vinculado ao salário mínimo caso o candidato tucano seja eleito presidente. Além de manter a vinculação, Alckmin prometeu que o salário mínimo será reajustado acima da inflação no seu governo. No modelo defendido pelo candidato do PSDB, a partir de uma futura reforma da Previdência, os novos entrantes no serviço público teriam suas aposentadorias limitadas pelo teto do INSS. "Funcionário público terá o teto do INSS. A partir daí será previdência complementar", afirmou Alckmin, acrescentando que é favorável a um sistema de "contribuição definida" (com capitalização individual) e não de "benefício definido". Alckmin acrescentou que, caso seja eleito, o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será corrigido pela Taxa de Longo Prazo (TLP). "Metade, ele pode aplicar onde quiser. Pode aplicar no CDI [Certificado de Depósito Interbancário], na bolsa", explicou.

Preços dos combustíveis
Alckmin propôs reajustes no preço do diesel feitos num prazo de 30 a 60 dias. E, também, a criação de um imposto regulatório para estabilizar o preço do combustível de acordo com as oscilações do mercado internacional. A alíquota do imposto regulatório - um "colchão tributário", segundo Alckmin - cairia quando o preço do combustível aumentasse no mercado internacional, e subiria quando a cotação se reduzisse. "O que não pode é reajuste diário [como no governo Temer, antes da greve dos caminhoneiros], nem pode congelar como o PT fez", frisou o ex-governador de São Paulo.

A favor das cotas
O candidato do PSDB se disse hoje favorável ao sistema de cotas raciais pelo menos até que haja uma melhoria na educação básica no país. "Não podemos tratar de maneira igual, desiguais. No futuro, certamente ele não vai precisar", disse. "O pessoal rico faz escola particular chique e aí ocupa as vagas na universidade gratuita. Então, a cota está correta. Até que a gente consiga avançar mais na qualidade da educação básica, a cota é necessária". Na opinião dele, a pluralidade é essencial para o país. "O Brasil tem um dívida com as mulheres", exemplificou.

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