domingo, 14 de julho de 2019

Entrevista |Governo Bolsonaro sem coalizão deixou Congresso mais forte, diz Maia

Presidente da Câmara diz que presidente terá dificuldade em aprovar projetos se mantiver base aliada frágil

Thais Arbex, Leandro Colon / Floha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (13), em entrevista à Folha, que o Congresso tem se fortalecidopor causa da forma com que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz política, sem uma base de coalizão apoiando o governo.

Para Maia, se Bolsonaro mantiver esse modelo de relação com o Parlamento, terá dificuldade em aprovar projetos do governo.
Na avaliação dele, somente propostas que interessam ao estado brasileiro, como as reformas da Previdência e a tributária, terão sucesso.

Na entrevista, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara, Maia negou se considerar um “primeiro-ministro”, mas disse ter chegado ao “topo” de sua carreira política no comando da Casa com a aprovação do primeiro turno da reforma da Previdência, concluído na noite desta sexta-feira (12).

Maia disse ainda que o ministro Paulo Guedes (Economia) errou ao criticar a Câmara e que caberá a ele retomar a relação com os deputados.

• Há uma sensação de que o sr. ocupou um espaço de poder deixado por Bolsonaro. O sr. hoje é a figura mais poderosa da política brasileira?
No sistema presidencialista, o presidente é sempre a figura mais poderosa. Acho que a forma como o presidente compreende a relação com o Legislativo dá a impressão de que o Parlamento está mais forte. Mas o Parlamento está mais forte exatamente pela forma com que o presidente faz política. Quando os governos fazem presidencialismo de coalizão, assumem prerrogativas do Legislativo. E a decisão do presidente de governar sem uma coalizão nos obriga a recuperar a nossa prerrogativa.

• O sr. se sente um primeiro-ministro?
Não. Apesar de achar que o sistema parlamentarista tem qualidade, virtudes, o Brasil é presidencialista, não quer parlamentarismo. Então a gente não pode querer ocupar um espaço que não existe e que a sociedade discorda.

• O sr. considera que o discurso na votação da reforma foi o principal da sua carreira?
Sem dúvida nenhuma. Foi o momento mais importante da minha carreira política. [Emocionado, Maia faz uma pequena pausa e seus olhos enchem de lágrimas].

• Como isso muda de patamar a sua vida em termos de projeção?
No parlamentarismo, a posição mais importante de um político é ser o chefe do Legislativo para ser o primeiro-ministro, não é isso? Eu cheguei no topo da política. Presido a Câmara dos Deputados num momento importante da política brasileira. Então eu não sei se tem outra posição que possa me dar no futuro mais alegria do que ser presidente da Câmara.

• Candidato a presidente da República em 2022?
Olha, é claro que um elogio, uma referência, é claro que gosto, mas não estou olhando 2022. Acho que quem tem pretensão de ser governador, de ser presidente, eu respeito. O [governador de São Paulo, João] Doria está colocado, o governador do Rio [Wilson Witzel] também tem pretensão. O Luciano Huck não diz isso, mas você sente que ele está querendo construir um ambiente de diálogo sobre o futuro do Brasil.

• No mesmo discurso, o senhor disse que o centrão, “essa coisa do mal”, aprovou a reforma. Qual era o recado?
A coisa é tratada sempre de forma pejorativa. E às vezes se desgasta o coletivo de forma injusta. De forma majoritária, o ambiente reformista na Câmara está nos partidos colocados como do centrão. Não tem essa unidade que as pessoas imaginam. Não é um corpo unido.

• O sr. falou em nova relação com o governo. O que seria?
A reforma da previdência era do estado brasileiro, não do governo. Mas os projetos de interesse do governo, ou se melhora o diálogo e a relação, ou o governo não terá nenhuma chance de aprová-los. Se não melhorar a relação, uma privatização, que é uma agenda do governo, não passa. Ou o governo mostra ao seu entorno que a democracia precisa ser respeitada ou terá dificuldade.

• A deputada Tabata Amaral virou um símbolo da votação e está sendo perseguida dentro do PDT. Como o sr. vê esse episódio?
Não gosto de me intrometer na decisão do partido dos outros. Todo mundo sabe como a Tabata chegou à Câmara, como foi a formação dela, em um ambiente que na agenda econômica é liberal. Não sei se o PDT tinha essa informação. Acho que é ruim se colocar uma menina jovem, que tem uma história de vida muito bacana, como símbolo de um erro.

• Qual balanço do primeiro turno da reforma?
Muito positivo. A gente não está tratando de qualquer reforma, temos que comparar com o que foi feito no mundo e havia de expectativa no Brasil há um ano. A economia será de R$ 1,1 trilhão, sendo R$ 900 bi da reforma e R$ 200 bi da MP 871 (pente-fino do INSS). Ter R$ 900 bi num país com uma base de governo minoritária é um resultado excepcional.

• O economista Paulo Tafner fala em economia entre R$ 820 bilhões e R$ 850 bilhões.
Ele está errado. O Leonardo Rolim (secretário de Previdência) estava aqui (na residência oficial) hoje e a economia está em R$ 890 bi, e quem faz as contas para o Tafner é o Rolim. Mesmo que fosse R$ 850 bi, é o dobro do que havia sido projetado no governo de Michel Temer. 

• Especialistas criticaram a redução de 20 anos para 15 anos no tempo mínimo de contribuição para homens. Tafner vê um retrocesso, por exemplo.
Isso foi ajustado com a equipe econômica. Você não vai resolver o problema da informalidade aumentando o tempo mínimo de contribuição. O problema não está no sistema previdenciário, mas na formação do trabalhador e do mercado de trabalho. Discordo que foi um retrocesso. Respeito e admiro o Tafner, o citei em meu discurso, mas os grandes economistas deveriam agora trabalhar para ajudar a aprovar o segundo turno e não atrapalhar.

• O sr. falou no discurso que sua preocupação era acabar com as desigualdades. Mas ao ceder para algumas categorias, como professores e policiais, a Câmara não ajuda a aumentar isso?
Entre a nossa vontade e a realidade do plenário temos um caminho muito longo. No sistema democrático, a gente não faz o que quer, mas o que o plenário da Câmara, eleito de forma legítima, consegue construir em sua maioria.

• Um dos fatores que ajudaram na reforma foi a liberação de emendas. Não é uma vitória da velha política?
Não acho. Acho que a relação do governo com o poder legislativo é legítima. Você atender suas bases eleitorais é legítimo. Da forma com que se escreve às vezes dá a impressão de que alguém está lutando para receber uma emenda pessoal. O governo parou nos últimos meses. Precisamos que o governo toque a coisa, que o orçamento seja executado. E dentro do orçamento tem a emenda dos deputados.

• Qual é a perspectiva para a votação em segundo turno da reforma?
Da mesma forma que a oposição ficou mais tranquila no final, de alguma forma, quando viu que a gente não ia ter condição de votar ainda no mês de julho, a gente também tem tempo de mapear quantos votos a gente teve no [texto] principal e quantos votos perdeu.

• Muitos deputados criticaram o fato de o presidente colocar a indicação do filho Eduardo para a embaixada dos EUA no meio da aprovação da reforma. Ele jogou uma pauta negativa no meio da positiva.
Acho que só tira o protagonismo dele no tema e aumenta o protagonismo da Câmara. Só isso. Fortalecer o parlamento é o que me interessa, na hora em que estamos fortalecendo o parlamento e ele está tratando de outro tema, ajuda.

• Além da previdência, quais outras prioridades?
Tem alguns eixos. Um deles era o texto da reforma da Previdência. O outro é organizar o sistema tributário, que de fato privilegia parte da sociedade, ninguém quer abrir mão. O outro é a reforma do estado, você precisa ter uma melhor produtividade do serviço público. Além do eixo social.

Qual é a agenda de prazo da reforma tributária?
Acredito que vai levar um tempo maior na comissão e tem que tomar cuidado para não ir no varejo. Tem que ter uma organização, um corpo e não dá para mutilar o corpo. Tem alguns problemas em uma reforma com a qual vai se criar um IVA nacional. Os estados, majoritariamente, aceitam a legislação, mas tem algumas críticas. Calibrando bem isso, dá para ser resolvido. Tem o problema da Zona Franca, não dá para acabar com a Zona Franca. E tem o setor de serviços que tem uma cadeia curta.

• E o sr. refez a amizade com o Paulo Guedes (Economia)? Está tudo bem agora?
Está tudo bem. Falei com ele por mensagem.

• Não senti firmeza…
Sou o maior admirador do Paulo Guedes, mas ele errou e eu represento a Câmara. Essa coisa vai ter que se ajustar na recomposição dele com a Câmara, não comigo.

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