Muitos senadores não querem nem saber de novo imposto,
mesmo que seja repaginado com a desoneração da folha
A campanha do presidente Davi
Alcolumbre pela sua reeleição na Presidência do Senado deve
dar um nó no xadrez da pauta econômica do governo no Congresso.
Melhor dizendo: na agenda do ministro da Economia, Paulo
Guedes.
O ambiente é de negociação intensa pela
reeleição justamente na véspera da apresentação do parecer do senador Márcio
Bittar (MDB-AC) da PEC do pacto federativo,
que surgirá com muitas “maldades”, como são chamadas as medidas impopulares que
mais tarde viram “bode na sala” para serem descartadas pelos parlamentares.
A divulgação do parecer, que aconteceria na
última terça-feira, foi adiada para a próxima semana depois que o
presidente Jair Bolsonaro deu
aval a Bittar para seguir com as medidas mais duras e incluí-las no seu
parecer, como quer a equipe de Guedes.
Bolsonaro foi convencido pelos seus aliados
que as propostas polêmicas de corte de gastos podem ficar no parecer porque não
terão o seu carimbo, mas o do relator.
Se passar, passou. Se não passar, a derrota
não será dele. Ao Senado, caberá a tarefa de retirar do texto os pontos que já
avisaram de antemão que não passa. Tudo combinado.
O problema é que o corte de despesas que
resultará dessa desidratação muito provavelmente será insuficiente para
garantir o Renda Brasil, o
novo programa social do governo, dentro dos limites restritos do teto de
gastos.
Como o caminho é de difícil aprovação de
medidas mais impopulares, muito senadores nos bastidores já falam abertamente
que, se for necessário, estão dispostos a abrir espaço para excluir o programa
do teto. Com valores bem definidos. Se tudo for bem explicado ao mercado, que
dá sinais de estresse com os riscos fiscais e tem cobrado mais prêmio para
financiar o Tesouro Nacional.
Alcolumbre já conta com o apoio do PT para a
sua reeleição e essa semana partiu para o contra-ataque público ao rebater uma
avaliação da consultoria da Casa contra a possibilidade da sua reeleição no
cargo, em fevereiro de 2021. Ele busca aval do Supremo Tribunal Federal para
sua tentativa de reeleição e enfrenta oposição de caciques antigos da
Casa.
Nesse ambiente em que todos pisam em ovos e
compromissos vão sendo assumidos, um movimento importante precisa ser
observado: a apresentação no mesmo dia pelo líder do PT, senador Rogério
Carvalho (SE), de uma PEC com a defesa de novas regras para
o teto de gastos. A proposta teve 31 signatários de vários partidos, inclusive
aliados do presidente Bolsonaro e o líder do governo no Congresso, Eduardo
Gomes (MDB-TO). Para uma PEC tramitar no Senado, é preciso
pelo menos 27 senadores.
A proposta petista defende gastos
emergenciais em 2021 e 2022 e, a partir de 2023, revogação do teto e metas de
gastos diferenciados por áreas, de quatro em quatro anos. Alcolumbre também
abriu o plenário do Senado nessa sexta-feira para o debate da proposta do PT,
que considera que o Brasil está
desalinhado em relação ao resto do mundo com o teto de gastos.
O que tem atraído os senadores é cobrança
por mais recursos emergenciais para manter os 20 mil leitos abertos no SUS
durante a pandemia e para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a linha de crédito com garantia do
Tesouro para as empresas mais afetadas pela crise.
O movimento em si é mais importante do que
a própria PEC da oposição, que dessa vez mudou de estratégia e já não fala da
revogação do teto de gastos sem colocar nada do lugar. Outras propostas de
mudanças no teto já tramitam, entre elas, a do senador e líder do MDB, Eduardo
Braga (AM), que propõe a exclusão do programa social do
limite de gastos.
A assinatura de tantos senadores não
significa que a proposta pode avançar. É mais um sinal de que o Senado quer
debater. À coluna, senadores, que não são da oposição e assinaram a PEC, dizem
que querem discutir. A porta está aberta.
Muitos deles já avisaram ao governo que não querem nem saber também de novo imposto, mesmo que repaginado com a desoneração da folha de pagamentos. O xadrez está sendo jogado.
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