Armínio Fraga tem demonstrado que retomada do crescimento e combate às desigualdades são faces da mesma moeda. Acredita que se houver clareza e coragem é possível empreender um ajuste que coloque a economia nos trilhos do desenvolvimento e da equidade social.
Mas é imprescindível um vigoroso ímpeto reformista que consiga produzir uma economia em torno de 8 a 9% do PIB para criar o espaço fiscal necessário e viabilizar investimentos na qualificação do sistema educacional, nas políticas de inovação, no fortalecimento do SUS e no estabelecimento de programas de renda mínima. Além disso, cerca de 3% do PIB deste esforço deveria ser direcionado para a recuperação do superávit primário, condição necessária para evitar a deterioração do endividamento público.
Segundo Armínio Fraga, o ajuste viria das reformas que diminuam o comprometimento do gasto público com o funcionalismo e a previdência, que chegam a 80% das receitas e do corte substancial de gastos tributários que já consomem mais de 300 bilhões de reais por ano.
Na mesma linha, Pérsio Arida crê que a reforma do Estado é essencial. Mas assinala que muito pode ser feito além das reformas estruturais como uma intensa abertura externa e a aceleração do programa de privatizações.
Para ele, também a melhoria do ambiente de negócios a partir do fortalecimento da segurança jurídica e de um clima político mais confiável, são absolutamente essenciais. Reafirma que o aumento da produtividade é imprescindível. Acredita que melhorar a imagem do Brasil no exterior, abalada por questões ambientais e alinhamentos equivocados, é também peça chave. Assim como enxugar nossa Constituição, prolixa e detalhista, que amarra decisões importantes.
Já Edmar Bacha nos provocou: porque o Brasil, que foi o país que mais cresceu do pós-guerra até 1980, não realizou seu potencial? Deixou claro que o crescimento econômico depende de um círculo virtuoso entre poupança, preço dos bens de capital (máquinas e equipamentos), aumento do estoque de bens de capital, gerando crescimento e incrementando a poupança. A poupança pública foi estrangulada pela crise fiscal, derivada do aumento exponencial dos gastos correntes e a poupança privada, pelo aumento contínuo da carga tributária e do Custo Brasil. Ainda assim, acredita que o colapso do crescimento se deu mais pela queda acentuada da produtividade e do aumento dos preços dos bens de capital.
Comparou a renda per capita brasileira que em 1950 era 120% maior que a da Coréia do Sul e em 2018 era 25% da coreana. Associou diretamente as trajetórias divergentes dos dois países ao grau de abertura externa. O comercio externo (importações+exportações) representa 125% do PIB na Coréia e apenas 25% no Brasil, o que afeta a competitividade e a produtividade da economia. O caminho apontado por Edmar Bacha: abertura externa, mas não só isso. Superar nossas deficiências na educação, na infraestrutura, no sistema tributário, nos gastos com funcionalismo e previdência, no clima de incerteza política e na sustentabilidade da dívida, são ações complementares centrais.
*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)
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