sábado, 26 de setembro de 2020

Merval Pereira - Fux consequencialista

 

- O Globo

A decisão do ministro Luiz Fux de tirar do plenário virtual e levar para o presencial (através de videoconferência) o julgamento sobre a possibilidade de a Petrobras vender subsidiárias sem consulta ao Congresso, quando já havia três votos contrários, mostra a preocupação do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com as consequências econômicas das decisões jurídicas.   

Uma votação do STF proibindo a Petrobras de criar subsidiárias para fins de venda de ativos pode matar a empresa, segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord em entrevista ao Valor Econômico. “Acaba o desinvestimento. Você amarrou as mãos dela. Você matou a empresa.”.  

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