O
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que avalia alunos de 15
anos, revela que, entre 79 países investigados, o Brasil está no final do
ranking. Nossa média é 413 enquanto a da China é 555. Estamos em 58º lugar em
leitura, em 66º lugar em ciências, e em 72º lugar em matemática. Consideradas
apenas as escolas particulares poderíamos estar entre os dez primeiros.
Mas não
precisávamos dessa informação, pois o INEP tem feito, ao longo dos anos,
inúmeras avaliações em larga escala: Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA);
Sistema de Avaliação da Educação Báásica (SAEB); Exame Nacional de Certificação
de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes dos Cursos de Graduação (ENADE); além do ENEM. Neste último, houve
queda em todas as notas. De 3.935.237 participantes apenas 57 tiraram 1000 na
redação e 143.736 tiraram zero. No ensino médio, 7 entre 10 alunos não
apresentam desenvolvimento suficiente em português e matemática.
O Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que analisa diversas fontes de
dados, indica que a média brasileira (que vai de 0 a 10) está em 4,6. Uma
parcela de 34% dos alunos da educação básica chega ao 5º ano, sem o domínio da
leitura, e 20% chegam ao 9º, sem saber ler e escrever de forma satisfatória.
Dos 100 alunos que entram na escola, 40 chegam ao 9º ano, 14 terminam o ensino
médio e 11 chegam ao curso superior. Além dos dados quantitativos, o INEP
dispõe de questionários de alunos, professores, diretores e secretários de
educação.
Uma das
tarefas mais urgentes é inserir no sistema escolar 3,8 milhões de um segmento
da população de 4 a 17 anos que está fora da escola. Esta população jovem que
nem estuda nem trabalha flutua na marginalidade sem perspectiva de futuro. Mas
para isso é necessário oferecer uma escola melhor, o que depende de fortalecer
a infra-estrutura dos estabelecimentos; tornar a docência mais atrativa para os
bons alunos que atingem as licenciaturas; evitar o absenteísmo dos professores;
desenvolver estratégias de formação continuada e consistente dos professores
que estão em atividade (pode ser online); tornar os cursos de pedagogia e as
licenciaturas mais práticas. Todas estas providências contribuem para evitar a
evasão escolar e melhorar os resultados.
Execrar
Paulo Freire é um equívoco, porque a influência dele no processo prático de
alfabetização das nossas escolas é mínimo. Sua filosofia educacional é que
atrai as atenções nacionais e internacionais, pois propõe uma escola mais
humanizada. Quem pontifica desde os anos 80 é a argentina Emilia Ferreiro
(aluna de Jean Piaget), e de forma equivocada, porque ela apenas investigou os
processos cognitivos subjacentes à aquisição da língua escrita e não criou um
método prático de alfabetizar. Por suas teorias, o professor alfabetizador pode
observar e acompanhar as fases pelas quais a criança está passando
individualmente para chegar a compreender a organização e a natureza da
escrita. O foco mudou de como ensinar por meio de cartilhas para como se
aprende a ler e a escrever.
A
preocupação com a ideologia de gênero também é um equívoco, um desperdício de
discurso, porque ninguém influencia ninguém a fazer uma opção sexual. A
sexualidade se impõe internamente no indivíduo, de forma definitiva, muito
precocemente. O objetivo do Ministério da Educação está muito além de tais
preocupações ideológicas; é garantir o domínio da língua portuguesa e da
matemática, além de outros conhecimentos para assegurar aos estudantes uma
participação cidadã na sociedade.
Como 25%
da população brasileira não têm acesso à internet, e muitos professores não
tinham familiaridade com a informática e improvisaram, este ano está
profundamente prejudicado. Quantas crianças não puderam acompanhar as aulas online?
Diante dessas considerações seria importante manter as escolas fechadas até que
a pandemia esteja superada e fazer um pacto educacional claro: aprovação
automática de todos os alunos brasileiros. Como já sabemos que o tempo de
trabalho objetivo na aula ocupa apenas 60% do horário, seria o caso de
recuperar, no primeiro semestre do próximo ano, o conteúdo perdido este ano e,
no segundo semestre, apresentar o conteúdo do ano em curso. Para isso poder-se-ia ampliar os dias letivos
e estimular os professores e os alunos a serem mais eficientes.
Neste sentido, o Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, esta semana, uma resolução propondo que as escolas adotem um currículo contínuo, integrando os anos de 2020 e 2021 e evitando o excesso de reprovações. Sugere também que os alunos do 3º ano do ensino médio possam optar por fazer um 4º ano. E amplia a possibilidade de um ensino híbrido (presencial e online) até o fim de 2021. Assim, o Conselho Nacional de Educação cumpre seu papel de orientar os sistemas educacionais, principalmente neste ano em que a pandemia impediu o funcionamento regular das escolas.
*Lucília Garcez escritora, doutora em Letras, ex-professora da UnB
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