domingo, 1 de novembro de 2020

O que a mídia pensa – Opiniões / Editoriais

Briga de lavadeiras – Opinião | O Estado de S. Paulo

No momento em que a articulação política é necessária, ministros dedicam energia a trocar ofensas, a maldizer colegas no Congresso e a provocar o presidente da Câmara

O desemprego atingiu 14,4% no trimestre encerrado em agosto e está em franca aceleração – o índice foi de 12,9% no trimestre encerrado em maio e de 11,8% no mesmo período do ano passado. Já são 13,8 milhões de brasileiros procurando emprego sem sucesso. Foram fechados 12 milhões de vagas em um ano, reduzindo a população ocupada em 12,8% em relação a agosto de 2019. Só nos últimos dois trimestres, a população ocupada diminuiu 5%, o equivalente a 4,3 milhões de desempregados, e a maior parte das vagas fechadas era com carteira assinada. 

Considerando-se também os trabalhadores subocupados – que trabalham menos do que podem – e os desalentados – que poderiam trabalhar, mas desistiram de procurar emprego e, por isso, não são considerados desempregados –, chega-se a uma massa de 33,3 milhões de brasileiros em situação crítica neste momento de grave crise.

Enquanto isso, o governo não parece ter se dado conta nem do tamanho nem da urgência do problema que lhe cabe administrar. Nos últimos dias, ministros importantes dedicaram energia a trocar ofensas em redes sociais, a maldizer colegas no Congresso e a provocar em termos infantis o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, justamente no momento em que a articulação política inteligente se faz tão necessária.

Num resumo rápido, mas suficiente para confirmar o baixíssimo nível do governo Bolsonaro, tivemos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chamando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, de “Maria Fofoca”, acusando-o de plantar notas na imprensa para atacá-lo. 

“Não satisfeito em destruir o meio ambiente, (o ministro Salles) agora resolveu destruir o próprio governo”, ironizou Rodrigo Maia no Twitter. Em resposta, o perfil de Ricardo Salles no Twitter retrucou chamando o presidente da Câmara de “Nhonho” – personagem rechonchudo do seriado infantil Chaves, que se tornou o apelido maldoso dado pelos bolsonaristas a Rodrigo Maia nas redes sociais. Salles jura que não foi ele quem cometeu a grosseria, mas os bolsonaristas vibraram.

Logo depois foi a vez do ministro da Economia, Paulo Guedes, protagonizar constrangedor episódio. Em audiência pública no Congresso, o “superministro” acusou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de financiar “programa de ministro gastador para enfraquecer ministro que quer acabar com privilégios”. O “ministro gastador” é Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e o “ministro que quer acabar com privilégios” é, claro, ele mesmo, Paulo Guedes. Além de voltar à carga contra seu desafeto favorito, o ministro da Economia fez grave acusação de que um colega seu é lobista de bancos para sabotá-lo.

Enquanto isso, a votação do Orçamento está travada no Congresso, graças a uma obstrução patrocinada pelos próprios governistas; nenhuma reforma avança, como consequência da inação e das barbeiragens do governo; e o Pantanal continua a arder, sob o olhar indiferente do ministro do Meio Ambiente. 

A consequência natural, diante dessa entropia, é a fuga de investidores, de que a disparada do dólar é símbolo maior. As perspectivas são as piores possíveis, com a escalada acelerada da dívida pública e com a previsão de alta de juros e da inflação. Por uma infeliz confluência de fatores políticos, coube ao mais despreparado presidente da história brasileira conduzir o País neste momento de profunda crise, e é claro que isso não ajuda a resgatar a confiança dos investidores.

Enquanto seus ministros se comportam como lavadeiras a brigar na beira do rio, o presidente da República, líder de todos eles, dedica sua atenção integral à sua campanha pela reeleição, inaugurando trecho de obras, bebendo guaraná em botequins e prometendo “mandar embora o comunismo no Brasil”. Entre um evento e outro, o presidente achou tempo para dizer que “está dando certo a economia nossa” – frase em que o mau português é o menor dos problemas.

O caos em Brasília é o retrato de um governo cujo presidente fez carreira política com o discurso da destruição e da discórdia. Seus ministros brigões só estão se inspirando no chefe.

Uma dívida fora dos padrões – Opinião | O Estado de S. Paulo

Ministros brigam e o presidente brinca enquanto o mercado vê a dívida crescer

Dívida crescente e com prazo minguante é o novo normal das esburacadas finanças federais. O governo central enfrentará o vencimento de R$ 2,66 trilhões nos 12 meses a partir de 30 de setembro. Isso corresponde a 43,4% do total devido naquela data. No fim de 2019 os vencimentos previstos para este ano eram cerca de 30% do total. Depois vieram a pandemia e centenas de bilhões de gastos extraordinários. Para evitar juros maiores, o Tesouro Nacional vem aceitando redução de prazos para renegociar os títulos. Os R$ 6,13 trilhões de papéis federais em poder do mercado são 93,9% da dívida bruta do governo geral, formado pelos três níveis da administração mais o INSS. Esse valor global equivalia em setembro a 90,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Comparações internacionais são feitas normalmente com a dívida bruta do governo geral. No Brasil, essa dívida estará muito próxima de 100% do PIB no fim de 2020. Nos anos seguintes ficará pouco acima disso, devendo atingir 104,2% em 2024, pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Brasil está amplamente fora dos padrões, como estava nos anos anteriores. Também segundo o FMI, a dívida pública dos países emergentes e de renda média deve atingir 62,2% do PIB em 2020 e subir até 70,4% nos quatro anos seguintes. Na América Latina a média deve manter-se próxima de 80% nesse período, mas o número seria bem menor sem o peso do Brasil.

Antes da pandemia a equipe econômica havia planejado manter abaixo de 80% a relação dívida/PIB. Com a crise, a economia encolheu, a arrecadação diminuiu e os gastos cresceram de forma explosiva. Dívida bem maior seria um dos efeitos inevitáveis. Isso também ocorreu em outros países, de todos os níveis de desenvolvimento. Em dezenas de países de todos os continentes, o aumento de gastos só foi possível com a ajuda do FMI.

Em todo o mundo as despesas cresceram, assim como as dívidas, e o caso brasileiro só é excepcional por outros fatores. Em primeiro lugar, a relação dívida/PIB já era maior no Brasil que nos outros emergentes. Em segundo, as condições fiscais no País já eram muito precárias. Em terceiro, a economia brasileira estava emperrada antes da pandemia. Em quarto, o poder central, depois de ações positivas na pior fase da crise, parou de funcionar, enrolado em brigas e com o presidente concentrado em objetivos pessoais.

Diante da confusão em Brasília, as incertezas cresceram nos mercados. A confiança minguou, a instabilidade cambial aumentou e disparou a insegurança em relação à política fiscal e ao futuro da dívida. Nada mais natural que a dificuldade para renegociar os papéis do Tesouro.

Enquanto ministros e políticos trocam desaforos, as contas mostram os efeitos fiscais da pandemia e das ações emergenciais. Em setembro, o governo central teve déficit primário de R$ 76,2 bilhões, pelos cálculos do Tesouro, e de R$ 75,1 bilhões, pelo critério do Banco Central – BC (baseado na necessidade de financiamento). No ano, o Tesouro registrou saldo primário negativo de R$ 677,4 bilhões. Um ano antes o buraco havia sido de R$ 72,5 bilhões. O mesmo cenário indica um déficit de R$ 871 bilhões em 2020, cerca de 12,1% do PIB. Não se incluem juros nessas contas.

Um cenário mais amplo das finanças públicas aparece no relatório do BC. Somando-se os dados de todos os níveis de governo e das estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás), chega-se ao total do setor público: déficit primário de R$ 635,9 bilhões no ano. Acrescentando-se os juros, obtém-se o resultado nominal, um déficit de R$ 888,5 bilhões em nove meses, valor correspondente a 16,7% do PIB. Um ano antes a proporção havia sido de 7,1%, já muito alta pelos padrões internacionais. Em 12 meses, o resultado nominal, um rombo de R$ 991 bilhões, bateu em 13,7% do PIB.

Qualquer governo com essas contas deveria cuidar muito seriamente de sua imagem perante o mercado. Um dia antes de sair o relatório do BC, ministros brigaram em Brasília, enquanto o presidente, no Maranhão, fazia piada homofóbica sobre um refrigerante local.

Uma voz a ser escutada – Opinião | O Estado de S. Paulo

Liberdade é assumir responsabilidades, disse a chanceler alemã, Angela Merkel

Com o aumento de pessoas com covid-19 – atingiu-se recentemente novo recorde de novos casos por dia –, a Alemanha decretou nova quarentena parcial. “Precisamos agir agora”, disse a chanceler Angela Merkel, ao anunciar a medida no dia 29. Caso se mantenha o atual ritmo de contaminações no país, o sistema de saúde pode “atingir o limite de sua capacidade dentro de semanas”, afirmou.

A princípio, a nova quarentena tem um mês de duração. Foi decretado o fechamento de restaurantes, bares, academias, teatros, cinemas e piscinas. Escolas e lojas poderão funcionar, desde que respeitadas as regras de distanciamento social e higiene. Reuniões privadas poderão ter até dez pessoas, provenientes de duas residências diferentes, no máximo. Shows e eventos similares também foram proibidos, e os eventos esportivos profissionais não poderão ter a presença de espectadores.

É interessante notar que, mesmo com a esfera estadual dispondo de ampla autonomia na Alemanha, o governo central foi capaz de desenvolver uma estratégia comum de atuação com os 16 governadores, o que incluiu também um plano conjunto de comunicação com a população. Além das proibições propriamente ditas, há uma série de recomendações, como a de evitar viagens particulares que não sejam essenciais. Estadias em hotéis estarão restritas a viagens de negócios que forem indispensáveis.

Ainda que o lockdown parcial tenha recebido apoio expressivo da população alemã, houve diversas críticas contra as novas medidas. Angela Merkel foi particularmente criticada pelo partido Alternativa para a Alemanha (AfD). “Em nome da saúde dos cidadãos, (o governo) optou pelas maiores restrições à liberdade da história desta República”, disse Alexander Gauland, presidente honorário do partido.

Em seu discurso no Parlamento, a chanceler alemã reconheceu o caráter exigente das medidas anunciadas diante da nova onda de contaminações. No entanto, afirmou que as restrições impostas são “adequadas, necessárias e proporcionais”. Por sua vez, Angela Merkel chamou de perigosos e irresponsáveis os líderes populistas que minimizam os riscos do novo coronavírus, como se fosse algo inofensivo.

“Mentiras e desinformação, teorias da conspiração e ódio prejudicam não apenas o debate democrático, mas também a luta contra o vírus”, disse Angela Merkel, lembrando que as atuais condições climáticas colocam o país em uma situação mais vulnerável. “Estamos em uma situação dramática no início da época de frio. Isso afetará a todos nós, sem exceção”, afirmou.

Aos que utilizam a liberdade como argumento para se opor às medidas restritivas, Angela Merkel lembrou uma realidade fundamental de toda a convivência social. “Liberdade não é ser capaz de fazer o que você quiser”, disse. “Liberdade é assumir responsabilidades.” Além de defender o isolamento social como a medida mais eficiente para conter a disseminação do vírus, Angela Merkel mencionou a importância, especialmente neste momento, da transparência e da solidariedade.

Horas após o pronunciamento de Angela Merkel no Parlamento alemão, o presidente Jair Bolsonaro mostrou-se surpreso com as novas restrições adotadas por países europeus. Além da Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália também anunciaram medidas restritivas de circulação. “Olha, eu não consigo entender uma medida como essa (quarentena) porque tá aí o vírus (sic). Vai ter que enfrentá-lo. Tá de máscara, tudo bem, mas daqui a pouco nada disso vai tá livre dele (do vírus)”, disse Jair Bolsonaro a um grupo de apoiadores no Palácio do Planalto. “O objetivo do isolamento social, que tá errado, eu falei que tava errado desde aquele momento, serviu só para bagunçar a economia, e era para fazer com que não houvesse muita contaminação ao mesmo tempo, para não saturar hospital.” 

Desde o início do ano, o coronavírus vem causando muitas mortes e incontáveis danos. É o mesmo vírus no mundo inteiro, mas a resposta de cada governo é muito diferente. Vale escutar, uma vez mais, as palavras da chanceler. Liberdade é assumir responsabilidades.

Poder crescente das narcomilícias exige resposta – Opinião | O Globo

Grupos paramilitares e facções se expandem no Rio e ameaçam estado democrático de direito

As milícias surgiram no início dos anos 90, na Favela de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. Num momento em que as facções do tráfico impunham terror à cidade, esses grupos paramilitares, arregimentados dentro da própria polícia e dos bombeiros, forjaram o discurso de que vinham para “proteger” a comunidade. A “proteção” era cobrada por meio de taxas extorsivas — e ai de quem não pagasse.

No vácuo do Estado, o discurso angariou simpatia entre moradores e no meio político. Mas não tardou para que a pele de cordeiro desvelasse o lobo que escondia. Os milicianos implantaram os mesmos métodos perversos do tráfico. Impuseram suas próprias leis e instituíram taxas sobre serviços básicos, como distribuição de gás e água, sinal de TV e internet, transporte, como um verdadeiro Estado paralelo.

Mais tarde, passaram a atuar também no mercado imobiliário clandestino, que se tornou importante fonte de renda para as quadrilhas. Foi assim que se capitalizaram e se expandiram. Mais bem estruturados que o tráfico, avançaram sobre o Executivo e o Legislativo como forma de se legitimar.

Hoje fica evidente a catástrofe provocada pela leniência do Estado, ao permitir que esses grupos se alastrassem como metástase. Estudo recente mostrou que as milícias já estão presentes em 57% do território da cidade. Dominam quase o triplo da área das facções criminosas —controle que não se restringe à capital. É estarrecedor dar-se conta de que, em mais da metade do espaço do município, não vigoram a Constituição nem as leis do país, mas apenas aquelas escritas com a ponta do fuzil.

Se já era difícil combater as milícias e o tráfico, o enfrentamento fica ainda mais desafiador quando ambas as organizações criminosas se unem, dando origem às letais narcomilícias que já controlam várias regiões da cidade. Na Favela de Rio das Pedras, berço desses grupos paramilitares, já há pontos de venda de drogas, como revelou reportagem do GLOBO. O poder de fogo das quadrilhas é crescente — e exige uma resposta determinada das autoridades.

O avanço desse ultrajante Estado paralelo se reflete no dia a dia. Nas balas perdidas que matam inocentes nas ruas e até dentro de casa; nas barricadas que delimitam à bala o fim do direito de ir e vir; nas taxas escorchantes cobradas de moradores, comerciantes, flanelinhas e até de malabaristas de sinal de trânsito; nos proprietários expulsos de suas casas sem ter a quem apelar.

O Estado não pode assistir impunemente a essa expansão do crime organizado que ameaça o estado democrático de direito. Nem mais o voto é livre. As quadrilhas lançam candidatos, coagem eleitores, autorizam ou desautorizam campanhas, interferem nas eleições. É preciso combater sistematicamente esses grupos e retomar com urgência os territórios perdidos para a milícia e o tráfico. Sob o risco de o poder paralelo se tornar hegemônico no Rio.

Vender símbolos da corrupção é o que resta para tirar Petrobras do buraco – Opinião | O Globo

Comperj e refinaria Abreu e Lima são esperança para levantar capital e reduzir uma dívida astronômica

A Petrobras acumula uma dívida líquida de US$ 66,2 bilhões, herança da má gestão e corrupção ao longo da década passada. Não é pouco. O valor (R$ 373,5 bilhões) equivale à metade de todo o gasto que o governo federal diz ter realizado até agora nos programas emergenciais da pandemia.

A companhia prevê um novo plano de negócios, confirmando cortes nos investimentos até 2024. Vai se concentrar na venda de ativos, até US$ 30 bilhões (R$ 168 bilhões), para levantar capital e reduzir o endividamento. A Petrobras avança, mas ainda está distante da recuperação plena da crise devastadora a que foi conduzida nos governos Lula e Dilma.

Dois empreendimentos são símbolos da má gestão, da corrupção e da megalomania dominantes no período, reveladas nos últimos seis anos de investigações da Operação Lava-Jato. Primeiro, a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a cargo de consórcios liderados por Odebrecht, UTC e Toyo Setal, entre outras. Segundo, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Ambos resultaram em perdas estimadas em US$ 33,5 bilhões (R$ 190 bilhões) para a empresa.

Na versão petista do Brasil Grande, a Petrobras foi levada a despejar US$ 15 bilhões (R$ 85,5 bilhões) numa área de Itaboraí (RJ) com 44 vezes a superfície do Aterro do Flamengo. Mobilizou 29 mil pessoas num dos empreendimentos mais caros da indústria petroquímica mundial. Ali jaz uma infraestrutura semiacabada, produto de decisões sem análise de risco ou mesmo projeto básico, mas com todo tipo de ilicitudes.

A Petrobras convidou a estatal chinesa CNPC para estudar um possível resgate do Comperj, agora rebatizado como GasLub Itaboraí. Concluíram que o projeto é mesmo economicamente inviável. Agora, tenta-se a alternativa de integrar pelo menos uma unidade à refinaria de Duque de Caxias.

Em Pernambuco, repetiu-se o enredo. Lula e o venezuelano Hugo Chávez resolveram construir uma refinaria em Abreu e Lima, perto do porto de Suape. O projeto começou orçado em US$ 2,3 bilhões (R$ 13,1 bilhões) e acabou custando US$ 18,9 bilhões (R$ 107,7 bilhões) à Petrobras. Não há similar na indústria petrolífera ocidental, sobretudo pelo resultado: a refinaria não produz nem metade do que deveria.

Não há como recuperar as perdas. Restou apenas um caminho à Petrobras: vender o que for possível e concentrar-se na redução do endividamento para garantir a sobrevivência. Mais uma sequela da corrupção e do compadrio histórico das empreiteiras com o Estado brasileiro.

O juízo sobre Trump – Opinião | Folha de S. Paulo

Pusilanimidade do republicano lhe trará no mínimo dificuldades de derrotar Biden

Desde 1788, sob a mesma Constituição, os Estados Unidos elegem o chefe do Executivo federal para mandatos de quatro anos. Preparam-se para cumprir o ritual cívico pela 59ª vez nesta terça-feira (3), sob o espectro de Donald Trump.

Foi o exemplo do primeiro presidente, o herói da Guerra de Independência George Washington, que fixou —primeiro por tradição e depois, no século 20, pela Carta— o padrão que faculta ao detentor do cargo concorrer a uma reeleição.

Definiu-se, desse modo, o caráter plebiscitário dos escrutínios que, como este, contam com o mandatário da Casa Branca na cédula. Estarão em julgamento os primeiros quatro anos do republicano Trump como chefe de Estado.

Após a 2ª Guerra Mundial, dos 10 presidentes que tentaram o segundo mandato, só 2 —o democrata Jimmy Carter (1980) e o republicano George H. Bush (1992)— foram derrotados. Se Trump cairá na regra ou na exceção é algo que não se pode predizer com segurança.

Excepcionais, com certeza, são as condições em que ocorre a disputa. O cenário virou de pernas para o ar desde que se instalou a pandemia de coronavírus. A economia, que com baixíssimo desemprego se mostrava um trunfo para o incumbente, descambou, como de resto ocorreu em todo o mundo.

Nesse ponto a personalidade e o estilo de governo excêntricos do magnata da construção acentuaram os problemas. Trump fez politicagem com a epidemia, desprezou as melhores práticas sanitárias e patrocinou teorias estapafúrdias.

Como a biologia não respeita os delírios da ideologia, os EUA estão se revelando um desastre no controle da infecção. Casos, hospitalizações e mortes voltaram a escalar justamente às vésperas do pleito e em estados que serão cruciais para o republicano buscar a vitória.

Flagrantes de violência policial contra negros ensejaram reação enérgica de parcelas maciças da sociedade. Como em 2016, Trump tentou capitalizar um discurso de lei e ordem a pretexto dos protestos, mal disfarçando o apelo racista, mas a aceitação desta vez parece menor. Pelo contrário, a mobilização tende a contribuir para um elevado comparecimento às urnas.

A reincidência tediosa na mentira e na bravata, a incompetência e a baixa capacidade de cumprir o que foi prometido à sua base conservadora na campanha ajudam a compor a pilha de desafios à frente do presidente candidato.

A permanência de Trump por mais quatro anos seria notícia preocupante para os EUA e o mundo. Por ora, é possível comemorar que a sua pusilanimidade lhe trará no mínimo mais dificuldades de derrotar o democrata Joe Biden. Não deixa de ser um alerta para quem abraça a estupidez no governo.

Mais desemprego – Opinião | Folha de S. Paulo

Mercado de trabalho se deteriora; retomada passa por vacina e ajuste econômico

Mesmo com a retomada da economia nos últimos meses, o mercado de trabalho ainda se deteriora. Na última medição do IBGE, relativa ao trimestre encerrado em agosto, o desemprego continuou a crescer e chegou 14,4%, a maior cifra da série histórica iniciada em 2012.

No trimestre se perderam 4,3 milhões de vagas, das quais metade em postos com carteira assinada. Em 12 meses, são 12 milhões a menos. O desalento e a informalidade também chegam às máximas já observadas. O dado positivo está na preservação da renda pelo auxílio emergencial, mas o impacto será decrescente até dezembro.

Os dados não surpreendem, pois o mercado de trabalho tende a ser o último a reagir quando a economia melhora. Com a pandemia, o setor de serviços, o maior empregador, ainda se afigura deprimido.

Mesmo com tais sinais preocupantes, a natureza da crise dificulta leituras mais definitivas. A pesquisa domiciliar do IBGE, por ser uma média trimestral, pode não estar ainda capturando toda a melhora da atividade na ponta.

Apesar do cenário ruim vislumbrado para os próximos meses, não se pode descartar que a recuperação do mercado de trabalho se mostre mais rápida que a observada após a crise de 2014-16.

Os setores menos afetados pelo distanciamento social mostram expansão significativa. As baixas taxas de juros favorecem a indústria e a construção civil; o agronegócio também mostra dinamismo, com forte demanda interna e externa.

Se for confirmada a disponibilidade de vacinação ao longo do primeiro semestre do ano que vem, o setor de serviços —que responde por quase três quartos do Produto Interno Bruto brasileiro— poderá ganhar ritmo e impulsionar a geração de empregos.

Há grande incerteza, entretanto, quanto ao impacto do fim do auxílio emergencial esperado para dezembro. Nem mesmo se sabe se o governo Jair Bolsonaro será capaz de lançar o prometido novo programa de transferência de renda.

Enquanto isso, todo o cuidado é pouco. Evitar o recrudescimento do contágio, como se observa na Europa, deve ser a prioridade para evitar um novo tombo na economia, o que seria catastrófico.

Também cumpre garantir a permanência de inflação e juros baixos, o que depende de avanços na agenda de controle de gastos e de reformas. Em ambos os objetivos, porém, os sinais que vem de Brasília não são animadores.

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