Anvisa defende imunização e manda recados ao governo federal

Em reunião de cinco horas, diretores destacam a autonomia e a competência do corpo técnico da agência

Por Estevão Taiar / Valor Econômico

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem por unanimidade o uso emergencial das vacinas Coronavac e da AstraZeneca, em uma reunião de mais de cinco horas em que os diretores fizeram defesas enfáticas da importância da vacinação e da ciência. Uma pendência burocrática, entretanto, ainda pode atrapalhar a distribuição da Coronavac. A decisão foi tomada em uma reunião de mais de cinco horas, em que os diretores fizeram defesas enfáticas da importância da vacinação, deram recados ao governo federal e destacaram a autonomia e a competência do corpo técnico da Anvisa.

A autarquia condicionou a aprovação ao envio de um termo em que o Instituto Butantan se compromete a submeter mais dados sobre imunogenecidade - a capacidade que uma vacina tem de estimular a produção de anticorpos. Além disso, tanto o Butantan quanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela AstraZeneca, precisam continuar a realizar estudos e fornecer o dados para que as vacinas tenham registro definitivo.

Três gerências da Anvisa recomendaram a aprovação das duas vacinas: medicamentos e produtos biológicos; inspeção e fiscalização sanitária; monitoramento de produtos. A gerência de medicamentos e produtos biológicos fez questão de destacar que a recomendação estava baseada, entre outros fatores, na “ausência de alternativas terapêuticas”. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vêm defendendo um tratamento precoce à base de medicamentos como a cloroquina - cuja eficácia não tem comprovação científica. Bolsonaro afirmou até mesmo não se vacinará. Também foi levada em conta pela Anvisa o crescimento recente do número de casos. Outro ponto importante é que a decisão vale apenas para os imunizantes importados, não para os produzidos no Brasil.

Na sequência, os cinco membros da diretoria colegiada da diretoria votaram a favor do uso emergencial das vacinas.

“Ressalvadas algumas incertezas, os benefícios conhecidos potenciais das duas candidatas à vacina superam os riscos potenciais”, disse em seu voto a diretora Meiruze Freitas, relatora dos pedidos de análise. Para ela, o tema é uma questão de "segurança nacional".

A defesa do método científico e da vacinação foi uma constante nos discursos da cúpula da Anvisa. No voto que definiu a autorização, o diretor Alex Campos chamou a atenção para a situação registrada em Manaus (AM) nos últimos dias, afirmando que a “tragédia da morte pela falta do tratamento mais simples” - os cilindros de oxigênio - mostra a ineficácia do poder público brasileiro. Ele também agradeceu o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, demitido por Bolsonaro no começo da pandemia, pela sua nomeação.

Já o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que as vacinas “certamente” serão “acrescidas de outras”. "É o que esperamos, buscamos", disse.

Ele chamou, porém, a atenção para a “mudança de comportamento social” necessária para combater a pandemia, orientando a população a manter o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. “O lobo ainda ronda o nosso quintal”, afirmou.

No início da pandemia, entretanto, Torres esteve ao lado de Bolsonaro na frente do Palácio do Planalto para acompanhar manifestações com centenas de pessoas a favor do governo.

O uso emergencial aprovado ontem não permite a comercialização das vacinas. Para isso, a Anvisa ainda precisa conceder o registro sanitário definitivo. A gerência de medicamentos e produtos no caso das duas vacinas "o monitoramento das incertezas e reavaliação periódica".

Os índices de eficácia da Coronavac e da elaborada pela AstraZeneca ficaram respectivamente em 50,39% e 70,42%.

Entretanto, conforme antecipado pelo Valor no domingo, a autarquia considerou insuficientes as informações a respeito da imunogenecidade da Coronavac.