O Facebook anunciou que manterá por dois
anos a suspensão da conta de Donald Trump na plataforma. A decisão atende à
recomendação do Conselho de Supervisão do Facebook e inaugura a aplicação da
nova política sobre figuras públicas que fomentam distúrbios civis. A regra
pode ser aplicada no Brasil se Bolsonaro se comportar como Trump.
Após a invasão do Congresso americano,
Facebook e outras plataformas de mídia social, como Twitter e YouTube, suspenderam
ou excluíram as contas de Donald Trump. A medida foi elogiada por uns e
criticada por outros, que acharam que excluir um presidente do debate público
evidenciava o poder excessivo das plataformas.
Apesar de apelarem para as circunstâncias extraordinárias da invasão do Congresso, muitas das empresas não tinham nas regras de uso ou na grade de punições previsões claras que se aplicassem ao caso. Por isso, o Facebook submeteu a seu conselho de supervisão a decisão que havia sido tomada, pedindo uma avaliação independente.
Mark Zuckerberg vem construindo nos últimos
anos instituições de administração independente para dividir certas atribuições
da empresa. Entre as iniciativas desse tipo, estão a concessão do poder de
determinar se um conteúdo noticioso é desinformativo às agências de
verificação, a criação de um instituto autônomo para financiar e oferecer dados
a pesquisadores acadêmicos e, mais recentemente, a criação do conselho de
supervisão para discutir a política de moderação de conteúdo da plataforma.
Muito se discute se essas iniciativas são
uma atitude responsável para compartilhar parte do extraordinário poder da
empresa, ou uma tentativa de se eximir da responsabilidade por decisões
controversas.
Quando o Facebook suspendeu indefinidamente
Donald Trump, encaminhou a punição aplicada à avaliação do conselho de
supervisão. O conselho, no entanto, devolveu a bola à empresa: disse, por um
lado, que reconhecia a urgência e a necessidade da suspensão, mas, por outro,
lembrou que uma suspensão indefinida não estava prevista nas regras e que cabia
à empresa, e não ao conselho, assumir a responsabilidade por implementar regras
novas. O conselho também sugeriu várias medidas de aprimoramento, como regras
específicas para personalidades públicas e a publicação da escala de punição a
quem infringir as normas.
A decisão do Facebook é, assim, a resposta
a esse posicionamento do conselho. A empresa criou uma nova política para
quando personalidades públicas (candidatos ou ocupantes de cargos políticos
nacionais e personalidades com mais de um milhão de seguidores) fomentam o
distúrbio civil. A penalidade, dependendo da gravidade e do contexto, pode ser
a suspensão da plataforma por um período que vai de um mês a dois anos. Em caso
de reincidência grave, a conta pode ser permanentemente excluída.
As novas regras devem ter grande impacto no
contexto político brasileiro, já que podem ser usadas contra Bolsonaro caso ele
incentive um motim policial ou fomente agitações civis baseadas numa descrença
infundada na integridade das eleições.
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