terça-feira, 3 de agosto de 2021

Carlos Pereira –O preço de ser minoria

O Estado de S. Paulo

É esperado que, quanto maiores os custos de um presidente no Legislativo, maior seria apoio dos legisladores aos interesses do presidente no Congresso. Entretanto, como mostrei com Frederico Bertholini no artigo Pagando o preço de governar: custo de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro, parece não existir relação entre maiores custos de governabilidade e apoio legislativo. O estudo mostrou que, em diversos momentos, mesmo com grande “investimento”, seja pela criação de ministérios, seja pela execução de emendas ou por maiores desembolsos dos ministérios, presidentes tiveram pouco apoio legislativo às suas iniciativas. O inverso também é verdadeiro. Presidentes podem ser bem-sucedidos na aprovação de sua agenda no Congresso a um custo relativamente muito baixo.

O governo Bolsonaro, ícone do “gastador ineficiente”, seria, portanto, um bom exemplo desse paradoxo. Os custos de governabilidade estão diretamente relacionados às escolhas de como o presidente se relaciona com o Congresso e, especialmente, gerencia sua coalizão. Ao associar presidencialismo de coalizão à corrupção, Bolsonaro rejeitou a necessidade de montar a sua no início do governo, quando teria poder de barganha. Iludiu-se que poderia governar nadando contra a corrente, negligenciando a política tradicional, os partidos e o Legislativo.

Diante de derrotas sucessivas no Parlamento e riscos crescentes de ver seu mandato abreviado por pedidos de impeachment, o presidente decidiu se aproximar dos partidos do chamado Centrão. Montou uma coalizão minoritária em troca de sobrevivência. Entretanto, essa aproximação se deu em condições de vulnerabilidade, com sua popularidade em baixa. Nessas condições, Bolsonaro tem poucas ferramentas para evitar que o preço do apoio legislativo seja inflacionado.

*Professor titular FGV EBAPE e colunista do ‘Estadão’

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