Maria Hermínia Tavares* - Demolidora Planalto

Folha de S. Paulo

Dois exemplos do perverso empenho do presidente em desmanchar tudo o que estava em ordem

O governo Bolsonaro mais parece uma empresa de demolição, que ou detona de um só golpe políticas estabelecidas, ou provoca a sua lenta erosão. O resultado é a degradação da gestão pública, dos conhecimentos e instrumentos nela acumulados em décadas.

Eis dois exemplos recentes do perverso empenho do presidente e de seu pessoal em desmanchar tudo o que estava em ordem quando puseram os pés em Brasília.

O programa Bolsa Família —elogiado no exterior— foi abatido pela medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mal concebido, carente de foco, bem assim da clareza quanto à duração e às formas de articular um desconjuntado rol de nove benefícios acoplados ao arrimo básico das famílias. Tampouco se sabe ao certo como será financiado de forma duradoura. Em suma, extinguiu-se um programa com começo, meios e fins para pôr no lugar uma geringonça gestada por autoridades que desdenham o que nem sequer conhecem: a rica bagagem do país em matéria de iniciativas de combate à pobreza.

Como se fosse pouco, 33 técnicos acabam de se demitir de seus cargos no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelas diversas provas de aptidão realizadas no território, a começar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ao sair, acusaram a direção do órgão de sangrá-lo. É de lembrar que a montagem, no Ministério da Educação, de um complexo sistema para avaliar os vários níveis de proficiência é outro aspecto da bem-sucedida política pública erguida aos poucos, graças à experiência acumulada nos governos do PSDB e do PT. Neste caso, o desmanche foi gradual, fruto amargo da liquidação de competências; do desprezo por critérios técnicos; e da perseguição a funcionários que os defendiam.

Nos dois casos, a destruição resulta da arrogante ignorância dos formuladores; da incompetência irremediável dos detentores de posições de mando; e da inescrupulosa promoção de interesses da curriola que cerca os ministros às ordens de um presidente que gosta do cargo mas não da responsabilidade de ter um projeto para o país.

No livro "As Políticas da Política", os pesquisadores Marta Arretche, Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria sustentam que os avanços importantes na proteção social sempre foram cumulativos. Os autores descrevem um processo em que camadas de legislação e de programas foram se sobrepondo umas às outras, graças tanto ao aprendizado quanto à emulação entre tucanos e petistas, que inovaram sem destruir o que se fizera antes.

O oposto, enfim, da ruína que Bolsonaro promove.

*Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.