sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Bernardo Mello Franco – Os 20% de Bolsonaro

O Globo

É preciso esperar para ver como o pastor André Mendonça vai se comportar no Supremo Tribunal Federal. Mas o responsável por sua escolha não esconde a euforia. Conta com um despachante que cumpra suas ordens na mais alta corte do país.

Às vésperas da posse do novo ministro, o capitão resolveu antecipar sua decisão no julgamento do marco temporal. “Nós já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado”, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo.

O julgamento foi interrompido em setembro com o placar em 1 a 1. Edson Fachin votou contra a adoção do marco, que legaliza o roubo de terras indígenas até 1988. Kassio Nunes Marques votou a favor da tese, que beneficia grileiros e madeireiros.

Bolsonaro disse ao jornal paranaense que Mendonça defendeu o marco quando atuava como ministro da Justiça e advogado-geral da União. Isso já seria suficiente para que o novo ministro se declarasse impedido de julgar o caso. Mas o histórico recente do Supremo sugere que a decisão caberá ao próprio pastor.

Alguns juízes da Corte têm uma visão peculiar das regras de impedimento e suspeição. Dias Toffoli se sentiu livre para votar pela absolvição de José Dirceu, seu antigo chefe no governo Lula. Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata e deu três habeas corpus para tirá-lo da cadeia.

O rei dos ônibus não pode reclamar da sorte. Nesta terça, o Supremo arquivou denúncia que o acusava de evasão de divisas. Barata foi preso quando tentava embarcar com maços de euros, dólares e francos suíços, mas Gilmar disse ver “ausência de ofensividade da conduta do paciente”.

O presidente não tem pudores ao dizer o que espera de seus indicados ao tribunal. Já descreveu Nunes Marques como “10% de mim dentro do Supremo”. Os votos e as manobras do ministro mostram que ele tem motivo para estar satisfeito.

Na semana passada, Bolsonaro sugeriu que Nunes Marques e Mendonça farão uma dobradinha governista na Corte. “Tem dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que gostaríamos que fosse decidido e votado”, declarou. O capitão errou na conta (dois ministros somam 18% do tribunal), mas parece estar certo do que vem por aí.

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