Marcus Pestana - Realidade e percepção sobre a economia brasileira

A situação da economia determina a qualidade de vida da população, o ânimo dos investidores, os humores políticos e o grau de esperança no futuro. Na análise dos fatos não bastam os dados frios e objetivos, mas também a percepção e as expectativas que geram. Tão ou mais importante que a foto do momento é o filme que esboça tendências e rumos.

O Brasil é um país emergente, que não superou a armadilha da renda média, razoavelmente industrializado, detentor de um agronegócio competitivo e pujante, possuidor de um setor de serviços sofisticado, excessivamente fechado para o mundo globalizado, portador de desigualdades sociais inaceitáveis, em busca de recuperar o fio da meada do crescimento sustentado, com políticas monetária e cambial bem resolvidas, juros altíssimos, investimentos muito aquém do necessário e um enorme desafio fiscal.

Nos 40 anos de redemocratização, consolidamos a democracia, modernizamos o Estado com privatizações e parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor, derrotamos a hiperinflação, construímos uma poderosa rede de proteção social para assistir aos mais pobres e erguemos inciativas avançadas visando o desenvolvimento sustentável.

O PIB, que mede o crescimento da economia, tem avançado acima das projeções dos especialistas da academia e do mercado. Devemos bater nos 3%, em 2024. Mas a inflação voltou a se assanhar, cresce e ameaça bater na trave da meta de inflação, que é de 3%, mas com uma de tolerância de 1,5%, ou seja, 4,5%. A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta um IPCA de 4,4% para este ano. Isto faz o Banco Central, guardião da moeda, reagir e aumentar os juros. Isto freia a economia e faz aumentar a dívida pública.     

O grande patinho feio, o Calcanhar de Aquiles, é o desequilíbrio orçamentário do setor público. O governo gasta mais do que arrecada e, por isso, tem que aumentar seu endividamento. A IFI projeta um déficit primário para 2024 de 0,5% do PIB, já excluídos gastos com sentenças judiciais, recuperação do Rio Grande do Sul e combate às queimadas florestais. Portanto, fora da meta fiscal de um déficit zero e de sua margem de tolerância de -0,25% do PIB. O Governo tem o último de trimestre para ajustar as contas e cumprir minimamente os comandos da nova regra fiscal. Isto é essencial para a credibilidade da equipe econômica e da política fiscal do governo.

O retrato é esse. E o filme? A inflação em alta deve ceder diante do aperto monetário. O déficit fiscal não está em rota de correção em 2025 e nos anos seguintes. O orçamento federal está cada vez mais engessado. Os superávits necessários para pagar os juros da dívida e estancar seu crescimento não estão no horizonte.

Tomara que não enveredemos pelos caminhos heterodoxos já fracassados da contabilidade criativa, das despesas parafiscais à margem do orçamento e da revisão das metas de inflação e fiscal.

A relação entre dívida e PIB é o principal indicador da saúde fiscal do país. A IFI estima que ela fechará 2024 no patamar de 80,0% do PIB, com viés de alta, tendendo a ser de 82,8% em 2025 e 84,1% em 2026. Um crescimento de 12,4 pontos percentuais nos 4 anos do atual mandato presidencial. Se nada for feito crescerá para 90% em 2029 e 100% em 2034, reafirmando um desconfortável primeiro lugar no campeonato do endividamento entre os países emergente e latino-americanos.