Mudanças políticas desejadas décadas atrás
acabaram se tornando realidade, mas resultado é ruim
"Quando os deuses querem nos punir, eles
atendem a nossas preces", escreveu Oscar Wilde.
Não muito tempo atrás, nos não tão longínquos
anos 1990, cientistas políticos, jornalistas e grande parte do público
informado se queixavam da pouca diferenciação ideológica entre os principais
partidos políticos do Ocidente. Brincava-se que não fazia muita diferença se
vencesse Bill
Clinton ou Bob
Dole, desde que Alan
Greenspan permanecesse à frente do banco central americano.
Dando nomes aos bois, pedia-se mais polarização. Ela veio, mas chegou em duas modalidades, a política, que era a desejada, e também a afetiva, que é a que envenena o ambiente, separa famílias e rompe amizades.
No Brasil, a queixa quanto à indiferenciação
não era tão grande, embora existisse. O que mais nos incomodava eram os ditos
poderes imperiais da Presidência da República. Dispondo de medidas provisórias
que podiam ser reeditadas eternamente e da capacidade de definir quando e se
emendas parlamentares ao Orçamento seriam liberadas, o presidente fazia do
Congresso um órgão meramente chancelador de suas preferências, o que não é
legal para a democracia.
Pedíamos, então, mais poderes para o
Parlamento. O desejo foi atendido, mas de forma muito pouco equilibrada. Hoje,
deputados e senadores controlam um naco desproporcional das verbas
orçamentárias livres para investimento e mantêm a Presidência refém dos
comandos das duas Casas, o que não é institucionalmente muito saudável.
Se você, como eu, está convencido de que esse
é um fenômeno que não tem volta —a proverbial pasta de dentes que não volta
para o tubo—, então a correção para o problema passa por tornar os
parlamentares mais responsáveis por suas ações. E é sempre difícil
responsabilizar órgãos coletivos.
Foi protocolada há pouco a PEC do
semipresidencialismo. Tenho alergia a grandes reformas políticas e considero o
semipresidencialismo o pior dos três grandes sistemas em voga, mas, às vezes, a
única saída é correr para frente.
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