Ficará por isso mesmo a recente troca de
ofensas entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Cezar Peluso chamou
Joaquim Barbosa de inseguro. Barbosa revidou com vários adjetivos derrogatórios
e foi além -acusou o colega de manipular ou tentar manipular julgamentos e de
agir de maneira inconstitucional e ilegal.
Diante de palavras tão pesadas, o presidente
recém-empossado do STF, Ayres Britto, deu uma breve entrevista na sexta-feira.
Sua concisa explicação: "Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma
dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível
manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão".
Liberal e interessado em modernizar o STF,
Ayres Britto dessa vez agiu para jogar água na fervura.
Optou pela saída brasileira de sempre nessas
ocasiões: se o problema é de difícil solução, atue como se a encrenca fosse
menor do que parece.
Como alegoria, vale imaginar o episódio
Peluso-Barbosa sendo protagonizado na Esplanada dos Ministérios. Um dos
personagens acabaria punido: o acusado ou o outro por atacar sem provas. No
Congresso, deputados ou senadores poderiam até se salvar, mas certamente seriam
submetidos ao calor de algum procedimento de esclarecimento -com a devida
cobertura da mídia- no Conselho de Ética.
Já no STF "corporativo", para ficar
com a descrição de Joaquim Barbosa, nada ocorre. O presidente da corte dá uma
entrevista, afirma que nada de errado aconteceu. Segue-se em frente. Uma pena.
Sem uma resposta convincente, o STF depaupera
sua imagem. Abre um flanco perigoso. Réus condenados pela corte estão agora
legitimados a perguntar no ato da leitura das sentenças: o julgamento foi
manipulado, inconstitucional e ilegal?
É compreensível a opção pelo abafamento do
caso. Só é triste que tal caminho seja o escolhido.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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