A sete dias da eleição,
em 11% das cidades ao menos um concorrente poderá não tomar posse caso seja
eleito por causa de condenações pela Justiça Eleitoral. Rio é o 2º estado com
maior proporção de municípios nessa situação.
Em 602 cidades do país,
caso o Tribunal Superior Eleitoral não julgue nos próximos sete dias recursos
de 640 candidatos a prefeito, os eleitores poderão votar em políticos que correm
o risco de não assumir o cargo porque tiveram candidatura indeferida nos TREs
devido a irregularidades, revelam Juliana Castro e Vera Araújo. Nesses casos,
os votos serão considerados nulos e assumirão os segundos colocados. O TSE diz
que julgará os recursos até o fim de dezembro, antes da diplomação dos eleitos
Votos sub judice
No próximo domingo, 640 candidatos a prefeito correm o risco de ganhar e não
levar
Juliana Castro, Vera Araújo
A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a
prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem
saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas
correm o risco de não assumir o cargo. Isso acontece porque esses políticos
estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ainda não julgou os recursos. Até o momento, a Corte analisou
241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de
concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e
contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
No Rio, 32 candidatos em 26 cidades tiveram seus registros indeferidos ou
cassados. É o segundo estado onde, proporcionalmente, há mais municípios com pelo
menos um concorrente à prefeitura nesta situação. Há prefeitos no estado que
concorrem à reeleição sem ter a certeza de que sua candidatura vai ser
liberada. São os casos de Rachid Elmor (PDT), de Paty do Alferes, Rafael
Miranda (PP), de Cachoeiras de Macacu, e Rosinha Garotinho (PR), de Campos dos
Goytacazes. Também existem ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo e aguardam
recursos. Em Tanguá, o número de pendurados atinge metade dos aspirantes ao
Executivo. Para tentar garantir a vaga, todos recorreram ao TSE.
- Infelizmente, a legislação admite que isso ocorra, o que só gera
instabilidade e insegurança jurídica e institucional. Trata-se dos candidatos
eleitos com pedido de registro sub judice , ou seja, aqueles cujos registros
foram indeferidos, mas recorreram das decisões nos tribunais regionais
eleitorais ou ao TSE. Assim, o candidato concorre com o registro de candidatura
indeferido, porém à espera do julgamento de um recurso visando à reforma da
decisão de indeferimento - explicou o coordenador do 5º Centro de Apoio
Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio, Rodrigo Molinaro Zacharias.
O fato de a candidatura não estar julgada até a eleição pode causar
insegurança tanto para o candidato quanto para o eleitor. O político pode ter
dificuldades de encontrar doadores, já que não há garantia de que ele terá o
registro aprovado. E é ruim para o eleitor, que pode votar em um concorrente
que, depois da eleição, corre o risco de ser considerado inapto. Com isso, o
voto do eleitor no candidato é anulado.
De acordo com resolução do TSE, nenhum candidato com registro indeferido
pode ser diplomado - ato em que a Justiça oficializa quem foi eleito -, mesmo
que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não
tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição
tomará posse. Essa situação vai perdurar até o julgamento final do registro do
primeiro colocado. Entretanto, se o mais votado estiver com o registro
indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar
uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo de
prefeito interinamente. Ainda assim, existe a possibilidade de políticos
eleitos, e ainda com o registro indeferido, sejam diplomados, amparados por
liminares.
O TSE informou que os casos deverão ser julgados até o fim de dezembro, data
das diplomações. Até agora, 5.223 recursos sobre registro chegaram à Corte.
Pouco menos de um terço foi julgado. Cerca de 40% dos processos são sobre a Lei
da Ficha Limpa.
- Muitos candidatos que deveriam ter recorrido ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RJ) perderam o prazo e entraram direto com recurso no TSE. Isso
aconteceu em pelo menos 48 candidaturas do Rio - disse o presidente do TRE-RJ,
desembargador Luiz Zveiter, explicando que isso sobrecarrega o TSE.
O PR é, proporcionalmente, o partido com o maior número de candidaturas a
prefeito indeferidas. São 48 nessa situação entre os 703 políticos da sigla que
concorrem ao Executivo.
- Às vésperas da eleição, o político desiste, e o partido indica outro. O
eleitor não tem tempo de se informar. Ao digitar o número do candidato que
renunciou, os eleitores verão a foto dele, já que os dados estão na urna. O
cidadão vota em um e elege outro - explica Molinaro.
Essa constatação é corrente entre os membros do MPE, que defendem mudança na
lei. Na tentativa de impedir que os partidos adotem essa prática, o procurador
regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, recomendou que as siglas
não substituam os candidatos a menos de dez dias das eleições, sem justa causa,
sob pena de caracterizar fraude eleitoral.
Há ainda 924 candidatos a prefeito que estão com o registro deferido, mas o
MPE ou coligação adversária ainda contestam a decisão. Pode acontecer de o TSE
mudar o entendimento das instâncias anteriores, e o político, que até então
estava aprovado, fica impedido de assumir se eleito.
Apenas um dos três candidatos que disputam a prefeitura de Cachoeiras de
Macacu teve a candidatura deferida, sem pendências judiciais. O atual prefeito,
Rafael Miranda (PP), que tenta a reeleição, teve o registro negado pelo TRE e
recorreu. O registro do ex-prefeito Cica Machado (PSC) foi aprovado, mas a
coligação que apoia o prefeito tenta mudar a decisão.
- Cachoeiras de Macacu é uma cidade de interior, mas não é pequena. A
eleição é muito disputada. A apuração parece final de Copa do Mundo. Tem telão
na praça, e todos vibram a cada totalização dos votos. Há até brigas de torcida
- explicou a juíza eleitoral da cidade, Carla Regina da Costa.
Procurado pelo GLOBO, Miranda não estava na prefeitura no horário de
expediente e não retornou as ligações.
Na vizinha Tanguá, dos sete políticos que concorrem à prefeitura, quatro
tiveram candidatura indeferida, sendo que apenas um deles não recorreu. Lá, os eleitores
se dividem entre os descrentes da política e aqueles que valorizam a intenção
de voto ao extremo.
- Outro dia, prenderam cabos eleitorais de um candidato a prefeito comprando
votos por R$ 100. Não dá para jogar o voto fora. Sou a favor de quem tem ficha
limpa - disse a estudante, Paola dos Santos, de 17 anos.
Fonte: O Globo
