Diante da insatisfação crescente dos governadores - agravada com a Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico -, a cúpula do PMDB decidiu ontem fazer um gesto oficial para a presidente Dilma Rousseff: defender o teor da MP e sua aprovação em tempo recorde.
"O interesse é votar a MP antes do recesso e há essa possibilidade", disse o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO). O relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que seu relatório deve ser votado nesta semana na comissão especial. "O PMDB não vai abrir mão da possibilidade de abaixar as contas de luz", afirmou.
Cúpula do PMDB defende aprovação rápida da MP 579
Caio Junqueira
BRASÍLIA - A cúpula do PMDB decidiu ontem fazer um gesto oficial para a presidente Dilma Rousseff e defender não só o teor da Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico, como também sua aprovação em tempo recorde.
Com isso, tenta neutralizar eventuais dissidências que poderiam surgir nas suas bancadas no Congresso, como do vice-líder na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ele tinha ressalvas ao texto presidencial. Defendia ajustes, como prazo maior de adesão das concessionárias. Por isso, havia receio no PMDB de que sua atuação pudesse contaminar correligionários e outras bancadas e, assim, ameaçar a aprovação da MP.
Mas acabou enquadrado. "Me pediram para votar com o PMDB e eu vou acompanhar o partido na comissão especial", disse. Não garantiu, porém, a mesma posição no plenário. "Ali eu vou acompanhar o parecer do relator, mas eventuais emendas serão discutidas na hora." Algumas delas já apontam prováveis polêmicas, com a do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que reduz a zero o PIS/Cofins na conta de energia elétrica. Na prática, amplia a redução da conta de energia, só que com custo maior para o governo. Após a reunião, Cunha se encontrou com o vice-presidente Michel Temer para passar sua posição.
O apoio do PMDB à MP também foi demonstrado na sua disposição de aprovar a MP a toque de caixa. "O interesse é votar a MP antes do recesso e há essa possibilidade", disse o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO). O relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o seu relatório deve ser votado nesta semana na comissão especial. "Vamos apresentar o parecer e votar na comissão até quarta-feira. O PMDB não vai abrir mão da possibilidade de abaixar as conta de luz. O país não pode deixar de atender essa medida, que estimula a economia", declarou.
Além de tentar conter prováveis oposições internas, o gesto do PMDB tem por objetivo se posicionar ao lado de Dilma no embate federativo com os governadores da oposição, que recrudesceu com a edição da MP. Governadores do PSDB reclamam a forma como o processo de negociação foi conduzido pelo governo na elaboração do texto e também de outras medidas que acabam por indispor Estados e União. Os royalties é outro bom exemplo disso.
O PMDB, contudo, avalia que tudo não passa de antecipação do processo eleitoral. "Começou 2014. Alguns gestores começaram a falar que a culpa de seus problemas é dos outros. No apagar das luzes de 2012 já estamos em 2014 e por conta disso há essa excitação política, com a procura de justificativas", disse o assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures.
"Os governadores precisam sinalizar que estão prontos para o diálogo com os novos prefeitos e ao mesmo tempo inseridos em um contexto político maior, nacional. Porque quem não se movimenta fica passivo", completou. Por fim, disse que é importante verificar que boa parte das reclamações parte de quem é candidato à reeleição. "A maioria dos governadores é candidata à reeleição, então eles precisam se posicionar. Se pegar os Estados em que eles são candidatos em 2014, ficam obrigado a assumir um papel. Não tem questão federativa nenhuma. Tem 2014", concluiu.
Fonte: Valor Econômico
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