quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Os desafios da Rede - Cláudio Gonçalves Couto

Mal aquietaram-se os ânimos inflamados pelo julgamento do mensalão e sua presumida profilaxia ética na política nacional, adveio o desalento provocado pela eleição do inefável senador Renan Calheiros à presidência do Senado (e, consequentemente, do Congresso). Nesse cenário consternador, um bafejo de esperança animou a muitos, com a criação do novo partido liderado por Marina Silva, a "Rede Sustentabilidade".

O ânimo é justificável, pois a oligarquização ubíqua da política nacional parece não ter fim, renovando-se e seguindo forte a cada nova concessão que políticos, partidos e governos têm de fazer para atingir seus objetivos - mesmo os mais legítimos e louváveis. Pior ainda quando a classe política, encastelada nas casas legislativas, pauta-se por uma ensimesmada ética corporativa, que vilipendia a moralidade pública e dá de ombros à indignação da opinião pública, defendendo interesses próprios avessos aos de seus representados.

Em tal cenário, parece alentadora uma agremiação disposta a não aceitar políticos ficha-suja, evitar a perpetuação nos cargos, abrir-se a candidaturas avulsas de pessoas preocupadas com o interesse público e defender causas nobres, como a sustentabilidade ambiental, a diversidade de posições e a justiça social. Contudo, alguns trunfos do partido em gestação parecem ser também suas debilidades, suscitando ceticismo quanto a sua viabilidade como força política competitiva.

Boas intenções só não bastam para se vencer a poderosos

Nem me refiro aqui a coisas como a vaguidão das diretrizes de política econômica - evidenciada tanto na entrevista de Marina ao "Roda Viva" desta segunda-feira, como no "Manifesto" da Rede. Afinal, se vagueza programática fosse problema para ganhar eleições e dispor de poder país afora, o que seria do PMDB? As debilidades também pouco têm a ver com a tentativa do partido de não se posicionar nem como oposição ou situação; nem à direita, nem à esquerda do espectro ideológico, mas à frente (seja lá o que isto signifique). Afinal, se a renúncia aos posicionamentos clássicos fosse problema, o PSD de Kassab não teria saído das últimas eleições municipais como quarta força.

Dificuldades reais provém daquilo que é justamente o fator distintivo do novo partido: suas características organizacionais e de estratégia política. Explicitando um primeiro ponto: comportar imensa diversidade interna parece um trunfo, mas pode causar contratempos. Para exemplificar: como a ex-radical petista, que não se enquadrou também no PSOL, Heloísa Helena, irá se entender com o recém-kassabista e serrista, Walter Feldman, quando questões relacionadas à participação do Estado na economia estiverem em disputa? Pode-se esperar não só conflito, mas incompatibilidade.

A Rede pretende impedir que seus eleitos cumpram mais do que dois mandatos. Quer dizer então que desperdiçará os ganhos que a experiência, a especialização e o conhecimento do jogo político aportam aos seus parlamentares? Negar a profissionalização da política pode soar como música aos ouvidos daqueles que acreditam ser essa a única área de atividade humana na qual amadores e diletantes produzem coisas melhores do que profissionais, mas isso torna ainda mais árdua a tarefa de um partido que pretende quebrar as estruturas de poder estabelecidas, tão resistentes. Mesmo porque, seus adversários podem ser acusados de tudo, menos de falta de profissionalismo no exercício da política.

Profissionalismo, entenda-se bem, não implica venalidade, falta de escrúpulos, fisiologismo ou corrupção - como o moralismo antipolítico de senso comum supõe. Implica apenas dedicação prioritária a uma atividade que demanda tempo, expertise, conhecimento e habilidades específicas. Por isso, negá-lo de antemão ou anunciar que será embotado é uma forma de já entrar na querela em condição desfavorecida.

Questionada no "Roda Viva" sobre como faria para governar com um Congresso dominado pelo PMDB, Marina tergiversou, afirmando que apenas faria alianças programáticas. O problema será encontrar uma maioria de parlamentares dispostos a fazê-las. Hoje, os partidos de adesão (dos quais o PMDB é o mais robusto) controlam pouco mais de 50% das duas casas do Congresso. Usualmente, tais agremiações se guiam não por questões programáticas, mas fisiológicas; porém, quando o fazem, normalmente defendem programas nada progressistas - como no caso do Código Florestal. E, como é por meio do Congresso que se aprovam políticas governamentais, não há como simplesmente ignorar tal correlação de poder institucional, alegando que a mobilização de forças na sociedade civil será suficiente para governar.

Essa era a crença do PT em sua infância e adolescência, da qual abriu mão assim que teve de assumir responsabilidades de governo. Marina evocou diversas vezes as práticas dessa fase heroica e romântica do petismo, da qual participou, para tentar demonstrar que as propostas organizacionais da Rede (auxiliadas agora pelas novas tecnologias) poderiam funcionar - uma versão "vintage" do movimentismo que animou o PT em seus primórdios.

A única forma de fazer valer a agenda mudancista da Rede sem ter de abdicar de seus princípios fundacionais seria obter uma vitória acachapante nas eleições, tornando desnecessárias coalizões e impondo majoritariamente aos demais partidos sua plataforma. Isso, contudo, é altamente improvável, considerando-se as características da disputa eleitoral no Brasil e as condições para fazer uma campanha competitiva decorrentes, primeiramente, das correlações de poder na sociedade e, em segundo lugar, das autolimitações de financiamento e competição que a própria Rede se impõe. Ademais, Marina não dá quaisquer sinais de que optaria por uma política de confrontação, tanto por seu estilo pessoal, como em função da posição crítica que seu partido assume em relação à predominância do Executivo Federal no processo político.

Ao que se nota, estão certos os entusiastas da Rede que veem nela a reintrodução do elemento utópico na política nacional. Se isso ganhar eleições, sobrará uma pergunta: utopias governam?

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

Fonte: Valor Econômico

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