quarta-feira, 31 de julho de 2013

Dilma libera R$ 2 bi para conter motim de aliados no Congresso

Temendo derrotas após o recesso, presidente autoriza emendas e tenta enquadrar ministros da cota partidária

Petista reúne 1º escalão e cobra fidelidade de bancadas; governo fala em liberação extra de R$ 4 bi em setembro

Natuza Nery Valdo Cruz

BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada.

Para acalmar os ânimos, Dilma resolveu mexer no "bolso". Ontem, em reunião com dez ministros e assessores no Palácio da Alvorada, ela autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União.

Apesar de prometidos e programados desde maio, esses recursos estavam represados por decisão do próprio Executivo devido às limitações fiscais deste ano.

Os congressistas também receberam a promessa de liberação de outros R$ 4 bilhões em setembro.

Apesar da concessão, a presidente fez uma cobrança aos ministros políticos --aqueles indicados por aliados. Eles deverão trabalhar para garantir a fidelidade de suas bancadas em votações de interesse do Planalto.

A exigência resulta do diagnóstico segundo o qual os partidos contemplados com cargos no primeiro escalão não têm votado com o Executivo.

A avaliação é que as derrotas sofridas pelo Palácio do Planalto no Legislativo foram armadas a partir de grupos aliados do próprio governo.
Na reunião de ontem, estavam ministros do PMDB, PP, PC do B, PSB, além do próprio PT. Anteontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia pedido ajuda ao PSD de Gilberto Kassab (SP), este formalmente fora da base, mas com afilhado no Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Dilma e sua equipe discutiram também investimentos que serão anunciados hoje em São Paulo, ao lado do prefeito Fernando Haddad (PT), em mobilidade urbana, área sensível e, por isso, motor das manifestações de junho.

Aliados de Dilma diziam ontem, em tom de brincadeira, que o governo começou a se preparar para enfrentar agosto, o "mês do cachorro louco".

Segundo uma crença popular, o período é propício para acontecimentos traumáticos.

O Congresso reinicia os trabalhos na próxima semana, e reserva dias de tensão para o Planalto. No centro das preocupações está a apreciação de vetos presidenciais.

Até o recesso, vigorava a regra que facilitava o engavetamento de vetos.

Agora, pelo novo sistema definido no Congresso, eles precisam ser votados em 30 dias a partir de sua leitura no plenário. Se isso não ocorrer, os vetos trancam a pauta de votação.

No cardápio de vetos com risco de serem derrubados está o que impediu o fim da multa adicional de 10% sobre o saldo das contas de FGTS na demissão sem justa causa de trabalhadores.

Na lista de projetos a serem votados, estão a medida provisória do programa Mais Médicos e a proposta que reverte os royalties do petróleo para educação e saúde.

A Câmara quer aprovar mecanismo que destina 50% da receita do fundo social do pré-sal para educação, enquanto o governo defende apenas o rateio de seus rendimentos.

Colaborou Tai Nalon, de Brasília

Fonte: Folha de S. Paulo

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