quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PT e PSDB fazem guerra de versões sobre dossiê

A menos de um ano da eleição presidencial, PT e PSDB acirraram a troca de acusações sobre documentos utilizados na investigação do caso Siemens — que apura formação de cartel e pagamento de propina em contratos do Metrô durante governos tucanos em SP. Há pelo menos três documentos circulando, um em inglês e dois em português. O PSDB diz que petistas acrescentaram dados a uma tradução, incluindo o partido e nomes de políticos, e pediu que a Comissão de Ética Pública investigue. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que encaminhou os papéis à PF, disse que não há falsificação e que os documentos são diferentes

Guerra de papel

Denúncias sobre propina no Metrô de SP acirram disputa política entre petistas e tucanos

Cleide Carvalho

Uma guerra de documentos acirrou a disputa entre PT e PSDB e antecipou a queda de braço entre os dois partidos para as eleições presidenciais de 2014. Os papéis sem assinatura fazem parte da investigação de formação de cartel e supostos pagamentos de propinas a funcionários em contratos do metrô e do setor ferroviário paulista, num escândalo que pode ter desviado mais de R$ 150 milhões. O PSDB está à frente do governo paulista desde 1995 e vários dos contratos averiguados foram firmados neste período.

Até agora, circularam três documentos anônimos sobre o caso. O primeiro, em inglês e datado de 2008, surgiu depois que a Siemens apresentou denúncia de cartel nas licitações do metrô e do sistema de trens paulista ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A matriz tomou a decisão de investigar os negócios no Brasil em 2008, após receber carta anônima de um funcionário endereçada ao ombudsman da Siemens AG, na Alemanha. Naquele ano, a empresa adotara regras duras para evitar envolvimento de funcionários com suborno. Esta carta, que não cita políticos, é atribuída ao %x-executivo Everton Rheinheimer.

Siemens e Alstom estão entre as principais fornecedoras do setor metroferroviário e de energia no Brasil. Com as notícias de investigações na Suíça sobre a Alstom, principal fornecedora do metrô paulista, a bancada do PT e o deputado Simão Pedro (PT-SP), hoje secretário de Serviços da prefeitura, passaram a produzir representações com denúncias de irregularidades e entregar ao Ministério Público (SP). Ele pedia abertura de investigações. Várias representações foram arquivadas por falta de provas. Para os petistas, houve pouca disposição em investigar o governo.

Com a denúncia da Siemens ao Cade, as investigações em torno da Alstom, que se arrastavam desde 2008, foram aceleradas e passaram a ser conduzidas em conjunto pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Os executivos da Siemens começaram a ser ouvidos nos inquéritos abertos ou que estavam parados no MP e no MPF. Vários deles prestaram depoimentos mais de uma vez: à PF, ao MPF e ao MP. O PSDB questiona a imparcialidade do Cade, já que o presidente do órgão, Vinícius Carvalho, trabalhou com Simão Pedro na Assembleia Legislativa.

Na semana passada, começou uma guerra de papéis. Surgiu, então, o segundo documento, inicialmente atribuído a Rhei-nheimer. Foi divulgado no dia 21 de novembro e acusava políticos de diversos partidos, a maioria do PSDB, de estar "envolvidos" com consultorias investigadas por prestar serviços fictícios à Alstom no Consórcio Sistrem, um dos contratos da CPTM.

A primeira informação da PF era que o documento tinha sido enviado pelo Cade à PF. O mims-tro da Justiça, José Eduardo Car-dozo, chamou para si a responsabilidade e disse ter recebido esse documento de Simão Pedro em sua casa, em maio. Argumentou que estaria prevaricando se não entregasse o material à PF.

No fim de semana, Rheinhei-mer divulgou nota negando a autoria do segundo documento. Ele depôs à PF e denunciou o cartel, sem citar políticos.

Na última terça-feira surgiu o terceiro relatório, um texto também anônimo, como o de 2008, agora em português. Foi divulgado pelo PSDB. Fala das denúncias de cartel e cita o partido como participante do escândalo. O PSDB veio a público acusar o PT de ter usado um documento anônimo em inglês e apresentado junto uma tradução errada para o português. O PT nega.

O fato, porém, é que nenhum destes documentos serve como prova. A Justiça impede que sejam quebrados sigilos bancários com base em denúncias anônimas. Pouco foi feito para rastrear bens e dinheiro dos supostamente envolvidos. Um exemplo: ao determinar o bloqueio de bens de três executivos da CPTM, a Justiça teve de pedir que o MPF fizesse o levantamento do que teria de ser bloqueado.

Fonte: O Globo

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