CNMP relatou fezes à mostra perto de alimentos e presos amontoados
Evandro Éboli
BRASÍLIA — Relatório de visitas ao sistema prisional do Maranhão, feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2013, aponta os muitos problemas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas: elevado número de presos provisórios, ausência de responsabilização dos agentes públicos e “o inconcebível número de mortos” no sistema.
A vistoria identificou ainda que os presos são separados por facções, que as condições de insalubridade são péssimas, e que nas unidades entram dinheiro, celulares e até tablets.
O relatório do conselho tem 12 páginas e, além da descrição dos problemas, apresenta fotos dos presídios. São imagens do excesso de presos numa única cela, da construção de um enorme túnel de fuga, com luz elétrica e escada, das condições do vaso sanitário, de gambiarras elétricas nas celas e de inscrições do nome de facções no interior do presídio.
O túnel de fuga foi localizado na Casa de Detenção (Cadet), que faz parte do complexo. “Causou espécie o tamanho do túnel cavado para a fuga que restou frustrada, bem como a absurda quantidade de areia retirada pelos detentos nas escavações, depositada em sacos alojados ao fundo de uma cela, denotando absoluta falta de fiscalização pelos agentes responsáveis”, diz o relatório.
Os fiscais do CNMP encontraram cela com o sanitário entupido, com fezes à mostra, no mesmo espaço em que os alimentos eram preparados em um fogareiro. Nas penitenciárias São Luís I e II, consideradas de segurança máxima, todos os presos estavam fora das celas, além de outros problemas.
“Também nessa visita, foi possível verificar a existência de gambiarras em diversas celas, instalações sanitárias entupidas, preparo de alimento nas carceragens e inscrições nas paredes indicando a presença das facções”, diz o texto.
— Segurança máxima só no nome. Não tem nada de segurança máxima — disse a promotora Ivana Farina, integrante do grupo do CNMP que apura condições de presídios.
Em outro presídio, na Central de Custódia de Presos da Justiça, o CCPJ do Anil, foi identificada superlotação e, segundo o relatório, a situação mais degradante: 13 presos se amontoavam num espaço onde só cabiam 2 detentos. “O caso mais grave foi de um preso que usa uma bolsa de colostomia e não recebe nenhum tipo de atendimento médico”.
No dia da inspeção, uma bola de futebol com um revólver dentro foi jogada no pátio, no momento do banho de sol. No Hospital Socorrão II, foram internados presos vítimas da rebelião de outubro: cinco estavam algemados aos pés das macas e havia apenas dois seguranças.
No relatório do CNMP, consta informação do Depen de que verbas federais destinadas ao estado para construção de novos presídios foram devolvidas sem utilização porque o estado não preencheu requisitos técnicos para o início das obras.
O grupo se reuniu na época com a governadora Roseana Sarney e relatou a situação. Roseana prometeu investir R$ 53 milhões no sistema carcerário.
— O que não ocorreu até hoje. O caos do Maranhão é o caos do Brasil. É caos do sistema carcerário, porém agravado — afirmou Ivana Farina.
Fonte: O Globo
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