• Presidente do Senado não descarta instalar mais de uma CPI. ‘Nós teremos tantas CPIs quantos requerimentos tiver’, afirmou Renan
• Para Calheiros, decisão da ministra do STF por CPI do Senado restrita à Petrobras deve ser estendida à CPI mista
André de Souza, Maria Lima, Isabel Braga, Catarina Alencastro e Luiza Damé – O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou reunião de líderes marcada para está terça-feira para tratar da CPI da Petrobras e convocou para amanhã, às 20h, sessão do Congresso Nacional. Na sessão, o presidente do Senado vai pedir formalmente aos líderes partidários a indicação dos integrantes para a CPI mista. Questionado se haveria mais de uma CPI sobre o tema, Renan respondeu:
— Nós teremos tantas CPIs quantos requerimentos tiver com fato determinado e prazo para investigação. Não cabe ao presidente do Senado Federal estabelecer qual é a CPI que vai funcionar.
Quem tem que definir isso é o próprio funcionamento de cada comissão parlamentar — disse. — As CPIs vão funcionar. Se os líderes não indicarem os nomes, regimentalmente eu estarei obrigado a fazê-lo. O papel de presidente do Congresso é delicado, complexo. A oposição acha que você está delongando, o governo acha que você está agilizando — reclamou Renan Calheiros.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), disse na tarde de hoje que é favorável a instalação da CPI mista.
— É correto com a Câmara e o Senado. A Câmara quer participar desde o primeiro momento, uma participação correta, democrática, transparente. (Uma CPI) do Senado e da Câmara. Acho que o Renan está certo em amanhã marcar Congresso Nacional e pedir aos senhores líderes para compor a CPI — disse Henrique.
Indagado se seria uma CPI mais ampla, incluindo Petrobras e outras denúncias, como quer o governo, Henrique respondeu:
— Essa não é uma questão do governo, é uma questão do Parlamento, do Congresso. (Ampla?) Acho que a CPI é da Petrobras, foi uma decisão da ministra Rosa Weber, que o senador Renan está cumprindo regularmente.
CPI mista deve ter mesmas regras de CPI do Senado: apenas Petrobras
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que Renan vai anunciar que uma possível CPI mista sobre o assunto também terá de ficar restrita à estatal, já que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, decidiu que a CPI do Senado sobre o caso deve investigar exclusivamente as denúncias que pesam sobre a Petrobras. Questionado sobre isso, Renan disse:
— Nós vamos interpretar esse encaminhamento da mesma forma que fizemos no Senado Federal.
Vou decidir as questões de ordem, vou recorrer da minha decisão e vou interpretar o encaminhamento a partir da liminar que foi concedida para o Senado Federal, pedindo consequentemente que os líderes indiquem os membros da comissão. É isso que vamos fazer.
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), afirmou que, no caso de as duas CPIs serem instaladas, apenas uma delas funcionará na prática.
— Do ponto de vista regimental, pode se ter o funcionamento de duas CPIs. Agora, do ponto de vista da efetividade política, é lógico que a CPI que vai funcionar com atribuição de investigar as irregularidades, as denúncias envolvendo a Petrobras será fatalmente a CPI mista, porque a CPI específica do Senado exclui a Câmara. E a Câmara precisa participar desse processo de investigação que é uma demanda da sociedade como um todo.
Eunício disse que até o meio da tarde desta terça-feira indicará os nomes dos quatro representantes do partido que comporão a CPI no Senado. Esses mesmos nomes também deverão participar da CPMI, disse. Até agora, já foram escolhidos, segundo o líder, o nome do senador Valdir Raupp (RO). Ele também citou o nome de Ciro Nogueira (PP-PI) como um dos indicados para participar das investigações. Por ser o maior bloco partidário no Senado, o PMDB tem direito a indicar o presidente e o relator da comissão.
Berzoini se reúne com líderes
O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, reuniu, pela manhã, os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado para definir a estratégia governista na CPI da Petrobras. Eles também discutiram os nomes para compor as comissões, mas não bateram o martelo sobre os membros aliados que participarão das investigações. Pela Câmara, participaram representantes do PT, PR, PCdoB, PSD, PTB, PDT, PRB, PROS e PP.
Do Senado, estavam os líderes do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); do PT, Humberto Costa (PE); do PTB, Gim Argello (DF), e do PMDB, Eunício Oliveira, que chegou no fim da reunião, além do senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), afirmou que o partido continua defendendo a CPI ampla e que a oposição só quer criar a comissão para fazer “fumaça eleitoral”.
— Nós estamos sendo coerentes e continuamos defendendo ampla investigação de tudo. Agora, a oposição conseguiu na Justiça a instalação no Senado. Agora não querem mais? Nós desconfiávamos e hoje ficou comprovado que é interesse eleitoreiro. Eles querem mesmo é fazer campanha eleitoral, e não apurar — disse. — Isso é fumaça eleitoral.
— Nós vamos continuar defendendo uma CPI mais ampla e seguir as regras regimentais da Casa. Existem seis questões de ordem, a decisão da ministra é liminar e o Renan recorreu — disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário