Democracia Política e novo Reformismo: Postura de Renan irrita o Planalto

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Postura de Renan irrita o Planalto

• Peemedebista convoca sessão do Congresso para definir nomes da CPI mista da Petrobras e contraria interesses do PT

Paulo de Tarso Lyra, Étore Medeiros e Diego Abreu – Correio Braziliense

Contrariando os interesses do Planalto e do PT, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para hoje uma sessão do Congresso na qual pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes para a CPI mista da Petrobras. Os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Gleisi Hoffmann (PR) avisaram que apresentarão questões de ordem em plenário e insistirão para que a CPI seja exclusiva do Senado.

"A decisão do Supremo diz respeito a uma CPI do Senado Federal. Se, de fato, há interesse de fazer investigação, por que não começar logo? Se nós formos para uma CPI mista, eu não sei quando poderemos começar", protestou Costa. "Nós teremos tantas CPIs quantos requerimentos tivermos com fato determinado e prazo para investigação. Não cabe ao presidente do Senado estabelecer qual é a CPI que vai funcionar", respondeu Renan.

Aliados do presidente do Senado lembraram que, se estivesse realmente empenhado em instalar uma CPI composta exclusivamente pelos senadores, Renan teria mantido a reunião de líderes marcada para a tarde de ontem. Não apenas desmarcou como antecipou para hoje a sessão do Congresso prevista originalmente para 20 de maio. "A reunião de hoje (ontem) seria redundante, porque acabaria na convocação de uma sessão do Congresso — que eu resolvi fazer diretamente. Evidente que eu não precisava combinar isso com os líderes", declarou Renan.

Humberto Costa, por exemplo, só ficou sabendo do cancelamento da reunião após deixar o Palácio do Planalto, onde participou de reunião dos líderes da base com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Presente à solenidade de anúncio de R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não apenas anunciava o cancelamento da reunião da tarde como dizia que, caso Renan optasse por uma CPI mista, ele também indicaria os nomes do bloco que lidera.

Pessoas próximas a Renan afirmam que o presidente do Senado pautou a decisão no equilíbrio tênue entre os interesses do governo e da oposição. "Não podemos desconsiderar o fato de que Aécio Neves está crescendo nas pesquisas", lembrou um senador aliado de Renan, referindo-se ao colega de parlamento e presidenciável pelo PSDB.

O PT, contudo, luta para que a CPI seja restrita ao Senado. O partido também criticou o fato de a oposição ter ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender o direito de uma CPI exclusiva da Petrobras e, agora que o Senado está às vésperas de instalá-la, recusar-se a indicar o nome dos integrantes. "Não há interesse em investigação. Há vontade de fazer onda, marola, desgastar o governo, fazê-lo sangrar, para depois tentar ganhar as eleições", acusou Costa.

Investigação

O senador Aécio Neves (MG) negou que haja quaisquer interesses em se fazer prejulgamentos no caso da Petrobras. "Uma CPI não prejulga, muito menos pré-condena quem quer que seja. É a oportunidade que a sociedade brasileira vai ter para saber efetivamente de que forma a maior empresa brasileira, a Petrobras, vem sendo governada", disse o tucano, que defende a CPI Mista. "É justo que o Senado e a Câmara participem da investigação."

Enquanto o Congresso luta para chegar a um consenso sobre a CPI da Petrobras, o Correio apurou que não será nesta semana que o plenário do Supremo Tribunal Federal analisará o recurso apresentado pelo presidente do Senado contra a liminar da ministra Rosa Weber, que determinou que a comissão investigue exclusivamente irregularidades na Petrobras. Procurada pelo Correio, Rosa Weber disse que ainda não apreciou o agravo.

Colaborou Grasielle Castro

Indicações parlamentares

Confira os nomes apontados no Senado para uma CPI exclusiva da Casa. As indicações para a CPI mista ainda não foram feitas.

Bloco da Maioria

Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Bloco de apoio ao governo

José Pimentel (PT-CE), relator

Humberto Costa (PT-PE)

Aníbal Diniz (PT-AC)