TCU vai investigar se houve 'dissimulação de patrimônio'

• Auditores pedirão certidões aos cartórios; oposição pede anulação de doações e demissão de Graça

Vinicius Sassine, André de Souza e Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou ontem que os auditores responsáveis pelo processo sobre a refinaria de Pasadena solicitem aos cartórios do Rio os registros das doações de imóveis a parentes feitas pela presidente da Petrobras, Graça Foster, e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Nardes se reuniu ontem, no Rio, com o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Perrout, e pediu que os dados oficiais sejam obtidos para que se verifique se houve "dissimulação" do patrimônio na iniciativa de Graça e Cerveró.

Anteontem, a votação do pedido de bloqueio de bens da presidente da Petrobras foi adiada em razão da revelação feita pelo GLOBO sobre a doação de imóveis. Os ministros decidiram, então, que uma diligência será realizada para comprovar a veracidade das informações.

O relator do processo, ministro José Jorge, prometeu colocar a questão do bloqueio de bens de Graça em votação já na próxima quarta-feira. A tendência é que ele não espere a conclusão da diligência, para que o processo não atrase ainda mais e por entender que as explicações já apresentadas por Graça e Cerveró confirmam a transferência do patrimônio. Nardes e Jorge devem se reunir amanhã para discutir se o melhor é pautar a questão já na próxima sessão.

- Como presidente, tomei providência sobre a diligência deliberada em plenário. Precisamos primeiro comprovar, para depois avaliar se foi dissimulação. O fato é grave, se comprovado. Isso criou um impacto negativo muito grande dentro do tribunal. O processo de tomada de contas especial é longo. Esse é apenas o início do aprofundamento dessa questão, e medidas ainda poderão ser tomadas mais à frente - disse Nardes.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolou um pedido para que seja anulada a doação de imóveis de Graça e Cerveró. O requerimento foi enviado ao procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Bugarin. Para Bueno, as doações se configuram "fraude contra os credores em caso de uma futura responsabilização cível". Pelo requerimento, a anulação da transação se daria por meio de ajuizamento de ações judiciais, diante de atos "claramente lesivos ao patrimônio da União". O MP junto ao TCU pode pedir a anulação e o plenário pode determinar a medida, uma vez que já houve decisão do colegiado no sentido de bloquear os bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras.

PSDB vê crime de fraude processual

Em outra frente, o PSDB anunciou que pediu à Procuradoria Geral da República que seja aberta investigação de suposto crime de fraude processual. Outros parlamentares da oposição também defenderam que Graça Foster não tem mais condições de se manter no cargo.

- Toda essa movimentação se configura como uma obstrução ao trabalho da Justiça. Eles empreenderam a ação de ocultamento e repasse de patrimônio. É um ato gravíssimo que só suja ainda mais sua gestão à frente da empresa. Graça Foster perdeu a condição de continuar na presidência da Petrobras - afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

- Se não tivessem a proteção política que têm, isso seria motivo para decretar a prisão preventiva - disse o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR): - A presidente Dilma, tendo daqui a alguns dias o patrimônio (de Graça Foster) bloqueado, e tentando fraudar a decisão do TCU, não tem mais condição de mantê-la na presidência da Petrobras. Agora, na dialética petista, isso não é motivo para tirar ninguém.