Crise gaúcha pode se repetir em mais Estados, diz Pezão

• Análise é compartilhada com colegas de PMDB; governador avalia enviar previsão de Orçamento deficitário à Assembleia

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - Reunidos nesta quarta-feira, 2, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, quatro dos sete governadores do PMDB traçaram um cenário sombrio da economia e disseram que a crise financeira do Rio Grande do Sul pode se repetir em outros Estados. O governo gaúcho atrasou pagamento da dívida com a União e parcelou os salários dos servidores, o que gerou greve de várias categorias. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, avalia a possibilidade de enviar à Assembleia Legislativa o Orçamento de 2016 com previsão de déficit, como fez a presidente Dilma Rousseff com o projeto de lei orçamentário remetido ao Congresso.

Pezão estima déficit de R$ 11 bilhões nas contas estaduais em 2016. A previsão inclui todos os gastos, até mesmo o pagamento da dívida.

“O governador Ivo Sartori tem nossa solidariedade, o Rio Grande do Sul passa por momentos difíceis e outros Estados estão se aproximando destas dificuldades. Mais de dez Estados estão em dificuldades para fechar a folha de pagamento, as contas não estão fechando”, afirmou Pezão. “O problema do Rio Grande do Sul está presente em todos os Estados. Se não olharmos a dimensão do problema, teremos uma visão equivocada deste momento”, reforçou o capixaba Paulo Hartung.

Reunião. Os governadores anunciaram que na próxima terça-feira levarão a Brasília uma pauta de propostas para mudanças de médio e longo prazos, centradas nas reformas previdenciária, tributária e trabalhista. Eles se reunirão com o vice-presidente Michel Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“O PMDB tem o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado e sete governadores. É um partido que pode decidir muita coisa. É hora de nos unirmos ou nós, governadores, seremos meramente gerenciadores de folha de pagamento”, disse Marcelo Miranda (TO).

Pezão disse que não foram discutidos ontem temas como o Orçamento da União de 2016 e a volta da CPMF e que também não esteve em pauta a instabilidade do governo Dilma. Sobre o envio de Orçamento deficitário à Assembleia, o governador do Rio afirmou que a decisão será tomada após reuniões com secretários, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado. Pezão tem dúvidas se o Orçamento deficitário fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Vamos discutir esses números, quero mandar (o Orçamento de 2016) o mais equilibrado e realista possível”, disse Pezão, acrescentando que a queda na arrecadação com royalties do petróleo comprometeu seriamente as contas do Estado este ano e o quadro deve se repetir em 2016. O déficit este ano chegou a R$ 13,5 bilhões. Agora está em R$ 2,5 bilhões.

Uma das alternativas em estudo no governo fluminense para melhorar as contas de 2016 é a venda da dívida ativa do Estado, de R$ 66 bilhões. Projeto de lei aprovado pela Assembleia autorizou a securitização da dívida, com emissão de debêntures por uma instituição financeira, ainda não escolhida.

Também participou do encontro de governadores peemedebistas Confúcio Moura, de Rondônia.