• Presidente diz que não gosta da CPMF, mas não descarta criar novas fontes de receita
Após anunciar que desistira de tentar recriar a CPMF, a presidente Dilma admitiu ontem a possibilidade de acrescentar ao Orçamento proposta de mais impostos.
Imposto à vista
Presidente diz que não gosta da CPMF, mas não descarta criar novas fontes de receita
Catarina Alencastro - O Globo
- BRASÍLIA- Depois de o governo abandonar a ideia de recriar a CPMF, a presidente Dilma Rousseff deu sinais de que novos tributos não estão descartados. Em uma longa entrevista após evento no Palácio do Planalto, a presidente disse ontem que não gosta da CPMF, mas que não descarta a possibilidade de o governo precisar de novas fontes de receita. Segundo ela, quando houver condições para que o governo mande um adendo com mais informações sobre o Orçamento ao Congresso, isso será feito.
— Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita, não estou afastando nenhuma fonte de receita, quero deixar isso claro para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos — disse, sem querer detalhar quais seriam as possibilidades de novas fontes de receita.
Indagada se achava ser mau exemplo para os brasileiros apresentar uma conta deficitária para o Congresso, Dilma respondeu que “não”, que está agindo com transparência, e que o governo não está “tirando nada da cartola”. A presidente também negou que o governo esteja jogando sobre os ombros dos parlamentares a responsabilidade de cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento. Segundo ela, a ideia é definir junto com os parlamentares as alternativas de cortes ou aumento de impostos:
— Nós não queremos transferir essa responsabilidade para ninguém. O que nós queremos é construir juntos. Nós estamos evidenciando que tem um déficit, estamos sendo transparentes e mostrando claramente que tem um problema. O que nós queremos, porque vivemos num país democrático, é construir essa alternativa, não transferindo a responsabilidade de ninguém, porque ela sempre será nossa. Quando acharmos que a discussão maturou, que existem as condições para fazer isso, nós iremos mandar mais elementos para o Congresso.
Governo diz que déficit está correto
A presidente avaliou que o governo não está errado quanto ao tamanho do déficit nas contas públicas. No dia seguinte ao envio do Orçamento para o Congresso, parlamentares identificaram que o rombo pode ser de até R$ 70 bilhões, mais que o dobro do indicado, caso receitas não garantidas, como a venda de ativos, sejam frustradas. Dilma reconheceu, no entanto, que “todo déficit é ruim”, embora afirme discordar da palavra “desatroso” usada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para definir o rombo.
— Do nosso ponto de vista, nós não achamos que estamos errados. Nós achamos que o déficit é de R$ 30 bilhões. O déficit é ruim. Eu não vou concordar com o “desastroso”, mas todo déficit é ruim. Se a gente achasse o déficit bom, nós iríamos abraçá- lo. Nós vamos buscar medidas para resolver o déficit. Vocês podem ter certeza que essa é uma forma correta de condução, porque qualquer tentativa de fazer diferente provocaria muito mais problema — afirmou.
Dilma fez um desagravo a Levy, dizendo que ele não está desgastado, e rejeitou a existência de divergências entre o ministro da Fazenda e o do Planejamento, Nelson Barbosa.
— O ministro Levy não está desgastado dentro do governo. Não contribui para o país esse tipo de fala de que o ministro Levy está desgastado, que ministro A briga com ministro B. Ele também não está isolado. Isolado de mim ele não está. Dentro de uma família só tem uma opinião? Não, nós todos sabemos que dentro de uma família há várias opiniões. O fato de haver opiniões da mãe, do pai, de quem quer que seja, não significa que a família está desunida. Significa que ela debate, que ela quer enfrentar o problema — comparou.
Mais de uma vez, ao longo da entrevista de quase meia hora, Dilma pregou a união para que governo e Congresso encontrem a resposta para resolver o rombo nas contas. A presidente fez ainda duras críticas aos aumentos de gastos:
— Tem um problema, é esse, ele está claro. E fica claro também a responsabilidade de todo mundo. É impossível nesta situação que o país passe a inventar despesa. Em situação normal, com o país crescendo a taxas elevadas, alguns processos foram vetados, ( pois) o país não dava conta. Muito menos quando tem um déficit. Nós não damos conta — disse.
Nelson Barbosa também negou ontem que o rombo no Orçamento seja maior que os R$ 30,5 bilhões. O ministro ainda avisou que o Congresso terá que encontrar novas verbas se quiser aumentar o recurso para a compensação da chamada Lei Kandir. Perguntado sobre as declarações de Levy, que defendeu uma meta de superávit de 0,7% mesmo com o déficit no Orçamento, Barbosa disse apenas que estão sendo tomadas medidas “de médio e longo prazo” para melhorar a situação fiscal.
— Todas as despesas que têm que estar previstas no Orçamento estão previstas no Orçamento. A questão da Lei Kandir é uma despesa que normalmente o governo não envia, e este ano a gente enviou R$ 1,950 bilhão. Há uma demanda dos estados de que essa despesa seja maior. E isso, normalmente, é realizado na tramitação do Orçamento — disse Barbosa.
O ministro também negou divergências com Joaquim Levy:
— Estamos falando a mesma coisa. A proposta orçamentária foi construída por toda a equipe econômica. É sempre bom perseguir o resultado primário mais elevado possível. Estamos empenhados nisso.
Colaboraram Bárbara Nascimento e Cristiane Jungblut
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