Por André Guilherme Vieira, Cristiane Agostine e Fernando Taquari – Valor Econômico
SÃO PAULO - PT, PMDB e PP deverão ser os únicos partidos responsabilizados pelos prejuízos causados à Petrobras em decorrência de um esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. Outras siglas, como o PSDB, que tiveram parlamentares citados na investigação, poderão ficar de fora de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A intenção é que as legendas sejam obrigadas a indenizar os cofres da estatal, que sofreu desfalque superior a R$ 20 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF). Conforme a força-tarefa, PT, PMDB e PP foram os partidos responsáveis pela corrupção instalada na petrolífera entre 2004 e 2014, conjuntamente com empresas que cartelizariam os contratos com a estatal.
Os investigadores consideram que a responsabilidade dos partidos está clara, principalmente no caso do PT. Um ex-tesoureiro da sigla está sob investigação - João Vaccari Neto, preso e processado por corrupção e lavagem. Dois ex-tesoureiros de campanhas presidenciais, José Filippi Júnior e o ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva, foram citados pelo delator e dono da UTC, Ricardo Pessoa.
Em sua defesa, o PT insistirá na tese de que só tem conhecimento de doações lícitas, declaradas à Justiça Eleitoral, e que se houve o recebimento de recursos desviados da Petrobras, foi por conta de uma ação pessoal, individual, do tesoureiro. O comando petista alegará também que empresas investigadas pela Lava-Jato doaram a outros partidos e por isso não poderia ser a única sigla responsabilizada.
O partido ainda deve alegar que o PT não é parte de processos penais da Lava-Jato e que não poderá ser criminalizado nem condenado. "Todas as doações foram legais. Sou da Executiva e não tenho conhecimento de nenhuma irregularidade. O PT recebeu recursos da mesma forma como outros partidos", disse o dirigente Florisvaldo Souza. "O que está havendo é uma tentativa de judicialização da política e criminalização dos partidos. Isso é um ataque à democracia".
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, deve procurar dirigentes do PMDB e PP para articular uma reação conjunta e impedir a tentativa do MP de cobrar de partidos o dinheiro desviado pelo esquema de corrupção.
O PP enxerga como remota a hipótese de ter que ressarcir os cofres públicos por desvios na Petrobras. Alvo da Operação Lava-Jato, o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), desqualificou a medida ao considerá-la uma tentativa da imprensa e do MP em criar um fato. "Não vejo consistência nessa informação e não acredito que vá prosperar. Além disso, acho difícil ser executada a cobrança. Primeiro, vão ter que provar que houve desvio dos partidos", disse.
"Se a tese avançar, vamos preparar a defesa jurídica", acrescentou o senador, que evitou antecipar a estratégia do PP. Procurado, o tesoureiro do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), disse que apenas o vice-presidente Michel Temer poderia comentar o assunto. Temer está em Angola, onde participa das comemorações de 40 anos de independência do país africano. O foco da Lava-Jato nos três partidos já havia sido antecipado pelo Valor Pro em janeiro.
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