O mais recente Atlas da Violência, divulgado na semana passada, trouxe novamente más notícias. O Atlas registrou 62.517 homicídios em 2016, ou 30,3 por 100 mil habitantes, 5,8% a mais do que os 59.080 de 2015. De 2006 a 2016, foram 553 mil homicídios, número superior ao da guerra na Síria, que já somou 500 mil mortos, de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e baseado em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cruzados com dados de registros policiais.
A taxa brasileira de homicídios atingiu patamar 30 vezes superior à registrada na Europa. Levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) chega a número semelhante, de 31,1 homicídios por 100 mil habitantes em 2016, cinco vezes a média mundial de 6,4 homicídios por 100 mil habitantes.
Os números brasileiros podem estar subestimados, dada a precariedade das estatísticas. Em 2016, foram registradas 10.274 mortes violentas de causa indeterminada, o que pode ter contribuído para reduzir a taxa de homicídio oficial, uma vez que parte delas pode ter sido resultado de agressão intencional não identificada como tal por conta da ineficiência das autoridades de saúde ou policiais, pontua o Ipea. Na estatística nacional, o total de mortes violentas de causa indeterminada ficou em 5 por 100 mil habitantes. Mas supera os 10%, em três Estados, com 11% em Minas Gerais, 10,8% na Bahia e 10,2% em São Paulo. Também preocupam Pernambuco, com 9,4%, e Rio de Janeiro, com 9%. Há o caso de cidades consideradas pacíficas pela taxa de homicídio baixa que, no entanto, possuem muito mais mortes de causa indeterminada.
O número elevado de homicídios entre os jovens, especialmente os negros, é mais um ponto que preocupa. O novo Atlas da Violência apontou que o número de pessoas entre 15 e 29 anos assassinadas em 2016 aumentou 7,4% em comparação com 2015, para 33.590, sendo 94,6% do sexo masculino. De 2006 a 2016, o total de jovens assassinados cresceu 23% e chegou a 324.967. A taxa de homicídios da população jovem (65,5 mortos por 100 mil habitantes) é o dobro da média nacional e mais de seis vezes a taxa global de 10,4, segundo a OMS, com graves implicações demográficas. Se o jovem é negro, a possibilidade de ter uma morte violenta é ainda maior. De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 por 100 mil, duas vezes e meia superior à de não negros, de 16 por 100 mil.
A evolução das taxas de homicídios variou bastante conforme o Estado. No período de 2006 a 2016, enquanto São Paulo comemorou uma redução de 46,7%, o Rio Grande do Norte amargou aumento de 256,9%. Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9).
É inevitável relacionar o aumento das mortes violentas com a crise econômica e a desigualdade social. Sabe-se que o quadro é ainda pior para os mais jovens, faixa em que o desemprego fica ao redor de 30%. No entanto, isso não explica tudo. Os Estados do Nordeste, onde se registraram os maiores crescimentos da violência, estão entre os mais beneficiados pelas políticas públicas e investimentos dos governos petistas na primeira década do século e início da atual década. Há ainda a questão da educação. Muitos jovens estão na categoria dos "nem-nem", nem trabalham, nem estudam.
Além da tragédia humana, a violência tem significativo impacto econômico. Calcula-se o custo da violência entre 3% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os 3% foram projetados pelo Banco Mundial para a América Latina como um todo. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública trabalha com cerca de 5%, divididos em partes iguais entre o resultado da perda de vidas produtivas e os custos de segurança e do sistema público de saúde. A Secretaria de Assuntos Estratégicos divulgou estudo que chega a números semelhantes, levando em conta custos com o assassinato de jovens de 13 a 25 anos e seus reflexos na perda da força produtiva, gastos com seguros e danos materiais, custos judiciais, encarceramento, serviços médicos e terapêuticos (Folha de S. Paulo, 11/6). O resultado é de 4,38% do PIB em 2015, o equivalente a R$ 284 bilhões, dos quais 53% arcados pelo setor privado e 47% pelo público.
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