As
cidades estão com suas contas em situação melhor do que os estados, apesar da
pandemia. Mas nem por isso os prefeitos eleitos amanhã ou no segundo turno
podem relaxar. O ano que vem será difícil. Neste ano de pandemia, as receitas
próprias dos grandes municípios caíram, mas as transferências da União
aumentaram e compensaram a queda. O resultado é uma situação boa diante da
crise econômica que o país vive. Uma das fontes mais importantes de arrecadação
das cidades é o ISS, mas o setor de serviços está se recuperando de forma
lenta, incerta e heterogênea.
Para
entender como estão as contas das cidades, cujo destino está sendo disputado
nas eleições que começam amanhã, conversei com a Secretaria do Tesouro e uma
economista especializada no assunto, Vilma Pinto. O que eles disseram vai na
mesma direção. Quem olha os números das prefeituras do país pode ficar com a
impressão de que está tudo bem e que há base para os planos que os candidatos
têm oferecido na tentativa de atrair o eleitor. Serão anos difíceis, na
verdade, que vão exigir muito do administrador. As receitas estão no azul, na
maioria das capitais, mas a transferência da União deste ano foi um caso
excepcional. Ela não se repetirá à frente.
É
muito difícil analisar o quadro fiscal dos municípios, explica Vilma, porque a
situação é heterogênea, e os critérios de registrar despesas de pessoal são
diferentes. Uma das coisas que o Plano Mansueto tentava era uniformizar essas
estatísticas de gastos com ativos e inativos. De qualquer maneira, ela analisou
a situação das capitais.
—
Fiz um gráfico mostrando a evolução da receita tributária própria das capitais
e a receita da transferência. A gente consegue ver claramente que houve
desaceleração muito forte na arrecadação dos impostos das cidades, puxada pelo
ISS, e ao mesmo tempo o aumento do apoio financeiro que a União deu — diz Vilma
Pinto, economista licenciada da FGV e hoje assessora da secretaria de Fazenda
do Paraná.
No
Tesouro, a avaliação também é de que todas as capitais tiveram aumento de
receita, “o que para um ano de pandemia é surpreendente”. Houve três canais de
socorro às cidades. Aumento do Fundo de Participação dos Municípios, ajuda
direta, e alívio financeiro. Mas o relatório enviado pelo Tesouro à coluna
registra que “o patamar de despesa de pessoal inspira cuidados”.
Depois
de analisar os dados de 4.712 municípios, Vilma Pinto concluiu que as receitas
orçamentárias cresceram 0,8% de janeiro a agosto deste ano, sobre o mesmo
período do ano passado, em termos reais. Mas enquanto as receitas tributárias
caíram 4,9%, com uma perda de R$ 5 bilhões, as transferências da União subiram
19%, cerca de R$ 22 bilhões. Olhando apenas para as contas das capitais,
percebe-se no gráfico a “boca de jacaré” que se abriu entre essas duas fontes
de receitas. O risco é o que pode acontecer em 2021.
—
Ano que vem não teremos essas transferências e com cenário de recuperação mais
lenta e sem o apoio da União, qualquer eventual queda de arrecadação terá que
ser acomodada por eles próprios — explicou Vilma.
Pelo
lado da despesa, o Rio é a única das capitais que gasta mais do que o permitido
com pessoal quando se faz a conta pela despesa líquida. Dá 54,8%, quando o
limite é 54%. O problema é que cada cidade tem um critério do que desconta do
gasto. Na despesa bruta com pessoal ativo e aposentados, o Rio gasta 76,4%. Ou
seja, tudo isso só para pagar pessoal.
—
No curto prazo vai ser difícil fazer investimentos sociais, os primeiros dois
anos serão de arrumação da casa — calcula a economista.
Dependendo do critério, há cidades em situação melhor do que as demais. Pelos dados do Tesouro, Belo Horizonte tem melhor saúde fiscal. Seguida de São Paulo. De qualquer maneira, esse não será um mandato fácil para os vencedores das eleições.
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