SÃO PAULO | UOL - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) demonstrou apoio à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após provocação do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre a tortura que a petista sofreu durante a ditadura militar.
Em
uma rede social, o tucano afirmou que "brincar com tortura é
inaceitável", independentemente do lado político das vítimas. Para ele, as
declarações de Bolsonaro "passam dos limites".
"Minha
solidariedade à ex Presidente Dilma Rousseff. Brincar com a tortura dela —ou de
qualquer pessoa— é inaceitável. Concorde-se ou não com as atitudes políticas
das vítimas. Passa dos limites", disse FHC.
O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também reagiu. "O Brasil perde um
pouco de sua humanidade a cada vez que Jair Bolsonaro abre a boca. Minha
solidariedade a presidenta @dilmabr, mulher detentora de uma coragem que
Bolsonaro, um homem sem valor, jamais reconhecerá", escreveu o petista em
uma rede social.
O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também manifestou solidariedade à
ex-presidente e disse que Bolsonaro "não tem dimensão humana". Maia
destacou que o pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, foi exilado e
torturado pela ditadura.
"Bolsonaro
não tem dimensão humana. Tortura é debochar da dor do outro. Falo isso porque
sou filho de um ex-exilado e torturado pela ditadura. Minha solidariedade a
ex-presidente Dilma. Tenho diferenças com a ex-presidente, mas tenho a dimensão
do respeito e da dignidade humana.", afirmou.
Nesta
segunda-feira (28), Bolsonaro ironizou a tortura sofrida pela petista no
período em que ela foi presa, em 1970, durante a ditadura militar.
A apoiadores o presidente chegou a cobrar que lhe mostrassem um raio-X da adversária política para provar uma fratura na mandíbula.
"Dizem
que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a
gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou
aguardando o raio-X", afirmou.
Já
Dilma rebateu e classificou Bolsonaro como fascista, sociopata e "cúmplice
da tortura e da morte".
Para
a petista, Bolsonaro mostra, "com a torpeza do deboche e as gargalhadas de
escárnio, a índole própria de um torturador" e "ao desrespeitar quem
foi torturado quando estava sob a custódia do Estado, escolhe ser cúmplice da
tortura e da morte."
Não
há hoje lei que tipifique como crime especificamente a apologia
da ditadura. Mas declarações
em defesa do regime podem ser enquadradas como crime com base na Lei
de Segurança Nacional, no artigo 287 do Código Penal e, no caso de agentes
públicos como presidente e ministros, na Lei dos Crimes de Responsabilidade
(lei 1.079/50).
A
Lei de Segurança Nacional, em seu artigo 22, qualifica como crime "fazer,
em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da
ordem política ou social", com pena de 1 a 4 anos de detenção. Já o artigo
23 da mesma lei afirma que é crime "incitar à subversão da ordem política
ou social, à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes
sociais ou as instituições civis", com pena de 1 a 4 anos de reclusão.
O
Código Penal, por sua vez, criminaliza a apologia
do crime. Já a Lei dos Crimes de Responsabilidade pune quem "provocar
animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as
instituições civis".
No
caso de parlamentares, há dúvidas se poderiam ser punidos, visto que a
Constituição assegura que "deputados e senadores são invioláveis, civil e
penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".
No
Congresso, tramitam projetos de lei que criminalizam a apologia da ditadura
militar.
O
HISTÓRICO DE BOLSONARO EM RELAÇÃO À DITADURA
O
hoje presidente já prestou diversos elogios ao regime militar e a figuras
da repressão como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por
tortura.
"31
de março de 1964, Devemos, sim, comemorar esta data. Afinal de contas, foi um
novo 7 de setembro [...] O Brasil merece os valores dos militares de 1964 a
1985."
Jair
Bolsonaro, em
vídeo publicado nas redes sociais (31 de março de 2016)
"Sou
capitão do Exército, conhecia e era amigo do coronel, sou amigo da viúva. (...)
o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra recebeu a mais alta comenda do Exército,
a Medalha do Pacificador, é um herói brasileiro."
Sobre
o notório torturador Carlos
Alberto Brilhante Ustra,
que chefiou o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações) do 2º
Exército entre 1970 e 1974. Segundo o relatório final da Comissão Nacional da
Verdade, em sua gestão, a unidade militar foi responsável pela morte ou
desaparecimento de ao menos 45 presos políticos. Frase dita durante a sessão do
Conselho de Ética que deveria votar a admissibilidade do processo de cassação
por ele ter elogiado o coronel ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff [
"Pela memória do coronel Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff"
] (8 de novembro de 2016)
"O
erro da ditadura foi torturar e não matar."
Jair
Bolsonaro, em
entrevista à rádio Jovem Pan (8 de julho de 2016)
“Um dia,
se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no
período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra
ele."
Jair
Bolsonaro, ao
dizer que poderia explicar ao presidente da OAB, Felipe
Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (29 de
julho de 2019)
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