Parlamento
tem de ser independente para estar à altura de suas missões
A
Câmara dos Deputados precisa ser independente. Essa sentença já foi repetida a
ponto de ter ganhado a condição de aforismo. Está no discurso de todos — inclusive
daqueles a quem não interessa que a Casa seja independente. Como tudo que é
dado como certo, o conceito parece ter se perdido. É necessário que fique claro
por que onze partidos representando 54% dos deputados se uniram em torno dessa
ideia e de uma candidatura única para a presidência da Câmara.
O
Parlamento tem de ser independente para estar à altura de suas missões. A mais
óbvia, a de legislar, deve ser cumprida com autonomia, mas também em harmonia
com o Executivo e o Judiciário. As demais tarefas exigem um distanciamento
maior dos outros poderes.
É atribuição do Parlamento fiscalizar o Executivo. A Câmara tem, inclusive, uma comissão permanente para monitorar os gastos federais. A função de vigilância desaparece se a direção da Câmara for subserviente ao governo.
A
Câmara é o espaço de representação da sociedade. Quanto mais setores da
população abriga, mais legitimidade tem. Por isso, não é espaço para vencedores
e derrotados. Ao contrário, é onde forças antagônicas são impelidas a dialogar
e buscar consenso.
O
Brasil enfrenta um momento crucial de sua história. A maior crise econômica já
registrada foi sucedida pela devastação da pandemia de Covid-19. Ainda é
impossível aquilatar a devastação de vidas e famílias, empregos e renda,
empresas e contas públicas, aspirações e esperanças.
Com
responsabilidade, condução forte e segura, a atual direção da Câmara liderou a
criação do auxílio emergencial de R$ 600, da PEC de Guerra e o auxílio aos
estados e municípios. Essas conquistas aplacaram parte da destruição causada
pela pandemia. Mas as crises sanitária e econômica continuam.
É
necessário criar novos consensos para superar a situação dramática que vivemos.
Os brasileiros devem ter acesso às soluções da ciência para retomar o
crescimento econômico e a redução das desigualdades. Legislativo, Executivo e
Judiciário precisam buscar a harmonia, não subjugar o outro.
A
Câmara deve defender a Constituição e as liberdades individuais. Combater o
extremismo, a discriminação e violência de todas as espécies. Buscar
alternativas à perda de renda dos mais pobres enquanto durar a pandemia, sem
descuidar das contas públicas.
Os
deputados têm mostrado ano após ano estar à altura do seu papel. Não se
esquivaram de decisões difíceis. É injusto tentar nivelar o Parlamento por
baixo, lhe imputar traições e negociações subalternas. Beira a injúria e
desvaloriza os parlamentares e seus mandatos.
O
centro democrático e a esquerda democrática constituíram uma frente ampla em
defesa da Câmara. Um grupo tão grande, claro, é heterogêneo. Essa é uma de suas
virtudes, e não uma fraqueza. Afinal, uma das belezas da democracia é respeitar
quem pensa diferente.
A
frente ampla é o oposto de sectarismos e de exclusão. É união, concessão e
apoio mútuo. As conversas com outros partidos prosseguem. Esperamos receber
novos parceiros em breve. A Câmara é de todos e cumprirá sua missão se todos os
eleitos exercerem seus mandatos com liberdade, independência e autonomia.
*Baleia Rossi é deputado federal (MDB-SP)
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