O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

A época da patifaria – Opinião | O Estado de S. Paulo

Além de conspurcar o exercício da Presidência e dar o governo ao Centrão, Bolsonaro pode ressuscitar a oposição destrutiva, liderada pelo lulopetismo, que floresce no caos.

Em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro, durante um dos tantos protestos golpistas que estimulou, esbravejou contra o Congresso: “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás, nós temos um novo Brasil pela frente. Acabou a época da patifaria!”.

Pouco menos de um ano depois, Bolsonaro partiu para a compra explícita de apoio de parlamentares e partidos fisiológicos. Isso nem velha política é, pois no passado, mesmo que a negociação de votos fosse a norma, ainda havia eventualmente algum acordo em torno de projetos em comum. Hoje não mais: o que há é a entrega do governo para a deglutição do Centrão, que se banqueteará de cargos, verbas e poder. Poucas situações representam a época da patifaria como essa.

Repórteres do Estado tiveram acesso a uma planilha de negociação do governo com deputados para angariar apoio à eleição, para as presidências da Câmara e do Senado, dos candidatos apadrinhados pelo presidente Bolsonaro. A reportagem mostra que aquela planilha representa a distribuição de cerca de R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores usarem em obras em seus redutos eleitorais.

Mas esse é seguramente apenas um fragmento da história. Outras fontes garantem que o total de recursos liberados é de cerca de R$ 16,5 bilhões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou em R$ 20 bilhões. Em qualquer dessas contas, o valor destinado aos parlamentares supera, em vários casos, o limite a que cada um deles tem direito a destinar em emendas ao Orçamento.

A reportagem mostra que o gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tornou-se o quartel-general das candidaturas apoiadas por Bolsonaro. Segundo parlamentares ouvidos pelo Estado, o candidato governista à presidência da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), orienta os deputados a ir ao gabinete do ministro Ramos e acompanha todas as etapas do processo, negociando conforme seus interesses e envolvendo seus apadrinhados, que já estão em vários postos importantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, pasta de onde sai o dinheiro.

Parlamentares dizem que, a portas fechadas, o ministro Ramos sonda a disposição do deputado de votar em Arthur Lira em troca de verbas; se o deputado indica que votará em Lira, seu nome é incluído imediatamente na planilha. Não há outro critério para a liberação da verba – nem técnico, nem ético, nem de interesse público. Ademais, o mecanismo de liberação dos recursos prima pela falta de transparência – é dinheiro “extraorçamentário”, destinado a obras e convênios cujos contratos, em alguns casos, foram assinados às pressas.

Mas a época da patifaria não se limita à transformação do Palácio do Planalto em bodega – onde não se discutem princípios, apenas preços. Bolsonaro está disposto a entregar o próprio governo ao Centrão – e a eleição de Arthur Lira, que na condição de presidente da Câmara terá poder de decidir sobre processos de impeachment e sobre a agenda legislativa, é apenas o primeiro passo dessa rendição.

Bolsonaro em pessoa confirmou essa intenção. Segundo ele, se seus candidatos forem eleitos, “a gente pode levar muita coisa adiante”, inclusive, “quem sabe, até ressurgir Ministérios”.

O presidente que se elegeu prometendo acabar com o loteamento da máquina pública para ter apoio parlamentar agora acha absolutamente normal e até positivo recriar Ministérios e entregá-los aos partidos que colonizam seu governo. E ainda festejou que Arthur Lira – que só assumiu o mandato de deputado em 2018 por força de liminar judicial, depois de condenações em processo por improbidade administrativa, e ainda enfrenta acusações de corrupção – vai se tornar “o segundo homem na linha hierárquica do Brasil”. Ou seja, Bolsonaro já dispensa o vice-presidente Hamilton Mourão sem a menor cerimônia.

A ânsia de Bolsonaro de se manter no poder e de proteger seus filhos encrencados na Justiça já fez muito mal ao País, mas ainda pode fazer muito mais: além de conspurcar o exercício da Presidência e dar o governo ao Centrão, pode ressuscitar a oposição destrutiva, liderada pelo lulopetismo – que sempre floresce no caos. A patifaria, como as desgraças, nunca vem sozinha.

O rombo e o toma lá dá cá – Opinião | O Estado de S. Paulo

Só com seriedade se fechará o buraco das contas públicas. Falta o presidente aderir.

O presidente gasta bilhões em troca de apoio político, o Tesouro financia a farra e o pagador final, o contribuinte, carrega uma dívida bruta, em valor de dezembro, de R$ 6,62 trilhões, ou 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O setor público deve o equivalente, portanto, a quase toda a produção anual de bens e serviços, incluídos o arroz, o feijão, o milho, os sapatos, automóveis, cortes de cabelo, trabalhos médicos e o leite condensado, muito importante na dieta presidencial e muito útil, segundo o governo, para o vigor das tropas brasileiras. Em um ano a relação dívida/PIB aumentou 15 pontos porcentuais, indicando um desajuste financeiro e econômico só justificável pelo combate à covid-19 e a seus efeitos sociais e econômicos. Encerrado o ano e suspenso o estado de calamidade, é preciso cuidar da volta à normalidade.

Reduzir o enorme buraco nas finanças públicas tem de ser parte desse trabalho. Chegou a R$ 745,27 bilhões, no fim do ano, o déficit primário do governo central. Esse valor, calculado sem a conta de juros, corresponde a 10,06% do PIB estimado para o período. Um ano antes a relação era de 1,20%.

O resultado geral do setor público, atenuado pelos saldos positivos contabilizados em Estados, municípios e empresas estatais, foi um déficit primário de R$ 702,95 bilhões, ou 9,49% do PIB. Somados os juros, o resultado geral, ou nominal, foi um rombo de R$ 1,01 trilhão. Os cálculos são do Banco Central (BC).

Em 12 meses a relação entre o déficit nominal e o PIB mais que dobrou, partindo de 5,79% em dezembro de 2019. A pandemia interrompeu uma firme sequência de reduções. A relação havia passado de 8,98% em 2016 para 7,77% em 2017 e 6,96% em 2018. O ajuste havia começado na administração do presidente Michel Temer, juntamente com o esforço de reativação econômica depois de dois anos de recessão.

A tentativa de correção fiscal continuou em 2019, no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro, mas a recuperação da economia foi negligenciada nesse ano e no primeiro trimestre de 2020. Ações de apoio à produção e ao consumo só foram iniciadas seriamente quando se percebeu o desastre econômico ocasionado pela pandemia.

O Banco Central agiu mais rapidamente, com estímulos à expansão do crédito. Executivo e Congresso moveram-se em seguida, com políticas de apoio a empresas, medidas combinadas de proteção do emprego e de redução de custos trabalhistas, auxílio emergencial aos mais vulneráveis e tentativas, nem sempre eficazes, de expansão do financiamento a micro e pequenas empresas.

Gastos muito acima dos valores programados e ações de alívio tributário complicaram a gestão financeira do governo central, mas o esforço limitou a contração econômica e propiciou alguma reação a partir de maio.

A despesa primária do governo central (sem juros, portanto) atingiu R$ 2,01 trilhões no ano passado, com crescimento real de 31,1% em relação ao R$ 1,51 trilhão de 2019. De um ano para outro houve aumento de R$ 477,61 bilhões. Os gastos em resposta à pandemia totalizaram R$ 539,60 bilhões. Consumiram, portanto, a diferença entre o dispêndio total de 2020 e o do ano anterior e mais R$ 62 bilhões. Entre 2015 e 2019 as despesas obrigatórias corresponderam a cerca de 100% da receita líquida. Em 2020 equivaleram a 153%. O dinheiro usado no combate à covid-19 e a seus efeitos foi incluído na categoria das aplicações obrigatórias e, além disso, houve perda de arrecadação.

Muito comprimidas no ano passado, as despesas discricionárias, onde se incluem os investimentos, continuarão reduzidas em 2021. A equipe econômica tentará reduzir amplamente o déficit primário e conter a dívida bruta, muito acima do padrão dos emergentes. Cumprir a regra do teto será possível, se for mantida a disciplina fiscal, diz o secretário do Tesouro, Bruno Funchal. Mas nem sequer há um Orçamento aprovado, o ministro da Economia deve ainda um roteiro claro para 2021 e o presidente Bolsonaro depende de uma base parlamentar faminta de verbas. Falta incluir tudo isso nos cálculos.

A polêmica sobre o retorno às aulas – Opinião | O Estado de S. Paulo

Todos têm alguma razão nesta discussão, ainda que a forma de protesto nem sempre seja a mais adequada.

A menos de uma semana do início previsto para a retomada das aulas presenciais na rede escolar pública e privada de ensino básico em todo o Estado de São Paulo, a juíza Simone Casoretti acolheu liminar pedida no fim de 2020 por quatro sindicatos de professores e suspendeu o decreto do governador João Doria que autorizava o retorno dos alunos às escolas. “A crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental”, afirmou a magistrada.

O governo do Estado recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça (TJ). Independentemente da decisão que a Corte vier a tomar, a concessão da liminar acirrou ainda mais a polêmica entre os críticos e os defensores do reinício das atividades escolares presenciais, que se arrasta desde o ano passado. Além do confronto entre os diretores de escolas que pedem o retorno às escolas e os sindicatos dos professores, que se opõem a esse pleito, a Secretaria de Saúde da Prefeitura da capital se opõe ao decreto assinado pelo governador.

O decreto tornou obrigatória a presença dos alunos em pelo menos 1/3 das aulas nas escolas públicas e privadas de ensino básico. Já a Prefeitura distribuiu nota técnica na qual afirmou que o número de óbitos vem aumentando e que, dada a gravidade da pandemia, não há como evitar o risco de contaminação de crianças, servidores e professores. A decisão da juíza vai nesta linha, suspendendo a vigência do decreto enquanto durarem as fases laranja e vermelha, que são as mais restritivas do plano de flexibilização do confinamento social.

Em meio às discussões entre as autoridades municipais e estaduais, pais que trabalham ou mantêm contatos com pessoas do grupo de risco elogiaram a concessão da liminar. Ela também foi comemorada pelo Centro do Professorado Paulista, pela Federação dos Professores de São Paulo, pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo. Essas entidades sindicais, que defendem o retorno às escolas só após a vacinação de todo o professorado, prometem deflagrar greve por tempo indeterminado caso a liminar seja cassada.

Já as ONGs da área educacional criticam as restrições para o retorno às aulas presenciais. Relatórios científicos afirmam que as crianças se infectam menos do que os adultos e alegam que a substituição de aulas presenciais por aulas virtuais e o isolamento social prolongado impactam negativamente a saúde física e mental das crianças, reduzindo o nível de aprendizagem e gerando problemas psicológicos e cognitivos que terão efeitos de longo prazo em toda uma geração. Também lembram que, como as condições familiares são diferenciadas, alunos oriundos de famílias mais pobres enfrentarão mais dificuldades do que alunos vindos de famílias mais ricas para superar esses problemas, o que aprofundará as desigualdades sociais brasileiras. Por seu lado, o movimento Escolas Abertas anunciou que, se a liminar for cassada, estimulará “uma desobediência civil”.

Nessa polêmica, todos têm alguma razão, ainda que nem sempre a forma de protesto escolhida seja a mais adequada. Por menos que as crianças transmitam o vírus em relação aos adultos, elas não ficarão restritas às salas de aula e estarão expostas a situações de risco no trajeto entre a escola e a casa. Pais favoráveis ao retorno das aulas chamam a atenção para a contradição entre o adiamento contínuo das atividades escolares presenciais e o funcionamento do comércio de rua e shoppings, ainda que com muitas restrições. As ONGs também estão certas quando afirmam que as concessões feitas ao setor de serviços passam para a sociedade a impressão de que a educação não é prioridade de governo.

Diante da heterogeneidade do País e das diferenças da sociedade brasileira, o enfrentamento da pandemia exige alternativas mais criativas e diversificadas, cujo denominador comum deve ser a proteção da vida e da ideia de que educação é uma atividade essencial. O problema, de fato, é conciliar esses dois conceitos essenciais.

P.S.: Este editorial já estava na página quando a decisão da juíza Simone Casoretti foi derrubada pelo TJ.

Eleição de Lira deverá sair caro para Bolsonaro – Opinião | O Globo

A reforma ministerial prevista para depois da votação no Congresso será o momento de apresentar a fatura

Não deverá sair barato para Bolsonaro se Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, vier a ser mesmo eleito presidente da Câmara na segunda-feira. Os partidos que formam a coalizão que apoia a candidatura dele são conhecidos pela avidez com que perseguem seus objetivos fisiológicos, sempre interessados em cargos que administrem grandes orçamentos. Caso Lira seja eleito para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma ministerial prevista para depois da eleição no Congresso servirá de instrumento para atender os interesses desses partidos.

Reformas ministeriais podem ser feitas por motivos políticos, para a rearrumação de forças no Legislativo, fato comum no Parlamentarismo. A que se aproxima, para depois do dia 1º de fevereiro, dia da eleição das Mesas do Senado e da Câmara, tem todo o jeitão do velho toma lá dá cá. Nesse mercado de escambo, as moedas correntes costumam ser cargos e verbas em troca de apoio. O que muda são os critérios na distribuição — ora mais técnicos, ora mais políticos.

Desta vez, os parlamentares do Centrão estão mais fortes na mesa de negociação. O Congresso aprovou recentemente o “Orçamento impositivo”, estabelecendo que as emendas aprovadas na Câmara e no Senado que estipulem despesas nas bases dos parlamentares sejam de fato pagas pelo Tesouro. Com isso, o Executivo perdeu parte da margem de manobra para gerenciar politicamente a liberação do dinheiro. Agora, a caneta do presidente só pode jogar com o calendário: libera emendas dos aliados antes de atender os opositores. Em dezembro, depois das eleições municipais, o Planalto liberou R$ 550 milhões em emendas individuais.

Lira também demonstra força por dispor de uma mercadoria essencial a Bolsonaro: a garantia de que pedidos de impeachment continuarão a ter como destino as gavetas do gabinete do presidente da Câmara, onde têm se acumulado às dezenas.

Por tudo isso, o Centrão está diante da reforma ministerial como um time que joga em casa estaria na frente do gol. Alguns objetos de desejo do bloco são pastas ocupadas por militares perto do presidente. Apresentando-se como defensor da “desmilitarização do governo” e da presença de mais políticos no centro do poder, o Centrão ambiciona nada menos que a Casa Civil e a Secretaria de Governo, hoje ocupadas por Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos, respectivamente.

Em nome da tal “nova política”, Bolsonaro dizia prescindir de base parlamentar. Projetos seriam negociados um a um no Legislativo. Pois bem: a ilusão foi dissipada, e ele aderiu ao fisiologismo mais extremo.

Fala-se em Brasília até na extinção do Ministério da Economia, com a recriação daquelas pastas tradicionalmente ambicionadas pelos políticos interessados em seus incontáveis cargos e orçamentos generosos, caso de Planejamento e Indústria e Comércio. Nas mudanças, o maior risco é a reforma atingir o que ainda resta da linha liberal na condução da política econômica.

Conter variante que aflige Manaus é desafio para saúde pública do país – Opinião | O Globo

Não se sabe ainda se vacinas disponíveis hoje protegem contra a nova cepa do coronavírus

O pior das cenas de horror que tomaram conta de Manaus desde o fim do ano passado, e cresceram no início deste ano, é que elas podem ser apenas o prelúdio de uma catástrofe sem precedentes que se desenha no país. As imagens dramáticas de 2020, quando a capital amazonense viveu o auge da pandemia de Covid-19, parecem ter se tornado insignificantes diante do pesadelo atual. O surgimento de uma variante (P.1) do Sars-CoV-2, que, ao que tudo indica, se alastra com mais facilidade, transformou Manaus num foco de apreensão, não só para o Brasil, mas para o mundo.

A preocupação é que a nova variante se espalhe para outros estados — ela já foi detectada em São Paulo — cujos sistemas de saúde estão no limiar de um colapso. Quem quiser saber o que isso significa basta olhar para Manaus. Hospitais com mais de 100% de ocupação, onde macas são instaladas até em corredores, pacientes transferidos para outras cidades a milhares de quilômetros de distância, estoques de oxigênio zerados ou à míngua, mortos por asfixia, pacientes sem o atendimento médico garantido pela Constituição.

A esperança de conter uma tragédia de proporções ainda maiores é a vacina. Mas, nesse cenário já suficientemente apocalíptico, não se sabe se as disponíveis — mesmo as que não são aplicadas no Brasil — protegem contra a variante do vírus. A Ciência ainda não tem essa resposta.

Ainda que protegessem, o Brasil estaria mal parado. Sob Bolsonaro & Pazuello, o Programa Nacional de Imunização se transformou numa gigantesca sucessão de trapalhadas. Não há doses nem para os mais vulneráveis. No Amazonas, em plena tragédia humanitária, a vacinação atrasou, por fraudes na administração das doses aos grupos prioritários. Só foi retomada na quinta-feira. É inacreditável: o estado que enfrenta a forma mais severa da pandemia é um dos que menos vacinaram.

Não há soluções mágicas para impedir que a catástrofe se espalhe pelo Brasil. Ainda que não se saiba o efeito dos imunizantes sobre a nova variante, é preciso vacinar a população. Mais do que nunca, é necessário reforçar os protocolos de prevenção, como distanciamento, uso de máscaras, higienização das mãos, restrição a aglomerações etc. E já passou da hora de implantar uma infraestrutura nacional de testes em massa, rastreamento de contatos e isolamento dos infectados.

Se a nova variante é mais contagiosa, ou mais letal, como se supõe, tais medidas ganham ainda mais importância. Há países, como a Nova Zelândia, que controlaram o vírus com boa gestão. Não é o caso do Brasil, classificado num ranking do Lowy Institute de Sydney, na Austrália, como o pior no combate à Covid-19. Não há escolha. É prevenção e vacina, ou o caos asfixiante.

Vacina informativa – Opinião | Folha de S. Paulo

Ante irresponsabilidade de Bolsonaro, veículos lançam campanha pela imunização

Depois de terem se unido para divulgar estatísticas diárias acerca da evolução da pandemia no país, veículos da imprensa se mobilizam para fornecer informações sistemáticas sobre a vacinação contra a Covid-19 e promover uma campanha sobre a importância dos imunizantes para superar a grave crise sanitária e econômica em curso.

Diante da omissão funesta da Presidência da República, que descumpre reiteradamente o dever de liderar essas iniciativas e não cessa de vilipendiar a mídia, o consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra se vê mais uma vez instado a se contrapor à irresponsabilidade da administração federal.

A divulgação de balanços sobre a aplicação da vacina em todo o país já está sendo realizada com o concurso de profissionais dedicados a apurar os dados mais confiáveis possíveis para acompanhar o desempenho das autoridades de saúde e dos governantes.

Ainda há, contudo, obstáculos para obter informações junto a algumas unidades federativas. É do interesse do país que venham o quanto antes a ser superados.

São conhecidas as restrições enfrentadas pelo Brasil e por outros países para obter as quantidades suficientes de doses para cumprir o cronograma de imunização. Tais carências, no entanto, se revelariam menos dramáticas se o governo federal se comprometesse em atuar com um mínimo de eficiência no combate à Covid-19.

Não foi o que se viu. Pelo contrário, o presidente Jair Bolsonaro empenhou-se numa sórdida batalha de desinformação a favor do vírus, na qual promove, com o aplauso e a colaboração de uma claque radical e inconsequente, o descrédito de medidas básicas para conter a disseminação da doença.

Bastaria citar a investida contra a atuação técnica do Ministério da Saúde —que culminou com a nomeação de um general servil e inepto para a pasta— para atestar o descaso do mandatário, que se traduz em milhares de mortes potencialmente evitáveis. Outras sandices continuam a ser cometidas —e embasam justificadas acusações de crime de responsabilidade.

Bolsonaro detesta a crítica, o debate, a prestação de contas e, portanto, a imprensa —como manifestou mais uma vez nesta semana, diante de uma plateia de acólitos, com requintes de vulgaridade.

A imprensa profissional, com as diferenças que guarda entre seus veículos, as divergências que naturalmente suscita no debate público e mesmo suas falhas, tem na informação sua missão basilar. A gritaria obscena do presidente apenas escancara sua preferência pela ignorância e pelo autoritarismo.

Violência na quarentena – Opinião | Folha de S. Paulo

Taxa de homicídios sobe em SP em plena pandemia; identificar causa é fundamental

Num ano marcado por uma pandemia viral como o de 2020, em que as cidades brasileiras se viram, em maior ou menor grau, sob medidas que restringiram a circulação de pessoas e o funcionamento de bares e casas noturnas, parece lógico esperar alguma diminuição dos registros criminais.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, quase todos os indicadores recuaram no ano passado quando comparados aos de 2019. No caso dos homicídios, não apenas a tendência de queda dos últimos três anos se manteve como o índice regrediu para o patamar mais baixo desde 1991.

Não foi o que se verificou em São Paulo. No estado mais rico do país, o número de assassinatos paradoxalmente cresceu durante 2020, depois de cair continuamente ao longo dos sete anos anteriores.

Os homicídios dolosos passaram de 2.778, em 2019, para 2.893, no ano passado, alta de 4,1%. Já o total de vítimas cresceu mais: 4,5%. Registraram-se 3.038 mortos em 2020, ante 2.906 no ano anterior.

O recrudescimento estadual chama ainda mais a atenção quando se observa que praticamente todos os demais indicadores recuaram. Com relação aos crimes patrimoniais, os latrocínios caíram 6,7%; roubos e furtos regrediram 14,3% e 24,8%, respectivamente. A nota dissonante foram os assaltos a bancos, que passaram de 21 para 29.

Até os estupros, que vinham subindo no estado havia quatro anos, tiveram queda de 10,9% —embora especialistas advirtam que o confinamento resultante da pandemia de Covid-19 possa ter dificultado o registro dessas ocorrências.

Verdade que, malgrado o recente aumento do número de assassinatos, São Paulo segue apresentando de longe a menor taxa de homicídios do Brasil, de 6,48 por 100 mil habitantes —um trunfo das administrações tucanas que, com interrupções pontuais, estiveram à frente do estado nos últimos 25 anos, período em que esse índice mostrou recuo expressivo.

O crescimento de 2020 figura como um acontecimento historicamente raro. Desde que tais dados começaram a ser compilados, em 2001, essa foi apenas a terceira vez que a curva de homicídios inverteu o sentido de queda.

Por essa razão, é imprescindível que as autoridades se debrucem agora sobre as estatísticas de violência. Compreender as causas do retrocesso é fundamental para que se formulem políticas adequadas de segurança e, dessa maneira, garantir que o estado preserve esse importante legado civilizacional.