Câmara faria um serviço ao país se modernizasse regras, mas ideia cria brecha para retrocessos
Poucas
coisas movimentam tanto o Congresso quanto a força-tarefa que tenta mudar as
leis que mexem com a vida política dos parlamentares. A ideia é reformar regras
ultrapassadas e conter abusos, mas o esforço abre caminho para perdoar o caixa
dois, blindar deputados e livrar prefeitos que fazem barbaridades com dinheiro
público.
Logo
nas primeiras semanas de atividade, os parlamentares lançaram um grupo de
trabalho para reformar
a legislação eleitoral. O Congresso faria um bem ao país se criasse regras
modernas para a propaganda e o financiamento de campanhas. Os deputados, no
entanto, também querem discutir retrocessos que interessam principalmente à sua
sobrevivência política.
Voltaram ao debate monstrengos como o distritão, que enfraquece os partidos políticos e facilita a eleição de aventureiros para o Legislativo, e a flexibilização da cláusula de barreira, que impediria o enxugamento do número de siglas nanicas.
Segundo
os deputados, também podem entrar na pauta mudanças para aliviar punições por
caixa dois, um sonho
antigo de muitos parlamentares. Além disso, eles estudam mexer na Lei da
Ficha Limpa –que tem regras defeituosas, mas pode acabar desfigurada.
Os
deputados elaboraram ainda a PEC
da imunidade. De um lado, ela acaba com aberrações como a possibilidade de
um tribunal de instância inferior afastar um parlamentar do mandato. De outro,
dificulta prisões e impõe um excesso de restrições nas investigações contra
políticos. Na prática, cria uma blindagem e abre caminho para imitadores do
golpista Daniel Silveira.
Na Câmara, já se fala também em liberar o nepotismo e em afrouxar as punições contra políticos por improbidade administrativa. Esta mudança pode fazer a festa de prefeitos interessados em gastar dinheiro público sem prestar contas. A ideia tem o apoio de Jair Bolsonaro, que tenta fortalecer sua base eleitoral nos municípios. “Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, avisou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário