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O Globo
O
conselheiro da Petrobras Marcelo Mesquita, em entrevista à GloboNews, fez um
comentário lateral sobre a crise na estatal, com a tentativa do governo
Bolsonaro de controlar os preços dos combustíveis, que se torna fundamental quando
se olha o quadro de maneira mais abrangente. Disse ele que “se fosse o PT, nós
sabemos que teríamos esse problema há dois anos”, referindo-se à política do
governo Dilma Rousseff na mesma direção.
Não é à toa que o PT está defendendo a intervenção do governo, e até mesmo o
ex-ministro Aloizio Mercadante elogiou o general Joaquim Silva e Luna como “um
militar nacionalista”. Há muitos pontos de contato entre visões de mundo
autoritárias. Lula deu uma entrevista recente apoiando Bolsonaro quando ele critica
o jornalismo profissional. Os dois se sentem atingidos pelas críticas e
denúncias.
Tanto Bolsonaro quanto o PT consideram que o indutor do crescimento nacional é
o governo e usam as estatais com tal objetivo, mesmo que já tenha sido provado
na prática que o resultado é nulo. Mesquita lembrou que a Petrobras teve que
pagar US$ 3 bilhões para encerrar uma ação de investidores internacionais
(class action), quando o governo Dilma segurou o preço dos combustíveis com o
intuito de conter a inflação.
Noutros governos, como o de Fernando Henrique Cardoso, houve essa tentativa,
frustrada, uma das vezes quando o ex-ministro José Serra era candidato à
Presidência em 2002 e queria que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, segurasse
os aumentos de combustíveis durante a campanha.
Agora o presidente Bolsonaro anuncia que vai “colocar o dedo” na eletricidade,
o que geralmente dá choque nos governantes que tentam. Também a ex-presidente
Dilma controlou o preço da eletricidade na canetada, e o resultado foi que,
mais adiante, o repasse teve que ser feito de maneira mais acentuada, e até
hoje a Eletrobras ainda sofre com o rombo provocado naquele tempo.
Na medida provisória que permite ao BNDES estudar a privatização da estatal de
energia — o que parece mais um gesto simbólico do que realidade —, há o sistema
de capitalização com a intenção desfazer o rombo nas tarifas das usinas da
Eletrobras da época de Dilma. Com isso, a empresa pode vir a recuperar sua
capacidade de investimento. Mas técnicos admitem que um impacto para cima nas
tarifas haverá, seja ela privatizada ou não.
As trapaças da sorte levaram a que tanto Bolsonaro quanto o PT tivessem
inimigos comuns, como o ex-ministro Sergio Moro, e métodos semelhantes para
tentar se livrar das acusações de corrupção que atingem Lula e Flávio
Bolsonaro. O caminho da anulação de provas, ou de julgamentos, leva ao mesmo
objetivo: conseguir nos tribunais superiores (STJ e STF) a alforria dos seus.
A razão pela qual a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou as provas
contra o hoje senador Flávio Bolsonaro, uma justificativa insuficiente do juiz
de primeira instância para autorizar quebra de sigilo, é uma tecnicalidade
semelhante à que levou à anulação do processo conhecido como Castelo de Areia,
que envolvia empresários e políticos: a investigação se originou numa denúncia
anônima.
Mas, quando se quer beneficiar alguém, aceitam-se até provas ilícitas, como no
processo que julga uma denúncia de parcialidade contra o então juiz Sergio
Moro. A decisão da 2ª Turma do Supremo, que deve ser contra ele, vai anular a
condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e poderá levar
de roldão todos os demais julgamentos em que ele foi condenado. E até outras
condenações de réus da Lava-Jato.
Assim como a anulação das provas pode levar a investigação contra Flávio
Bolsonaro à estaca zero. É possível ampliar o entendimento da lei, como a
Operação Lava-Jato fez durante cinco anos, com bons resultados. Mas também usar
provas ilegais, como os diálogos entre os procuradores e o então juiz Moro,
para absolver condenados. Mesmo que, sabendo da discutível utilização dessas
provas, elas não apareçam nos votos dos ministros da 2ª Turma do STF, elas já
foram divulgadas largamente para criar um clima contrário ao juiz. O mesmo que acusam
os procuradores e o próprio Moro de ter feito. Desde que Bolsonaro partiu para
a confrontação com Moro, surgiu um campo enorme de interesses comuns entre Lula
e ele.
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