José Augusto Guilhon Albuquerque e Elizabeth Balbachevsky* - Candidatos dividem, programas consensuais podem unir

- O Estado de S. Paulo

É hora de a maioria moderada ajudar o País a evitar o vórtice para o qual tentam arrastá-lo

O Estado publicou no domingo 14/3 artigo oportuno de Pedro Malan sobre o desfecho dramático da tríplice crise – econômica, política e sanitária. Convergindo com os alertas sobre a necessidade de ação integrada dos moderados para encontrar soluções em curtíssimo prazo, e com vista às próximas eleições presidenciais, Malan acrescentou um ponto pouco ou nada abordado até agora.

Trata-se, segundo entendemos, da necessidade de ir além da discussão de candidaturas e dar lugar à construção de um consenso programático, uma coalizão de moderados de diferentes orientações políticas, partidárias e intelectuais. Não será exatamente isso o que se busca lançando candidatura?

Na prática, não é o que acontece. Em eleições para o Executivo, sobretudo para a Presidência da República, candidatos sempre dividem. Cada nova indicação de candidato divide um pouco mais. A indicação de candidatos e a disputa prematura, para negociar coalizões partidárias, dividem ainda mais e dificultam a convergência necessária. Partidos e candidatos servem para competir, e é bom que assim seja, porque só no despotismo o poder não se disputa. Devemos convir, entretanto, que nosso país se encontra em situação excepcional, enfrentando, como vimos, uma tríplice catástrofe – política, econômica e sanitária. Neste caso, e somente neste caso, nem toda competição é saudável.

Uma situação excepcional exige que soluções excepcionais, com objetivos positivos, consensuais e eficazes, se anteponham à necessidade de competir. Existem, também, “soluções excepcionais” radicais e violentas, sempre justificadas por aqueles mesmos que provocam o surgimento da radicalização e da desordem, evocadas para justificar a excepcionalidade.

É previsível que a desordem disseminada pelo governo contra o combate à pandemia e as decisões hesitantes tomadas para estabilizar e recuperar a economia sirvam de pretexto para soluções que transgridam o regime constitucional. O mesmo se pode dizer dos efeitos do conflito entre os impulsos presidenciais, de um lado, e, do outro, as prerrogativas dos demais Poderes, dos governadores e dos prefeitos.

Todo regime político apresenta riscos de estabilidade, seja na democracia, seja nas diversas variedades de autoritarismo. O potencial de instabilidade da democracia é intrínseco, uma vez que sua estabilidade decorre de um equilíbrio entre interesses distintos e frequentemente opostos. Nela, o Poder Executivo é regularmente posto em jogo: nos regimes presidenciais, em cada eleição, e nos regimes parlamentares, a cada votação importante.

O atual ritmo frenético dos testes de resiliência, impostos às instituições políticas fundamentais, torna impossível prever se, e quando, a evocação da palavra ditadura tentará ir além da retórica. É hora de a maioria moderada ir além da especulação de candidaturas e projetos partidários, para adotar uma solução excepcional que ajude o País a evitar o vórtice para o qual tentam arrastá-lo.

A única solução que vai além das candidaturas e dos partidos é a formação de uma coalizão em prol da construção de um consenso programático, uma coalizão de moderados de diferentes orientações políticas, partidárias e intelectuais. Os movimentos nessa direção se multiplicam. Entre eles, o mais significativo, a meu ver, é o manifesto assinado por centenas de profissionais, políticos, ex-ministros, gente com experiência de gestão pública, com liderança reconhecida pela opinião nacional.

Fala-se em unidade, em união nacional. Mas governo de união nacional é prerrogativa de quem governa, não da sociedade.

Governos de união nacional ocorreram duas vezes em nossa História recente: uma vez, para extinguir uma rebelião militar que tentava impedir a posse do vice-presidente João Goulart e outra, para tornar viável o governo do vice-presidente Itamar Franco, após a queda de Fernando Collor. Construir uma coalizão de união nacional é uma tarefa árdua. Mas é possível, se as forças políticas moderadas, envolvendo profissionais, gestores públicos experientes, lideranças políticas, empresariais e sindicais e outras, fizerem o esforço hercúleo de superar diferenças e preconceitos, para fazer concessões mútuas, e convergir em torno de propostas concretas.

Uma vez que a antecipação de candidaturas (já temos três) divide, a saída pode ser a construção de uma coalizão capaz de promover um programa amplo, consensualmente viável, que sirva de referência para as candidaturas moderadas. Os pronunciamentos recentes da sociedade civil sugerem que os ventos sopram a favor.

Temos de enfrentar a tríplice crise e devemos ir além de nos limitarmos a um mandato presidencial. Podemos esperar sequelas terríveis, não só na saúde das pessoas, como de ordem social, econômica e política. Se não forem consideradas desde já, e enfrentadas consensualmente, poderão afetar todo o restante desta década, se não boa parte deste século.

*Professor titular e professora do departamento de Ciência Política da USP