Bruno Boghossian – Pirueta público-privada

- Folha de S. Paulo

Na prática, a iniciativa privada pode decidir quem vai passar na frente de grupos prioritários

O lobby particular é a instituição mais eficiente do poder público. Em menos de 30 dias, empresários convenceram o Congresso a trabalhar contra uma lei que criou regras para a compra de vacinas. O texto foi aprovado no início de março com apoio de quase todos os partidos, mas a cúpula da Câmara quer facilitar a vida da iniciativa privada.

A lei que vale hoje autoriza uma empresa a comprar as doses, mas determina a doação delas ao SUS enquanto os grupos prioritários não estiverem imunizados. Depois dessa fase, metade do material deve ir para os postos de saúde. Deputados querem acabar com essa obrigação.

Um projeto que deve ser votado na Câmara na próxima semana permite que as empresas saiam às compras antes da imunização da população que enfrenta maior risco. Elas poderão escolher se doam metade das doses ao SUS ou se aplicam essa cota em parentes de seus funcionários. Na prática, a iniciativa privada vai decidir quem poderá passar na frente dos grupos prioritários.

A versão inicial da pirueta legislativa permitia ainda que os empresários pagassem pelas vacinas com dinheiro público, a partir do abatimento desses valores do Imposto de Renda. O assalto foi retirado do texto.

O cavalo de pau dos deputados é notável. A lei que proíbe o fura-fila foi aprovada em votação simbólica, sem oposição significativa. Há cerca de dez dias, no entanto, empresários pediram ao presidente da Câmara a derrubada desses limites. Ao anunciar a nova proposta, Arthur Lira disse que “não há conflito de interesses”, uma vez que o governo já contratou 500 milhões de doses.

O argumento é furado, pois o Ministério da Saúde não consegue garantir o fornecimento desse material nas datas previstas. Além disso, o mundo enfrenta uma escassez de doses, o que faz com que a iniciativa privada tenha que concorrer com o governo. Como faltam vacinas, as empresas talvez nem consigam formalizar as compras, mas o esforço já expôs o espírito da iniciativa privada e a espinha flexível do Congresso.