O Estado de S. Paulo
A grande curiosidade é saber como se fará
justiça a pessoas que tiveram papéis diferentes neste caso
O processo sobre a tentativa de golpe deve
ser julgado em setembro. Até lá, o debate entre juristas pode esclarecer alguns
pontos. No entanto, existem certos aspectos que permanecem um pouco nebulosos
para mim.
Um deles é o elo entre os preparativos para a tentativa de golpe e as invasões de 8 de janeiro em Brasília. É possível depreender dos depoimentos, provas e gravações que a virada de mesa dependia basicamente de dois fatores.
O primeiro deles era a suspeição sobre as urnas eletrônicas. Bolsonaro investiu pesado nisso. Começou por duvidar de sua própria vitória nas eleições de 2018; fez reuniões com embaixadores para disseminar a suspeita; recebeu hacker no Palácio da Alvorada e, de uma certa forma, introduziu a ambiguidade num relatório da comissão das Forças Armadas que não encontrou indício de fraude.
O segundo fator era a mobilização popular.
Bolsonaro achava que a denúncia de fraude seria um fator importante para
colocar gente nas ruas. A porta dos quartéis foi o lugar de encontro, e no dia
12 de dezembro houve conflitos em Brasília, numa espécie de ensaio geral para o
desejado caos.
Os dois fatores essenciais, denúncia das
urnas e agitação popular, eram o que Bolsonaro contava para assinar um decreto
de golpe e obter o apoio das Forças Armadas para sua aventura. No entanto,
quando ocorreu o 8 de Janeiro, uma tríplice invasão aos Poderes da República,
Bolsonaro não estava mais no governo, assim, ele não poderia assinar nenhuma
minuta de golpe.
Outro aspecto da conjuntura que havia sido
alterado entre dezembro e janeiro foi que os comandos das Forças Armadas foram
trocados, conforme advertiu, numa mensagem, o general reformado Mário
Fernandes.
Portanto, a chamada festa da Selma, que
reuniu gente de todo o País em Brasília, tinha a característica de um ato de
desespero: Bolsonaro já não podia assinar decretos, as Forças Armadas, que
recusaram apoio em dezembro, estavam ainda mais predispostas a se afastar de um
golpe. Os líderes mais informados sabiam que a conjuntura mudara. Quem
assinaria um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) seria o Lula, um
político experiente que perceberia o perigo de uma decisão dessa natureza.
Ainda assim, a manifestação preparada em
escala nacional aconteceu. Foi como se dissessem: falhou toda a articulação de
cúpula, a iniciativa popular que se resolva.
Para os líderes, era tranquilo porque, na
verdade, quem arriscaria o pelo seria a multidão. Bolsonaro estava nos Estados
Unidos. Seu ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi para os Estados
Unidos, licenciando-se do cargo de secretário de Segurança de Brasília.
A única esperança que movia a multidão era a
ideia de que as Forças Armadas, indiferentes ao movimento na porta dos
quartéis, iriam se sensibilizar com os conflitos da tríplice ocupação.
Não sei como esses episódios serão examinados
juridicamente. Mas a verdade é que os líderes foram incapazes de desmobilizar
os manifestantes e esperavam, em lugares seguros, o desfecho daquele drama
histórico.
Os participantes do 8 de Janeiro foram uma
verdadeira massa de manobra. Colocaram a cara para as câmeras, quebraram o que
podiam com as próprias mãos, possivelmente contando com a impunidade e futuras
menções de honra.
Certamente, foram iludidos pelas análises,
inclusive uma de Olavo de Carvalho, divulgada depois de sua morte, antes da
festa da Selma, na qual afirmava que o Exército só se mobiliza quando o caos se
instala.
Mas foram iludidos também pelas mensagens
ambíguas de generais e militares de outras patentes indicando que algo iria
acontecer. O próprio Bolsonaro estava esperando algo, uma esperança bem vaga,
mas suficiente para manter as pessoas mobilizadas.
O julgamento é de uma tentativa de golpe
contra o Estado de Direito. Mas houve também golpe contra a ingenuidade
popular, uma suposição de que todos cumpririam seu papel, quando, na verdade,
os líderes estavam abrigados longe dali.
O ideal seria um julgamento que abordasse o
conjunto dos acontecimentos, envolvendo todos os acusados. Os manifestantes do
8 de Janeiro foram julgados e condenados por seus atos, é verdade. Mas, vistos
num quadro mais amplo, mostraram-se mais destemidos do que seus líderes e,
nestes primeiros anos, por outro lado, confirmam o ditado de que a corda
arrebenta sempre do lado mais fraco.
Faltam ainda detalhes sobre a preparação do 8
de Janeiro. Assim como algumas informações sobre a preparação do golpe no mês
de dezembro ainda podem aparecer. Mas a grande curiosidade é saber como se fará
justiça a pessoas que tiveram papéis diferentes, inclusive aquelas condenadas a
longa penas: em caso de êxito do golpe de Estado, talvez continuassem sua vida
modesta e obscura, completamente esquecidas dos líderes que viriam recolher os
aplausos pela tomada do poder.
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