Cabo de guerra no Supremo - Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Críticas a Moraes no Supremo não tiram dele maioria nas votações sobre trama golpista

Não foi boa a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal à decisão de Alexandre de Moraes de prender Jair Bolsonaro. Nos bastidores, a medida foi considerada desnecessária neste momento, com potencial para escalar duas crises: a do tribunal com o Congresso e a do Brasil com os Estados Unidos.

A expectativa no STF é de que os EUA apliquem sanções com base na Lei Magnitsky a outros ministros e também a autoridades brasileiras. A partir da prisão de Bolsonaro, ministros aguardam punições que atinjam o bolso deles, com restrições financeiras ainda maiores que as impostas a Moraes.

Outro impacto da prisão de Bolsonaro é o aumento da pressão política sobre a Corte às vésperas do julgamento do ex-presidente. Na visão de alguns ministros, o ideal teria sido Moraes ignorar a isca jogada pelo réu e deixá-lo em liberdade até o veredicto, previsto para setembro.

Para piorar o clima no Supremo, Moraes não avisou aos colegas que mandaria prender Bolsonaro na segunda-feira. Certo de que não precisaria do aval da Primeira Turma, usou a prerrogativa de relator para determinar a prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares.

Em tempo: nem todo ministro do STF concorda com a imposição da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais. A avaliação é a de que a regra não está prevista em lei e configura censura prévia.

Mesmo que o burburinho ecoe nos bastidores, Moraes não perdeu a maioria em julgamentos no STF. A aposta é que, diante de recurso da defesa, o placar seja novamente de quatro votos a um na Primeira Turma – o mesmo registrado em julho, quando ele impôs as medidas cautelares ao ex-presidente.

No plenário, Moraes diminuiu de tamanho, mas também não perdeu maioria. Após a sanção de Trump, seis ministros declararam apoio ao colega, embora alguns do grupo tenham ressalvas aos métodos do relator. Em contrapartida, quatro ficaram em silêncio. Neste grupo estão Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que já votaram contra o relator em julgamentos sobre a trama golpista. Soma-se ao trio Dias Toffoli.

Não há no STF, porém, espaço para retrocesso. Moraes não deve reavaliar a prisão de Bolsonaro, contrariando a torcida de ala do tribunal. A avaliação interna é a de que, mesmo com ressalvas à conduta de Moraes, o melhor agora é votar a favor das decisões tomadas por ele. Um movimento contrário ao relator enfraqueceria o STF como um todo na relação com a política brasileira e na crise com os EUA.

Ao mesmo tempo, Donald Trump também não vai retroceder. No tribunal, ministros não conseguem vislumbrar como termina o cabo de guerra. Mas sabem que não acaba bem. •