O Estado de S. Paulo
Lula –
assim se planta – indicaria Jorge Messias ao
Supremo na sexta passada. Não o fez porque informado de que Luís Roberto
Barroso, tutor-educador de eleitos, armaria seu show derradeiro. Não deu outra,
o pavão, aquele que nos protege de nós mesmos, deixando
o seu voto – ato final do artista – no julgamento sobre a descriminalização do
aborto até doze semanas de gestação.
A forma importa. Voto publicado à última hora, ao apagar das luzes. Isso depois de reter o processo por dois anos, sua presidência adentro, período no curso do qual, sendo o senhor da pauta, algumas vezes disse que não colocaria a ação para jogo porque o país, tribunal incluído, não estaria preparado.
Nada mudou, senão a decisão de Barroso – o
único fato novo – por se aposentar, razão suficiente para, em questão tão
controversa, ignorar o próprio juízo e esgarçar ainda mais um tecido social já
descosturado. Currículo, o que acha que ergueu, em primeiro lugar; depois, bem
depois, o tema que fantasia impor ao Congresso reacionário.
Reacionário ou não, o Congresso é o locus,
segundo as prerrogativas que a República distribui, para formulação e ajustes
das leis. E a omissão parlamentar, uma posição – não raro expressiva das
divergências na sociedade.
Tema divisivo, matéria legislativa, que – o
STF estabelecido, imposto mesmo, como terceiro Parlamento – a vaidade nem
sequer considerou debater no plenário físico, reunido todo o colegiado,
expressão máxima do tribunal. Não. Barroso preferiu reforçar a individualidade
que produzira o vício monocrático vigente. Preferiu a coreografia de clubinho,
submetido assunto tão delicado à escritura da biografia que supõe constituir
para si. Quis lacrar. Fazer história, deixar legado, como aquele moleque que
solta um pum, fecha a porta e sai correndo.
Tudo combinado, ensaiado, numa homenagem ao
personalismo que expõe a Casa e a causa: Barroso solicitou sessão virtual extra
aos 45 minutos do segundo tempo, o amigo presidente Fachin lhe deu o
presente-palco de despedida, ele votou – e então o decano Gilmar Mendes pediu
destaque e interrompeu o julgamento.
.
Estava óbvio e se podia cantar – como fizemos
no Estadão Analisa – que o exibido assim procederia: juiz de Corte
constitucional que zela antes e sobretudo pela própria imagem, e cuja guarda da
Carta sempre foi subordinada aos efeitos dos ventos conforme vistos no espelho,
é o suprassumo da previsibilidade.
Alguém com esse comportamento não vota, não
considera consequências. Atua. Baila. É um balé. Arte de solista, macho egoísta
cujo teatro irresponsável – nessa forma fragmentada, com mais um votinho
pingado no escuro – só facilita a organização-reação do Congresso que pretendeu
vencer. Que pretendeu vencer, depois de lustrar o busto que imagina esculpir
para si.
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