Indicado para o
Supremo, Teori Zavascki afirmou em sabatina no Senado que caberá à corte
decidir sobre a participação dele no julgamento do mensalão.
Ele disse, porém, que
não pedirá vista do processo, caso seja aprovado como ministro e decida atuar
no julgamento. Sua sabatina foi interrompida e será retomada após as eleições.
Indicado para o STF
descarta intenção de adiar julgamento
Teori Zavascki diz a comissão do Senado que não pedirá vista do processo
Ele afirma que cabe ao tribunal definir sua participação no caso; conclusão
da sabatina ficou para outubro
BRASÍLIA - Indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori
Zavascki disse ontem no Senado que não tomará nenhuma iniciativa que represente
a paralisação do julgamento do mensalão.
Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ele descartou que,
ao chegar à corte, vá pedir vista do processo, o que poderia adiar a conclusão
do caso para o ano que vem.
Aos senadores, Teori (pronuncia-se Teorí) não deixou claro se participará ou
não do julgamento, decisão que, segundo ele, cabe aos demais ministros do STF.
A sabatina foi interrompida e só será retomada na segunda semana de outubro.
Depois da CCJ, o nome do ministro ainda precisa ser aprovado no plenário da Casa.
Como ainda pode demorar para tomar posse após a aprovação, Teori talvez só
esteja apto a participar do julgamento do mensalão na fase de definição das
penas.
Com o argumento de que a agilidade na indicação de Teori, 64, tem o objetivo
de tumultuar o andamento do julgamento, a oposição tentou ontem adiar o início
da sessão da CCJ, sem sucesso.
O nome do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi anunciado pela
presidente Dilma Rousseff apenas 11 dias após a vaga ser aberta com a
aposentadoria de Cezar Peluso.
Ao ser questionado sobre sua participação no julgamento do mensalão,
Zavascki se emocionou, ficando com os olhos marejados.
Disse que é o "primeiro interessado" em esclarecer a questão. Mas
afirmou que a decisão sobre sua participação não lhe cabia. "Quem decide
sobre a participação de um juiz é o órgão colegiado do qual ele vai fazer
parte."
Apesar da indefinição, ele descartou o chamado pedido de vista caso
participe do julgamento. Segundo ele, seria "incoerente" estar
habilitado para analisar a causa e, em seguida, pedir tempo para analisá-la.
Teori, que se aprovado completará o quórum de 11 ministros, também rebateu
as críticas de que sua entrada no STF poderá beneficiar réus do mensalão.
"O 11º voto jamais pode beneficiar o acusado. Porque o acusado está
beneficiado pelo empate. O 11º voto só pode prejudicar o acusado", disse
ele em referência à tese de que o empate favorece o réu.
A participação de Teori no julgamento não é consensual na corte. Pelo menos
dois ministros, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, avaliaram que o tribunal
tomará a decisão. Mas Ricardo Lewandowski afirmou que a decisão é do ministro.
"Esse julgamento foi tumultuado indevidamente e é preciso que haja
tranquilidade. Qualquer iniciativa de tumulto deve ser repudiada", disse
Mendes ontem. Questionado sobre o qual episódio teria sido indevido, o ministro
se limitou a responder: "Pesquise no Google".
Artigo do regimento do Supremo diz que não pode participar de julgamento um
ministro que não acompanhou a leitura do relatório e os debates, mas o
documento abre uma brecha para aqueles que se declarem "esclarecidos"
sobre a matéria.
A sabatina foi interrompida depois que apenas 5 dos 25 senadores inscritos
fizeram perguntas. Isso aconteceu devido ao início da sessão de votação no
plenário.
Não há novas sessões antes das eleições. "O Congresso não funciona
antes do dia 7 de outubro [1º turno das eleições]. Eu mesmo tenho dois comícios
amanhã", disse o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Fonte: Folha de S. Paulo
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